Câmara Municipal de Icém

Pesquisando Leis Municipais:

Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

2233 normas encontradas. Exibindo página: 90 de 112.

	LEI MUNICIPAL: 0462 / 1969 - Data: 31/12/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 6.120,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0461 / 1969 - Data: 31/12/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de NCr$ 9.000,00 para atendimento das despesas com o Ensino Primário.
	LEI MUNICIPAL: 0460 / 1969 - Data: 16/12/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de NCr$ 10.000,00 necessários ao pagamento das obras complementares dos serviços de pavimentação asfáltica.
	LEI MUNICIPAL: 0459 / 1969 - Data: 16/12/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre o cancelamento do lançamento da Contribuição de Melhoria sobre os imóveis pertencentes aos cultos religiosos e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0458 / 1969 - Data: 12/12/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de NCr$ 500,00 para oferta de prêmios aos melhores alunos do Curso Primário.
	LEI MUNICIPAL: 0457 / 1969 - Data: 08/12/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de NCr$ 45.000,00 necessários à perfuração de um poço profundo artesiano destinado ao serviço de abastecimento de água e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0456 / 1969 - Data: 08/12/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para União dos Operários de Icém.
	LEI MUNICIPAL: 0454 / 1969 - Data: 24/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de NCr$ 100,00 destinados ao pagamento de serviços extraordinários prestados por Servidor Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 0453 / 1969 - Data: 24/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 500,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0452 / 1969 - Data: 24/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 300,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0451 / 1969 - Data: 24/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a contratação de serviços Técnicos especializados de advogado.
	LEI MUNICIPAL: 0450 / 1969 - Data: 06/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar para reforço de dotação de verba do orçamento vigente no valor de NCr$ 1.000,00.
	LEI MUNICIPAL: 0449 / 1969 - Data: 06/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar para reforço de dotação de verba do orçamento vigente no valor de NCr$ 2.000,00.
	LEI MUNICIPAL: 0448 / 1969 - Data: 06/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 200,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0447 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 100,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0446 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 350,00 (trezentos e cinquenta cruzeiros novos) para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0445 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 600,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0444 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 300,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0443 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 4.000,00 para reforço de dotação de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0442 / 1969 - Data: 14/10/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 11.890,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ]

A CÂMARA	O LEGISLATIVO	ATOS OFICIAIS	O MUNICÍPIO
História da Câmara	Mesa Diretora	Atas das Sessões	História do Município
Conheça a Câmara	Vereadores em Exercício	Pautas e Ordem do Dia	Símbolos
Funções da Câmara	Ex-Vereadores	Pesquisar Leis e Decretos	Números
Atividades Legislativas	Comissões Permanentes	Pesquisar Proposituras	Telefones Úteis
Funcionários	Galeria de Presidentes	Portal da Transparência	Site da Prefeitura
Glossário Legislativo	Funções do Vereador	Normas Jurídicas	Links Úteis
Contatos / Fale Conosco	Legislaturas	Editais

www.camaraicem.sp.gov.br