PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 08/02/2022
EXPEDIENTE
Indicação nº 0001/2022 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Indicação nº 0002/2022 - Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Indicação nº 0003/2022 - Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Indicação nº 0004/2022 - Autoria: APARECIDO SABINO DA ROCHA- PROCÓPIO
Indicação nº 0005/2022 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Indicação nº 0006/2022 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
ORDEM DO DIA Discussão e votação
Projeto de Lei nº 0004/2022 - Autoria: Chefe do Executivo Projeto de Lei nº 06/22- Regulamenta a aplicação do art. 39, §3º, c/c art. 7º, VII, da Constituição da República Federativa do Brasil, determinando a observância do salário mínimo nacionalmente unificado aos servidores do Município de Icém e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 0001/2022 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei Complementar nº 0002/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Projeto de Decreto nº 0001/2022 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução nº 0001/2022 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Projetos para encaminhar às Comissões:
Projeto de Lei nº 01/2022 que Denomina Logradouro Público ( Ver. Rogério Borges) Projeto de Lei nº 02/22 que Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de Icém, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá outras providências". (Ver. Ana Maria e Ver. Rogério) Projeto de Lei nº 05/22 que denomina Logradouro público- (Executivo) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/22 – Outorga Titulo de cidadão- (Ana Maria)
Outras matérias em tramitação: Requerimento nº 01/22- requer informações ( Ver.João Ribeiro)
Icém, 04 de fevereiro de 2022.
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