PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 12/04/2022
EXPEDIENTE
Indicação nº 0023/2022 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES INDICA, ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um veterinário (a) clínico (a) para atendimento contínuo em nosso município.
Indicação nº 0024/2022 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO e ANA MARIA
Casa de apoio em S.J.R.Preto
Indicação nº 0025/2022 - Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Criação de Programa de oftamologia nas escolas municipais
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 0015/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Icém-SP, e dá outras providências
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 02/22 que proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de Icém, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá outras providências
Requerimento nº 0005/2022 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
"requer informações ao Poder Executivo sobre os serviços de hidroterapia e reabilitação de pacientes do município de Icem" (retirado)
Requerimento nº 0006/2022 - Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
requer informações e documentos de todos os projetos de engenharia e arquitetônicos realizados pelas empresas Flávio Haruo dos Santos & Cia e Márcio Antônio Bertuollo.
Icém, 11 de abril de 2022.
NOÉLIO CORREIA ALVES
Presidente
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