PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 28/02/2023

EXPEDIENTE
 

Indicações

Indicação nº 0008/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Contratação de médicos para executar pequenas cirurgias em nosso município.

Indicação nº 0009/2023 - Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Operação tapa buracos e manutenção das estradas rurais

ORDEM DO DIA

1ª e 2ª  Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0001/2023 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ICÉM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 0002/2023 - Autoria: Poder Executivo

Altera a redação nº 2.005 de 14de maio de 2018 que institui o Diário Oficial Eletrônico - DOE como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativo de administrativos do Poder Executivo do Município de Icém -SP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 00004/2023 - Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre autorização  para abertura ao orçamento  vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 1.150.000,00 ( hum milhão  cento e cinquenta  mil reais)  e dá outras providências

Projeto de Lei nº 00005/2023 - Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre autorização  para abertura ao orçamento  vigente de crédito adicional  especial no valor de R$ 905.000,00( novecentos  e cinco  mil reais)  e dá outras providências

Veto ao Projeto de Lei nº 64/2022 - Autoria: Poder Executivo

Transforma  a cesta de alimentos em auxílio -alimentação a ser concedido aos servidores municipais  em atividade e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 02/2023- autoria  : Ver. Ana Maria Borges Mesquita.

Dispõe  sobre a instituição  e a concessão da honraria Medalha do Mérito  Policial  Militar  do Município de Icém e dá outras providências.

Requerimento nº 01/2023- autoria : Ver. Rogério B. de Souza
Requer imagens de câmaras  instaladas no lixão
 

Requerimento nº 02/2023- autoria : Vereadores:  Rogério B. de Souza, João Ribeiro e Procópio

Requer medidas judiciais da Presidência da Câmara com relação a requerimentos não respondidos pelo Executivo ;

Requerimento nº 04/2023- autoria : Vereadores:  Rogério B. de Souza, João Ribeiro e Procópio

Requer informações sobre nota de empenho nº 13130 datado de 02/12/2022- empresa V8 Topografia serviços técnicos  de agrimensura  LTDA.

Moção de apoio nº 002/2023- Autoria:  Vereadores: Rogério de S. Borges, João Ribeiro e Procópio

 Apoio  aos Profissionais  da enfermagem para pagamento de piso nacional salarial

Moção de apoio nº 003/2023- Autoria:  Vereadores: Rogério de S. Borges, João Ribeiro e Procópio

 Apoio  aos Professores para pagamento de piso nacional salarial

Moção de apoio nº 005/2023- Autoria:  Ver. Ana Maria B. Mesquita

Aplausos e reconhecimento  aos profissionais da saúde e funcionários do serviço público municipal que socorreram as vítimas  de acidente na BR 153 em 09/02/2023.

Icém, 27 de fevereiro de 2023.