RESOLUÇÃO Nº 0004/2020
(Projeto de Resolução Nº 004/2020)

DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO

DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE  DO ANO DE 2020.

                            A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM, Estado de São Paulo, pôr seus Membros que ao final assinam;

                         CONSIDERANDO o Relatório apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças  referente  as metas fiscais  dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2020.

                         FAZ SABER que ela apresentou e o Plenário aprovou a seguinte

RESOLUÇÃO:

                         ARTIGO 1º-  Fica aprovado e fazendo parte integrante desta, o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Icém, relacionado ao cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do Executivo Municipal de Icém do ano de 2020, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

                         ARTIGO 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Icem,  30 de junho  de 2020.

LUZIA MARTINS MALHEIRO             MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE

                                     Presidente                                                    1º Secretário

MARCOS APARECIDO SILVEIRA

2 º Secretário                                               

Registrado e publicado na Secretaria desta Câmara na data supra.

LUZIA IMACULADA DA CUNHA SANT’ANNA  

Oficiala Legislativa