|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0004 / 2011 - Data: 24/10/2011 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2011.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0003 / 2011 - Data: 13/10/2011 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2012, NO VALOR DE R$ 1.122.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS).
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0002 / 2011 - Data: 28/06/2011 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2011.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0001 / 2011 - Data: 12/04/2011 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2011.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0005 / 2010 - Data: 15/12/2010 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTE LEGISLATIVO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0004 / 2010 - Data: 09/11/2010 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2010.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0003 / 2010 - Data: 29/09/2010 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NO VALOR DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0002 / 2010 - Data: 30/06/2010 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2010.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0001 / 2010 - Data: 13/04/2010 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2010.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0009 / 2009 - Data: 08/12/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Autoriza a doação de bens inservíveis e dá outras providências.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0008 / 2009 - Data: 27/10/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2009.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0007 / 2009 - Data: 27/10/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTE LEGISLATIVO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0006 / 2009 - Data: 27/10/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Altera o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2010 e dá outras providências.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0005 / 2009 - Data: 29/09/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 971.400,00 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0004 / 2009 - Data: 29/09/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTE LEGISLATIVO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0003 / 2009 - Data: 25/08/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Autoriza a doação de bens inservíveis e dá outras providências.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0002 / 2009 - Data: 11/08/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2009.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0001 / 2009 - Data: 31/03/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Autoriza a doação de bens inservíveis e dá outras providências.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0008 / 2008 - Data: 09/12/2008 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTE LEGISLATIVO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0007 / 2008 - Data: 25/11/2008 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: REVISA E ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Icém, estado de São Paulo e dá outras providências.
|
