INICIAL  |  A CÂMARA  |  MESA DIRETORA  |  VEREADORES  |  ATOS OFICIAIS  |  NOTÍCIAS  |  SIC - CONTATOS
 
 

  Pesquisando Projetos de Lei Municipal:
      Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

     334 proposituras encontradas. Exibindo página: 15 de 17.

  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 025/2016 - Data: 13/12/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social e auxílio para despesa de capital ao ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ICÉM e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 023/2016 - Data: 13/12/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção a APAE do Município de Icém - SP e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 022/2016 - Data: 29/11/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso no Município de Icém, e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 021/2016 - Data: 08/11/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementações Orçamentárias no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 020/2016 - Data: 25/10/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Icém a outorgar concessão de uso de imóvel em favor da APAE de Icém e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 019/2016 - Data: 11/10/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ALTERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "PARQUE DAS LARANJEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 018/2016 - Data: 29/11/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Icém, para o Exercício Financeiro de 2.017.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 017/2016 - Data: 27/09/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Revoga Lei 1.959
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 015/2016 - Data: 09/08/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: "Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Icém, para o mandato, de 2017/2020"
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 014/2016 - Data: 09/08/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1.953/2016, e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 013/2016 - Data: 28/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio intermunicipal para implantação do CEJUSCC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS junto à Comarca de Nova Granada
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 012/2016 - Data: 28/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal n.º 1.589, de 17 de outubro de 2005, e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 011/2016 - Data: 14/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 008/2016 - Data: 28/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.017, e dá outras providencias.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 007/2016 - Data: 15/04/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: RONEI MÁXIMO
Co-Autores: MARCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: "Regulamenta informação de Horários dos itinerários intermunicipal de Ônibus no terminal Rodoviário Municipal"
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 006/2016 - Data: 23/03/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Sala de Oficinas anexa ao Centro de Convivência do Idosos e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 004/2016 - Data: 29/03/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.600,00 ( trinta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 003/2016 - Data: 29/03/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre criação de emprego no Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Icém e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 002/2016 - Data: 29/03/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais ) e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 001/2016 - Data: 11/02/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM"

 

   A CÂMARA    O LEGISLATIVO    ATOS OFICIAIS    O MUNICÍPIO
História da Câmara Mesa Diretora Atas das Sessões História do Município
Conheça a Câmara Vereadores em Exercício Pautas e Ordem do Dia Símbolos
Funções da Câmara Ex-Vereadores Pesquisar Leis e Decretos Números
Atividades Legislativas Comissões Permanentes Pesquisar Proposituras Telefones Úteis
Funcionários Galeria de Presidentes Portal da Transparência Site da Prefeitura
Glossário Legislativo Funções do Vereador Normas Jurídicas Links Úteis
Contatos / Fale Conosco Legislaturas Editais  

www.camaraicem.sp.gov.br