EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM-SP ROGÉRIO PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 0082/2017

O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, após ouvido o Plenário, INDICA, ao Poder Executivo Municipal,  que dê  atendimento ao “Código de Postura”, ( Lei Municipal nº 1.589/2015) especialmente no que se refere a limpeza ( art. 12, 30 e 36 e etc).

JUSTIFICATIVA:

                        O Código de Postura  é uma lei municipal que  visa disciplinar  os direitos e obrigações dos munícipes e cabe ao Executivo  através dos funcionários responsáveis pelos diversos órgãos administrativos, zelar pela aplicação dos direitos desta lei.

                          Ocorre que a cidade está crescendo, muitas construções e reformas sem projetos, muita  sujeira nas calçadas, construções em desacordo com as normas disciplinares e etc, além  do acúmulo de sujeira das  ruas e avenidas, fato que evidencia a falta de atendimento do referido código de Postura .

                        Sugiro que o Executivo tome providências no sentido  de promover regularmente  a limpeza nas vias públicas, lembrando que  esta é apenas uma  falha  entre  tantas  a serem  corrigidas.

Esta é minha Indicação, s.m.j.

Icém, 7 de agosto de 2017.

PAULO CÉSAR DA SILVA
VereadorEXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM-SP ROGÉRIO PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 0082/2017

O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, após ouvido o Plenário, INDICA, ao Poder Executivo Municipal,  que dê  atendimento ao “Código de Postura”, ( Lei Municipal nº 1.589/2015) especialmente no que se refere a limpeza ( art. 12, 30 e 36 e etc).
JUSTIFICATIVA:
  O Código de Postura  é uma lei municipal que  visa disciplinar  os direitos e obrigações dos munícipes e cabe ao Executivo  através dos funcionários responsáveis pelos diversos órgãos administrativos, zelar pela aplicação dos direitos desta lei.
                          Ocorre que a cidade está crescendo, muitas construções e reformas sem projetos, muita  sujeira nas calçadas, construções em desacordo com as normas disciplinares e etc, além  do acúmulo de sujeira das  ruas e avenidas, fato que evidencia a falta de atendimento do referido código de Postura .
  Sugiro que o Executivo tome providências no sentido  de promover regularmente  a limpeza nas vias públicas, lembrando que  esta é apenas uma  falha  entre  tantas  a serem  corrigidas.

Esta é minha Indicação, s.m.j.
Icém, 7 de agosto de 2017.

PAULO CÉSAR DA SILVA
Vereador