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REQUERIMENTO: 021/2021 - Data: 04/06/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Informações sobre as Despesas efetuadas no Exercício do ano de 2021 em nome do funcionário Pedro Lucas Conserva Montalvão, empenhadas como cobertura de despesas do EXMO. Sr Prefeito e Acompanhantes, para a cidade de São Paulo.
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REQUERIMENTO: 019/2021 - Data: 27/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Cópias de todos Contratos vigentes firmados entre a Prefeitura e o empresário Reginaldo Amadeu; Número de funcionários que prestam serviços para esta empresa; Caderneta de Obras com o registro dos respectivos funcionários e ficha dos IPIS dos mesmos; Abertura CEI da Obra; Recolhimento dos impostos em cima dessa CEI; ART de Obra.
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REQUERIMENTO: 018/2021 - Data: 20/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Despesas efetuadas no exercício do ano de 2021 em nome dos funcionários Wemerson Reis e Gilson Aparício, empenhadas como cobertura de despesas do Exmo. Prefeito e acompanhantes, para as cidades de São Paulo e Foz do Iguaçu.
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REQUERIMENTO: 017/2021 - Data: 21/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Informações sobre a SAMU
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REQUERIMENTO: 016/2021 - Data: 19/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer esclarecimentos sobre ESF II
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REQUERIMENTO: 015/2021 - Data: 19/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Esclarecimentos sobre os produtos da Cesta Kit para crianças
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REQUERIMENTO: 014/2021 - Data: 22/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Informações e documentações sobre Licitações : Carta convite n° 22/2020, Carta Convite n° 04/2021 e informações sobre a atuação do Adv. Dr. Wellington Rodrigo Corrêa junto ao Departamento Jurídico do Poder Executivo em especial na área de Licitação .
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REQUERIMENTO: 013/2021 - Data: 22/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Cumprimento da r. Decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2248040-34.2019.8.26.0000, ou seja, a extinção dos Cargos em Comissão de Assessor Jurídico, Diretor de Escola e Vice Diretor de Escola, consequentemente a realização de concurso público para ocupação dos referidos cargos de forma permanente.
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REQUERIMENTO: 012/2021 - Data: 20/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Revesamento na varrição de ruas.
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REQUERIMENTO: 011/2021 - Data: 12/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Comprovação da efetiva Prestação completa de captação e tratamento de esgoto do Município de Icém junto a SABESP - Companhia de seneamento básico do estado de São Paulo.
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REQUERIMENTO: 010/2021 - Data: 06/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS, APARECIDO SABINO DA ROCHA, ANA MARIA BORGES MESQUITA, JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO, LUZIA MARTINS MALHEIRO, NOÉLIO CORREIA ALVES, MARIA EDUARDA VILELA NASCIMENTO,ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Que envie a essa Casa de Leis, informações acerca das contratações realizadas pelo Município de Icém/SP no combate à pandemia da Covid-19 com recursos oriundos do Governo Federal e Emendas Parlamentares. Enviar todos os dados sobre compras e aquisições, comprovantes de pagamentos, contratos, contratos com empresa que realizou os serviços de barreiras sanitárias e outras empresas que atuaram no enfrentamento ao novo Coronavírus no período que compreende Março de 2020 a Março de 2021
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REQUERIMENTO: 006/2021 - Data: 01/03/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Informações Distrito Industrial
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REQUERIMENTO: 005/2021 - Data: 26/02/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: REQUER ABRIGO PARA ANIMAIS.
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REQUERIMENTO: 004/2021 - Data: 17/02/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Informações e Documentações sobre a Licitação n° 027/2020 ( Construção de Rede de Galeria Pluviais e Dissipadores no Córrego Àgua Doce).
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REQUERIMENTO: 003/2021 - Data: 15/02/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Requer Informações do Executivo sobre o andamento da obra da Rodoviária Municipal e se existe uma previsão de término e inauguração desse nosso logradouro Público.
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REQUERIMENTO: 002/2021 - Data: 02/02/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer junto ao poder Executivo, a implantação do Auxílio Nutricional Emergencial para os usuários da Bolsa Família.
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REQUERIMENTO: 001/2021 - Data: 26/01/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer informações e documentações sobre os empregos em comissão e das pessoas que estão trabalhando como voluntários junto ao órgãos Públicos Municipais
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REQUERIMENTO: 010/2020 - Data: 29/06/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Informações de Medidas sanitárias que estão sendo adotadas pela Diretoria Municipal de Saúde em combate ao novo Coronavirús.
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REQUERIMENTO: 008/2020 - Data: 03/06/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, SE POSSÍVEL EM MARMITAS.
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REQUERIMENTO: 007/2020 - Data: 02/06/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Previsão de aquisição de aparelho de Raio X
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