Câmara Municipal de Icém

Pesquisando Leis Municipais:

Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

2233 normas encontradas. Exibindo página: 2 de 112.

	LEI MUNICIPAL: 2240 / 2023 - Data: 30/11/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ICÉM, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2239 / 2023 - Data: 30/11/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ICÉM - AASI, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2238 / 2023 - Data: 30/11/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO GRUPO RENASCENDO PARA A VIDA DA 3° IDADE DE ICÉM, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2237 / 2023 - Data: 30/11/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de Abril, no município de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2235 / 2023 - Data: 30/11/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa orçamentária do Município de Icém, para o exercício financeiro de 2.024, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2234 / 2023 - Data: 01/11/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: Altera a redação da Lei Municipal n°1.966, de 1° de Dezembro de 2.016, que Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso no Município de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2233 / 2023 - Data: 03/10/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais), e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2232 / 2023 - Data: 27/09/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de Assistência Financeira Complementar repassada pela União, referente ao Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2231 / 2023 - Data: 27/09/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$5.973,00 ( Cinco Mil, novecentos e setenta e três reais), e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2230 / 2023 - Data: 14/09/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura, ao orçamento vigente, de Crédito Adicional Especial no valor de R$87.836,56 ( Oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2229 / 2023 - Data: 04/09/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA Ementa: Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2228 / 2023 - Data: 04/09/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providencias.
	LEI MUNICIPAL: 2227 / 2023 - Data: 29/06/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: Dispõe sobre aas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2.024, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2226 / 2023 - Data: 15/06/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA Ementa: Altera redação da Lei Municipal n° 2.111, de 20 de Setembro de 2.021, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2225 / 2023 - Data: 15/06/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2224 / 2023 - Data: 15/06/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2220 / 2023 - Data: 26/04/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: Dispõe sobre aprovação do Plano Diretor de Turismo, revisado conforme determina o art. 2°, inciso VI da Lei Complementar Estadual n° 1.261/2015 e Lei Municipal n° 1.987/2017, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2219 / 2023 - Data: 26/04/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Icém, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2218 / 2023 - Data: 26/04/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA Ementa: Dispõe sobre a denominação da sede dos Conselhos Municipais de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 2217 / 2023 - Data: 26/04/2023 - Situação: Em Vigor Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA Ementa: Dispõe sobre a denominação da sede da cozinha Piloto do Município de Icém, e dá outras providências.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ]

A CÂMARA	O LEGISLATIVO	ATOS OFICIAIS	O MUNICÍPIO
História da Câmara	Mesa Diretora	Atas das Sessões	História do Município
Conheça a Câmara	Vereadores em Exercício	Pautas e Ordem do Dia	Símbolos
Funções da Câmara	Ex-Vereadores	Pesquisar Leis e Decretos	Números
Atividades Legislativas	Comissões Permanentes	Pesquisar Proposituras	Telefones Úteis
Funcionários	Galeria de Presidentes	Portal da Transparência	Site da Prefeitura
Glossário Legislativo	Funções do Vereador	Normas Jurídicas	Links Úteis
Contatos / Fale Conosco	Legislaturas	Editais

www.camaraicem.sp.gov.br