INICIAL  |  A CÂMARA  |  MESA DIRETORA  |  VEREADORES  |  ATOS OFICIAIS  |  NOTÍCIAS  |  SIC - CONTATOS
 
 

   Pesquisando Leis Municipais:
      Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

     2225 normas encontradas. Exibindo página: 93 de 112.

  LEI MUNICIPAL: 0393 / 1968 - Data: 18/06/1968 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza pagamento de férias remuneradas não gozadas a diversos servidores e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 0392 / 1968 - Data: 18/06/1968 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento da licença prêmio a que tem direito aos servidores muncipais, Srs. Francisco Clementino Neto e João Rodrigues Neves.
  LEI MUNICIPAL: 0391 / 1968 - Data: 04/06/1968 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Revoga o Parágrafo Único do Artigo 5°, da Lei n° 164, de 17 de Outubro de 1961.
  LEI MUNICIPAL: 0390 / 1968 - Data: 16/05/1968 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre um empréstimo de Ncr$. 55.945,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco cruzeiros novos), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
  LEI MUNICIPAL: 0389 / 1968 - Data: 02/05/1968 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe do Serviço de Administração e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 0388 / 1968 - Data: 27/03/1968 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio de 1968, 1969 e 1970.
  LEI MUNICIPAL: 0387 / 1968 - Data: 16/02/1968 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de NCR$. 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta cruzeiros novos), destinado a aquisição de um "abrigo" para o ponto de táxis.
  LEI MUNICIPAL: 0386 / 1968 - Data: 19/01/1968 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre valorização dos níveis de vencimentos ao pessoal mensalista dos quadros fixos e variáveis dos servidores municipais.
  LEI MUNICIPAL: 0385 / 1967 - Data: 22/12/1967 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre modificações tributárias e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 0384 / 1967 - Data: 22/12/1967 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas ao orçamento vigente.
  LEI MUNICIPAL: 0383 / 1967 - Data: 16/12/1967 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera os preços dos serviços de Natureza Industrial prestados pelo Município.
  LEI MUNICIPAL: 0381 / 1967 - Data: 01/12/1967 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de férias remuneradas não gozadas.
  LEI MUNICIPAL: 0380 / 1967 - Data: 01/12/1967 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas do orçamento vigente.
  LEI MUNICIPAL: 0379 / 1967 - Data: 01/12/1967 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adicional por tempo de Serviços aos Servidores Municipais e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 0377 / 1967 - Data: 17/11/1967 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas ao orçamento vigente.
  LEI MUNICIPAL: 0376 / 1967 - Data: 17/11/1967 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre desconto em pagamento de débito por contribuintes conforme especifica e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 0378 / 1967 - Data: 13/11/1967 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe a abertura de Créditos Especiais no total de NCR$. 8.233,27 e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 0375 / 1967 - Data: 03/11/1967 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre Plano de Pavimentação.
  LEI MUNICIPAL: 0374 / 1967 - Data: 27/10/1967 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar na seguinte verba do orçamento vigente.
  LEI MUNICIPAL: 0373 / 1967 - Data: 03/10/1967 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial de NCR$. 706,00 destinado ao pagamento de honorários advocatícios por duas ações Executivas.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ]





 

   A CÂMARA    O LEGISLATIVO    ATOS OFICIAIS    O MUNICÍPIO
História da Câmara Mesa Diretora Atas das Sessões História do Município
Conheça a Câmara Vereadores em Exercício Pautas e Ordem do Dia Símbolos
Funções da Câmara Ex-Vereadores Pesquisar Leis e Decretos Números
Atividades Legislativas Comissões Permanentes Pesquisar Proposituras Telefones Úteis
Funcionários Galeria de Presidentes Portal da Transparência Site da Prefeitura
Glossário Legislativo Funções do Vereador Normas Jurídicas Links Úteis
Contatos / Fale Conosco Legislaturas Editais  

www.camaraicem.sp.gov.br