PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 28/03/2023

EXPEDIENTE
Indicações

Indicação nº 0012/2023 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
substituição das cadeiras do Velório Municipal

Indicação nº 0013/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Natação gratuita para crianças

Indicação nº 014/2023- Autoria : Ver. Rogério de Souza Borges

ORDEM DO DIA

1ª e 2ª  Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0009/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 0012/2023 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Dispõe sobre a denominação do imóvel da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município de Icém, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0013/2023 - Autoria: Chefe do Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$53.000,00 (cinquenta e

três mil reais), e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 0014/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 – autoria da Mesa Diretora

Dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC nº 00002836.989.20-2 referente as contas do Município de Icém do exercício financeiro  de 2020, de responsabilidade da ex Prefeita Maria de Lourdes Gomes da Silva de Morais.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 – autoria da Vereadora Maria Eduarda V. do Nascimento

Outorga Título de cidadão e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 04/2023- Autoria da mesa Diretora

Dispõe sobre o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente  à meta Fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2022.

Requerimentos

Requerimento nº 0008/2023 - Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Qual foi o destino dos duódecimos devolvido pela Câmara em dezembro de 2022

Requerimento nº 0009/2023 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
requer cópias de pagamentos, das guias de recolhimento das horas trabalhadas  no ano de 2022 e janeiro , fevereiro e março de 2023, referentes a contratação das máquinas, tratores e implementos da Prefeitura municipal para serviços particulares.

Requerimento nº 0010/2023 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES e outros
Requer cópias do memorial descritivo com anotaçãoes dos serviços realizados, cópia do contraro com a empresa responsável pela execução dos serviços que constam no empenho 2294 de 28/02/2023.

Moções

Moção nº 0007/2023 - Autoria: JOAÕ RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ao Dr. Antônio Honório do Nascimento, por este ter sido indicado para o cargo de Delegado na Seccional de S.J.R.Preto/SP

Icém, 24 de março de 2023.