Câmara Municipal de Icém

Pesquisando Leis Municipais:

Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

2275 normas encontradas. Exibindo página: 64 de 114.

	LEI MUNICIPAL: 1022 / 1988 - Data: 14/03/1988 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de Auxiliar Legislativo na Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1021 / 1988 - Data: 29/02/1988 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a concessão de alvará especial.
	LEI MUNICIPAL: 1020 / 1988 - Data: 29/02/1988 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza pagamento de despesas de viagens e estadias aos atletas de icem para participarem de competições inter-municipais ou inter-estaduais, representando este município.
	LEI MUNICIPAL: 1019 / 1988 - Data: 29/02/1988 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o executivo municipal a realizar convênio.
	LEI MUNICIPAL: 1018 / 1988 - Data: 12/02/1988 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Fixa critério para reajuste de vencimentos e salários dos servidores desta municipalidade.
	LEI MUNICIPAL: 1017 / 1988 - Data: 12/02/1988 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza abertura de um crédito especial para cobertura de despesas de exercício anterior.
	LEI MUNICIPAL: 1016 / 1987 - Data: 14/12/1987 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
	LEI MUNICIPAL: 1015 / 1987 - Data: 14/12/1987 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º e seus incisos da Lei Municipal 859 de 18/10/1983.
	LEI MUNICIPAL: 1014 / 1987 - Data: 14/12/1987 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre criação de função-atividade de encarregado da manutenção de veículos e máquinas desta Prefeitura.
	LEI MUNICIPAL: 1013 / 1987 - Data: 14/12/1987 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
	LEI MUNICIPAL: 1012 / 1987 - Data: 14/12/1987 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza celebração de convênio de adesão junto a Caixa Federal para execução de Programa de Casas Populares.
	LEI MUNICIPAL: 1011 / 1987 - Data: 14/12/1987 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre criação de Pré-escola Municipal neste Município - EMEI.
	LEI MUNICIPAL: 1010 / 1987 - Data: 14/12/1987 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza esta Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação - instituindo o Programa de Municipalização e Descentralização de Pessoal.
	LEI MUNICIPAL: 1009 / 1987 - Data: 03/11/1987 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimento do município de Icém, para o triênio de 1988 à 1990.
	LEI MUNICIPAL: 1008 / 1987 - Data: 03/11/1987 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988.
	LEI MUNICIPAL: 1007 / 1987 - Data: 03/11/1987 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o executivo municipal a realizar convênio e dá outras providências - Secretaria do Interior.
	LEI MUNICIPAL: 1006 / 1987 - Data: 03/11/1987 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o departamento de Água e Energia Elétrica - Canalização do Córrego Cabeceirinha.
	LEI MUNICIPAL: 1005 / 1987 - Data: 03/11/1987 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de relações do trabalho visando a realização de obras de lazer junto ao CRETI.
	LEI MUNICIPAL: 1004 / 1987 - Data: 03/11/1987 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: D nova denominação ao inciso II do artigo 1º e o artigo 2º da Lei Municipal nº 1001.
	LEI MUNICIPAL: 1003 / 1987 - Data: 03/11/1987 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a celebração de convênio e termos aditivos com a Secretaria da saúde, com o objetivo de municipalizar a saúde.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ] [ 113 ] [ 114 ]

www.camaraicem.sp.gov.br