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REQUERIMENTO: 026/2022 - Data: 10/11/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem Informações e cópias do CONVÊNIO REALIZADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente a implantação e a operacionalização de Totem de Autoatendimento.
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REQUERIMENTO: 025/2022 - Data: 24/10/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer informações sobre tendas.
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REQUERIMENTO: 023/2022 - Data: 26/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem ao Poder Executivo e ao Setor de Transportes, informações referente a troca do ônibus que transporta pacientes na área da saúde para São José do Rio Preto.
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REQUERIMENTO: 021/2022 - Data: 26/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem ao Poder Executivo e a Divisão Municipal de Obras e Urbanismo, os seguintes pedidos de informações.
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REQUERIMENTO: 020/2022 - Data: 18/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem ao Poder Executivo e ao Diretor de Meio Ambiente, os seguintes pedidos de informações.
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REQUERIMENTO: 019/2022 - Data: 27/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ APARECIDO SABINO DA ROCHA/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Relação dos Cargos de Confiança e Comissão que estão ocupados atualmente constando: nomes, descrição das atividades exercidas no cargo e/ou função, comprovante dos salários e local em que estão lotados.
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REQUERIMENTO: 018/2022 - Data: 13/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Ementa: Requer Informações em relação dos componentes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) deste município de Icém.
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REQUERIMENTO: 017/2022 - Data: 09/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Informações sobre o Projeto de Lei n° 30/2021 que transforma a cesta de alimentos em Auxílio - alimentação a ser concedido aos servidores municipais em atividade e dá outras providências, o referido projeto veio em regime de urgência e o mesmo foi retirado pelo executivo com a justificativa de alguns ajustes para melhor beneficiar o servidor .
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REQUERIMENTO: 016/2022 - Data: 02/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Informações a Respeito dos Direitos dos Animais por tratar-se de uma questão Pública.
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REQUERIMENTO: 015/2022 - Data: 12/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Reque informações das Diretorias de Turismo e Engenharia, sobre a atual situação das Obras no Terminal rodoviário de Icém.
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REQUERIMENTO: 012/2022 - Data: 25/04/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer informações e documentações sobre a Licitação Carta Convite n° 014/2022 ( Contratação de empresa especializada para prestação de serviços reforma Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora D' Abadia).
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REQUERIMENTO: 011/2022 - Data: 25/04/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer cópia das Notas Fiscais emitidas pela Empresa Ronan Antônio Panha, empenhos n.4956 e 3262, referentes ás construções de lombo - faixa, conforme documentos inclusos, além da explicação sobre diferença desproporcional dos preços da construção das mesmas.
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REQUERIMENTO: 007/2022 - Data: 06/04/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer informações sobre contribuição de iluminação pública.
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REQUERIMENTO: 006/2022 - Data: 24/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer informações sobre projetos de construções.
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REQUERIMENTO: 002/2022 - Data: 07/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: REQUER REFORMA DE ESCADA.
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REQUERIMENTO: 001/2022 - Data: 03/02/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer Informações sobre a Festividade de fim de ano 2.021
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REQUERIMENTO: 025/2021 - Data: 13/12/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento das obras de Despoluição do córrego água doce pela empresa Sabesp na região da Barrinha.
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REQUERIMENTO: 024/2021 - Data: 29/11/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Requer informações sobre FUNDEB
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REQUERIMENTO: 023/2021 - Data: 24/09/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer Cópia dos contratos e documentos dos processos licitatórios Carta Convite 055/2021 e Carta convite 048/2021.
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REQUERIMENTO: 022/2021 - Data: 09/08/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Que o Poder Executivo contrate empresa especializada para realizar avaliação dos postos de trabalho dos funcionários que atuam na VARRIÇÃO DE RUA e AGENTES DE ENDEMIAS, contratados pela Empresa do Sr Reginaldo Amadeu. Requeremos um laudo visando analisar se esses funcionários possuem direito à percepção de Insalubridade no desempenho de suas funções laborais.
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