PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 10/11/2022

EXPEDIENTE
 

 Indicações

Indicação nº 0061/2022 - Autoria:  Ver. ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Instalação de Parque infantil no Bairro Alfredo Vicente

ORDEM DO DIA

1ª e 2ª  Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0050/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar o imóvel que especifica, por doação com encargos, à RECICLAVIDA - Usina de Reciclagem Ltda., para a execução da solução gratuita de desintegração de resíduos sólidos e descontaminação química do solo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0051/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
" Altera, a Lei Municipal nº 1.998, de 19 de fevereiro de 2018, que autoriza o Município de Icém a participar do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - SP - CODEVAR, e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 0052/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre a estrutura orçamentária do Município de Icém, e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 0053/2022 - Autoria:  Chefe do   Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0054/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.311,15 (sete mil trezentos e onze reais e quinze centavos), e dá outras providências.

Icém 10 de novembro de 2022.