PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 16/05/2022

EXPEDIENTE
 

Indicações

Indicação nº 0027/2022 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Que institua o Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos e crie o Registro Único de Tutor (RUT), dando atendimento a Lei Estadual N° 17.497 de 27 de Dezembro de 2021.

Indicação nº 0028/2022 - Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
redutor de velocidade

Indicação nº 0029/2022 - Autoria: ANA MAARIA BORGES MESQUITA – Reajuste salarial Garis que varrem as Ruas.
 

Indicação nº 0030/2022 - Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
" Monitoração dos Órgãos Públicos Municipais por Câmaras."

Requerimentos

Requerimento nº 0007/2022 - Autoria: JOAÕ RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Requer informações sobre contribuição de iluminação pública

Requerimento nº 00011/2022 - Autoria: JOAÕ RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
 

Requerimento nº 00012/2022 - Autoria: JOAÕ RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
 

ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0002/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre emenda modificativa do Inciso I, do Parágrafo Único, do Artigo 134, da Lei Orgânica do Município de Icém.

Projeto de Lei nº 0020/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a transferir, por doação, a(s) área(s) de terreno(s) de sua propriedade, à União, para fins de realização das obras de duplicação da Rodovia Transbrasiliana (BR-153/SP), no Lote 01, especificamente quanto à interseção do km 4+800, no Município de Icém/SP

Projeto de Lei nº 0021/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre desafetação de imóvel público que especifica e dá outras providências.