|
LEI MUNICIPAL: 1101 / 1990 - Data: 16/02/1990 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal 1091 de 28/11/1989.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1100 / 1990 - Data: 14/02/1990 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre manutenção de despesas das unidade de serviços.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1099 / 1990 - Data: 25/01/1990 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal 1091 de 28/11/1989.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1098 / 1990 - Data: 17/01/1990 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre livre negociação de vencimentos ao pessoal que presta serviço junto à Unidade Mista de Saúde. - Convênio com o SUDS.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1097 / 1990 - Data: 17/01/1990 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo convênio Governo do Estado - Projetos ligados à Agricultura.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1096 / 1990 - Data: 17/01/1990 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispões sobre reajuste de Vencimento ou salários servidores do legislativo.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1095 / 1990 - Data: 17/01/1990 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispões sobre reajuste de Vencimento ou salários servidores municipais. - CLT
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1094 / 1989 - Data: 30/12/1989 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre Lançamento de tributos e conversão em BTN.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1093 / 1989 - Data: 27/12/1989 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos valore venais urbanos.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1092 / 1989 - Data: 27/12/1989 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza poder executivo doas à SABESP valor correspondente a sua participação em prolongamento de rede de água na Rua Ovídio Custódio Moreira em atendimento Velório e Cemitério Municipal.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1090 / 1989 - Data: 28/11/1989 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Cria a Fundação Municipal de Saúde.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1089 / 1989 - Data: 28/11/1989 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários do Legislativo - meses de novembro e dezembro de 1989.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1088 / 1989 - Data: 28/11/1989 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe reajuste vencimento ou salários servidores municipais, proventos de aposentadoria e pensões nos meses de novembro e dezembro de 1989.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1087 / 1989 - Data: 27/11/1989 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza poder executivo convênio Secretaria da Educação - Programa de Municipalização do Ensino.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1091 / 1989 - Data: 20/11/1989 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre receber doação do Governo Estadual - valor Nz$ 150.000,00 - Aquisição de Ambulância.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1086 / 1989 - Data: 20/11/1989 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial valor de Nz$ 25.000,00 - Equipamentos Fisioterapia.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1085 / 1989 - Data: 20/11/1989 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa despesa para exercício de 1990.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1084 / 1989 - Data: 20/11/1989 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Estabelece o Plano Plurianual - Período de 1990 a 1993.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1083 / 1989 - Data: 20/11/1989 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990.
|
|
|
LEI MUNICIPAL: 1082 / 1989 - Data: 03/11/1989 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos ou salário dos servidores do poder legislativo.
|
