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     683 proposituras encontradas. Exibindo página: 5 de 35.

  INDICAÇÃO: 050/2022 - Data: 30/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Mutirões para realização do cadastro único, com visitas nas famílias com vulnerabilidade social no Município de Icém.
  INDICAÇÃO: 049/2022 - Data: 29/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Reforma e Reativação do Salão do CRETI.
  INDICAÇÃO: 048/2022 - Data: 25/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Escoamento de Água na Rua Ovídio C. Moreira.
  INDICAÇÃO: 047/2022 - Data: 04/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Que dê cumprimento ao art. 41 da Lei Municipal n° 2.170 de 29/07/2022 , afim de valorizar todos funcionários que exercem função de responsabilidade técnica.
  INDICAÇÃO: 046/2022 - Data: 03/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Elaborar o Projeto do REFIS Municipal e encaminhá- lo para apreciação do Legislativo ainda neste ano de 2.022.
  INDICAÇÃO: 045/2022 - Data: 03/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Substituição de postes de iluminação no Cemitério Municipal.
  INDICAÇÃO: 044/2022 - Data: 05/07/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Reforma Geral da Biblioteca Municipal
  INDICAÇÃO: 043/2022 - Data: 30/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Construção de Banheiros ( masculino e feminino), próximos a pista de caminhada na Vila Residencial de Furnas.
  INDICAÇÃO: 042/2022 - Data: 28/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Instituição de Equoterapia como opção terapêutica de tratamento para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência (PCDs), autismo, necessidades especiais de transtornos mentais.
  INDICAÇÃO: 041/2022 - Data: 23/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Revitalização dos equipamentos de ginástica instalados na Praça da Vila Residencial de Furnas, objetivando favorecer os idosos que frequentam a Associação da 3° Idade RPV.
  INDICAÇÃO: 040/2022 - Data: 23/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Fornecimento gratuito de roupas e assessórios para as crianças que irão as aulas de ballet na Casa da Cultura.
  INDICAÇÃO: 039/2022 - Data: 22/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Ementa: Reforma dos vestuários do Campo Luiz Fernando Silveira, além da plantação de grama e irrigação.
  INDICAÇÃO: 038/2022 - Data: 13/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA , MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Isenção de IPTU para pessoas com doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, desde que o imóvel seja usado apenas como unidade habitacional.
  INDICAÇÃO: 037/2022 - Data: 13/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Ementa: Construção de arquibancadas, bebedouros e banheiros no Campo de Futebol, " Estádio João Ribeiro da Silveira".
  INDICAÇÃO: 036/2022 - Data: 09/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Reforma e ampliação do CRAS deste Município de Icém.
  INDICAÇÃO: 035/2022 - Data: 06/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Construção de uma quadra pública de tênis no CRETI, bem como criação de uma escolinha desse esporte
  INDICAÇÃO: 034/2022 - Data: 30/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Elaboração de Decreto Municipal ou Ato Normativo que o valha, regulamentando comportamentos e proibindo ofensas e/ ou falta de respeito entre motoristas e usuários dos ônibus escolares, além de promoção de palestras com a finalidade de instruir e/ou orientar alunos e motoristas que utilizam esse tipo de transporte.
  INDICAÇÃO: 033/2022 - Data: 26/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Institui nas Escolas Municipais de Icém, a Semana da Valorização das Mulheres e Meninas e da prevenção e Combate ao Assédio e à Violência Doméstica.
  INDICAÇÃO: 032/2022 - Data: 26/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Construção de redutor de velocidade na Rua Professor José Maria Batata, em frente ao Bar Libralão.
  INDICAÇÃO: 031/2022 - Data: 26/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Construção de um redutor de velocidade no prosseguimento da Rua Ovídio Custódio Moreira no Parque das Laranjeiras.

 

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