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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2024 - Data: 07/03/2024 - Situação: Rejeitada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do ano de 2.023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2024 - Data: 01/02/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Altera o " Caput", do art.2ª, da Resolução n°001/2023 que institui o vale- alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2024 - Data: 01/02/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Icém, para próxima Legislatura (2025/2028).
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 013/2023 - Data: 11/12/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 012/2023 - Data: 23/10/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente á Metas Fiscais do 2° Quadrimestre do ano de 2.023.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 011/2023 - Data: 29/09/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM PARA O EXERCÍCIO DE
2024, NO VALOR DE R$ 1.977.600,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 009/2023 - Data: 20/09/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Autoriza doação de bem inservível, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 007/2023 - Data: 23/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à metas fiscais do 1° Quadrimestre do ano de 2.023.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 006/2023 - Data: 30/05/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Altera redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2023 - Data: 21/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do ano de 2022.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2023 - Data: 10/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Doação de bens inservíveis.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2023 - Data: 13/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a concessão da honraria " Medalha do Mérito Policial Militar" do Município de Icém, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2023 - Data: 13/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Institui o vale - alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 008/2022 - Data: 12/12/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Autoriza doação de bens inservíveis
e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 007/2022 - Data: 18/11/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à metas Fiscais do 2° Quadrimestre do ano de 2.022.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 006/2022 - Data: 28/09/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM PARA O EXERCÍCIO DE
2023, NO VALOR DE R$ 1.654.740,00 (HUM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2022 - Data: 06/07/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Autoriza doação de bens inservíveis
e dá outras providências
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2022 - Data: 09/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: 2ª Audiência Pública. de 2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2022 - Data: 18/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Institui o Programa " Conhecendo a Câmara"
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2022 - Data: 17/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente a metas Fiscais do 3° Quadrimestre do ano de 2.021
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