PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 13/06/2023

EXPEDIENTE
 

Indicações

Indicação nº 0027/2023 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Indica ao Poder Executivo providencias junto a CPFL e empresas de telecomunicações, em relação aos cabos e fios soltos em inúmeros postes nas vias do município.

Indicação nº 28/23- Autoria: Ver. ANA MARIA BORGES MESQUITA

Indica, ao Poder Executivo Municipal, que digne-se  disponibilizar  diariamente,  um ônibus para transporte dos moradores do Bairro Prefeito  Antônio Galdino de Oliveira  nos horários: 8:00  da manhã e 13:00horas.

 Indicação nº 29/23- Autoria: Ver. Ulisses I. A. Kawaguchi - construção de  rotatórias em vários locais da cidade

ORDEM DO DIA

1ª e 2ª  Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0022/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências

Projeto de Lei nº 0023/2023 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 0024/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Altera a redação do Projeto de Lei 21/11

Projeto de Lei Complementar nº 0004/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Icém, autoriza pagamento de Diária de Alimentação e dá outras providências correlatas.

Projeto de Resolução nº 0006/2023 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Altera redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências

Requerimento nº 0016/2023 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Requer  aplicação do  Piso salarial nacional à  enfermagem

Moção nº 0009/2023 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LOJA MAÇONICA FRATERNIDADE, ORDEM E PROGRESSO N 126 INSTALADA NO MUNICIPIO DE ICÉM.

Icém, 12 de junho de 2023 .