PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 09/04/2019

EXPEDIENTE
 

Indicação nº 0013/2019 - Autoria: MARCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Criação de CIPA

ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0006/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o município de Icém - SP a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, visando delegar as atribuições de fiscalização, inclusive de lançamento dos créditos tributários e de cobrança do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) e dá outras providências.

Icém, 9 de abril de 2019.


 

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 09/04/2019

EXPEDIENTE

Indicação nº 0013/2019 - Autoria: MARCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Criação de CIPA

ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votação
Projeto de Lei nº 0006/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o município de Icém - SP a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, visando delegar as atribuições de fiscalização, inclusive de lançamento dos créditos tributários e de cobrança do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) e dá outras providências.

Icém, 9 de abril de 2019.

LUZIA MARTINS MALHEIRO
Presidente