PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 26/09/2023

EXPEDIENTE
 
Indicações

Indicação nº 0048/2023 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Convênio com a Associação Francisco de Assis na cidade de Nova Granada /SP para abrigo e proteção de animais.

Indicação nº 0049/2023 - Autoria:Maria Eduarda V. do Nascimento e Noélio C. Alves
Reparos e correções nas valetas das vias públicas.

Indicação nº 0050/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Instalação de ar condicionado em todos os quartos da Unidade Mista de Saúde

ORDEM DO DIA

1ª  e 2ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0028/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 que dispõe sobre  autorização para pagamento de Assistência Financeira Complementar repassada pela União, referente ao Piso Salarial Nacional do Enfermeiro  e do auxiliar doe Enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0009/2023 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Autoriza doação de bens inservíveis e dá outras providências