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  INDICAÇÃO: 005/2024 - Data: 18/03/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Inserir o Condomínio Aldeia dos Lagos no cronograma diário da coleta de lixo.
  INDICAÇÃO: 004/2024 - Data: 27/02/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Que elabore Projeto de Lei, concedendo redução de taxas e tributos as empresas de Reciclagens, que pretendem se instalar no Distrito Industrial de Icém.
  INDICAÇÃO: 003/2024 - Data: 15/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Reajuste do ticket alimentação dos servidores da prefeitura Municipal
  INDICAÇÃO: 002/2024 - Data: 07/02/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Repelente gratuito para população.
  INDICAÇÃO: 061/2023 - Data: 27/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que digne-se isentar pagamentos de IPTU de imóveis que seja de propriedade e residência do contribuinte ou de um de seus familiares que estiverem em tratamento de uma doença listadas abaixo: Câncer, T Tuberculose ativa, espondiloartrose aquilosante, hanseníase e e outras
  INDICAÇÃO: 060/2023 - Data: 27/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: INDICAM ao Poder Executivo Municipal, realização de convênio com o Estado de São Paulo, para cadastro de tutores e protetores de baixa e o Bolsa Ração, após a aprovação do projeto de Lei referente a esta matéria, ora em tramitação na Alesp.
  INDICAÇÃO: 059/2023 - Data: 23/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, visitas periódicas de agentes da saúde no Bairro Barreirinho
  INDICAÇÃO: 058/2023 - Data: 13/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, Natação e Hidroginástica supervisionada por professores de forma gratuita para crianças dessa municipalidade.
  INDICAÇÃO: 057/2023 - Data: 10/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, criar Lei Municipal que autoriza Isenção de 50% nas Taxas de IPTU, para comerciantes do Município de Icém, que promovam acessibilidade no prédio comercial, seguindo as normativas na NR 9050.
  INDICAÇÃO: 056/2023 - Data: 07/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, elaboração de Projeto de Lei de transição de mandato no governo local.
  INDICAÇÃO: 055/2023 - Data: 23/10/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Realização do Curso de Cuidador de Idosos e acamados.
  INDICAÇÃO: 054/2023 - Data: 23/10/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Aquisição de Tablet para os Fiscais Sanitários deste Município de Icém.
  INDICAÇÃO: 052/2023 - Data: 20/10/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Que autorize a redução da jornada de trabalho para os Funcionários Públicos Municipais de pais e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ou pessoa com deficiência intelectual ou outra deficiência.
  INDICAÇÃO: 051/2023 - Data: 09/10/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que promova Mutirões mensais de exames voltados para a saúde da mulher. E que o executivo entre em contato com o Hospital do Câncer de Barretos e viabilize a vinda da carreta especifica para realização de mamografias e outros exames.
  INDICAÇÃO: 050/2023 - Data: 25/09/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de aparelhos de Ar Condicionado em todos os quartos do Hospital Municipal deste município de Icém.
  INDICAÇÃO: 049/2023 - Data: 20/09/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, consertos de buracos e valetas ( diminuir a profundidade e corrigir as erosões) das vias públicas deste município de Icém.
  INDICAÇÃO: 048/2023 - Data: 20/09/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Que seja analisado a possibilidade de se firmar um convênio com a Associação protetora de animais Francisco de Assis, na cidade de Nova Granada/ SP, para o desenvolvimento de ações que visem à defesa e a proteção de nossos animais, como a ampliação do número de castrações, campanhas de adoção, entre outros.
  INDICAÇÃO: 047/2023 - Data: 12/09/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Iluminação no final da Av. Armando Sales de Oliveira, no trecho que a liga à Av. Jorge Salustiano de Jesus neste Município de Icém/SP.
  INDICAÇÃO: 046/2023 - Data: 06/09/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Inclusão do Profissional Fisioterapeuta na estratégia de saúde da Família, no âmbito do sistema único de saúde.
  INDICAÇÃO: 045/2023 - Data: 28/08/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Que Institui a política nacional para a população em situação de rua neste município de Icém/SP.

 

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