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  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2011 - Data: 08/12/2011 - Situação: Aprovada
Autoria: OSVALDO DIAS MONTALVÃO
Ementa: Dispõe sobre suplementação à dotações orçamentárias deste Legislativo para o corrente exercício.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2011 - Data: 27/09/2011 - Situação: Aprovada
Autoria: OSVALDO DIAS MONTALVÃO
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Icém para o exercício de 2012, no valor de R$ 1.122.000,00 (Hum milhão cento e vinte e dois mil reais).
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2011 - Data: 10/06/2011 - Situação: Aprovada
Autoria: OSVALDO DIAS MONTALVÃO
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 2ª Audiência Pública do ano de 2011.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2011 - Data: 29/03/2011 - Situação: Aprovada
Autoria: OSVALDO DIAS MONTALVÃO
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 1ª Audiência Pública do ano de 2011.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2010 - Data: 03/12/2010 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre suplementação à dotações orçamentárias deste Legislativo para o corrente exercício.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2010 - Data: 26/10/2010 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 3ª Audiência Pública do ano de 2010.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2010 - Data: 24/09/2010 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Icém para o exercício de 2011, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2010 - Data: 17/06/2010 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 2ª Audiência Pública do ano de 2010.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2010 - Data: 26/03/2010 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 1ª Audiência Pública do ano de 2010.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 009/2009 - Data: 08/12/2009 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Autoriza a doação de bens inservíveis e dá outras providências.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 008/2009 - Data: 20/10/2009 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 2ª Audiência Pública do ano de 2009.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 007/2009 - Data: 20/10/2009 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre suplementação à dotações orçamentárias deste Legislativo para o corrente exercício.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 006/2009 - Data: 20/10/2009 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Altera o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2010 e dá outras providências.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2009 - Data: 21/09/2009 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Icém para o exercício de 2010, no valor de R$ 971.400,00 (novecentos e setenta e um mil e quatrocentos reais).
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2009 - Data: 21/09/2009 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre suplementação à dotações orçamentárias deste Legislativo para o corrente exercício.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2009 - Data: 21/08/2009 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Autoriza a doação de bens inservíveis e dá outras providências.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2009 - Data: 05/08/2009 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 1ª Audiência Pública do ano de 2009.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2009 - Data: 27/03/2009 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Autoriza a doação de bens inservíveis e dá outras providências.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 008/2008 - Data: 04/12/2008 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Dispõe sobre suplementação à dotações orçamentárias deste Legislativo para o corrente exercício.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 006/2008 - Data: 28/10/2008 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 3ª Audiência Pública do ano de 2008.

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