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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 047/2024 - Data: 06/12/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS, LUZIAA MARTINS MALHEIRO, MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO, NÓELIO CORREIA ALVES, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Denomina Logradouro Público - PRAÇA GASTRONOMICA DIRCE SILVEIRA OLIVEIRA
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 042/2024 - Data: 21/11/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Denomina Pista de Caminhada ( Orla Municipal) - ORLA MUNICIPAL MATHEUS MENEZES NEVES
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INDICAÇÃO: 007/2024 - Data: 08/04/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Contratação de um médico oftalmologista para Hospital Municipal de Icém.
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REQUERIMENTO: 006/2024 - Data: 19/08/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Requer informações da paralização das Obras da Vicinal Eduardo Tiago Neto.
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MOÇÃO: 006/2024 - Data: 29/04/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: MOÇÃO DE APOIO RESTAURANTE PEIXE VIVO
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MOÇÃO: 005/2024 - Data: 03/04/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO
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INDICAÇÃO: 003/2024 - Data: 15/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Reajuste do ticket alimentação dos servidores da prefeitura Municipal
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MOÇÃO: 001/2024 - Data: 22/02/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ ANA MARIA BORGES MESQUITA/ APARECIDO SABINO ROCHA/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari.
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INDICAÇÃO: 061/2023 - Data: 27/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que digne-se isentar pagamentos de IPTU de imóveis que seja de propriedade e residência do contribuinte ou de um de seus familiares que estiverem em tratamento de uma doença listadas abaixo: Câncer, T Tuberculose ativa, espondiloartrose aquilosante, hanseníase e e outras
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INDICAÇÃO: 058/2023 - Data: 13/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, Natação e Hidroginástica supervisionada por professores de forma gratuita para crianças dessa municipalidade.
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INDICAÇÃO: 055/2023 - Data: 23/10/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Realização do Curso de Cuidador de Idosos e acamados.
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INDICAÇÃO: 051/2023 - Data: 09/10/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que promova Mutirões mensais de exames voltados para a saúde da mulher. E que o executivo entre em contato com o Hospital do Câncer de Barretos e viabilize a vinda da carreta especifica para realização de mamografias e outros exames.
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INDICAÇÃO: 050/2023 - Data: 25/09/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de aparelhos de Ar Condicionado em todos os quartos do Hospital Municipal deste município de Icém.
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INDICAÇÃO: 049/2023 - Data: 20/09/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, consertos de buracos e valetas ( diminuir a profundidade e corrigir as erosões) das vias públicas deste município de Icém.
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INDICAÇÃO: 045/2023 - Data: 28/08/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Que Institui a política nacional para a população em situação de rua neste município de Icém/SP.
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INDICAÇÃO: 042/2023 - Data: 25/08/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que promova medidas de iluminação em toda Vicinal Eduardo Tiago Neto.
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INDICAÇÃO: 038/2023 - Data: 31/07/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que promova incentivos para a criação de uma Cooperativa de catadores de lixo neste Município de Icém/SP.
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INDICAÇÃO: 034/2023 - Data: 26/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Que digne-se fazer manutenção da iluminação pública da Via Daniel César (antiga Direitos Humanos), trevo de acesso ao Condomínio Aldeia dos Lagos e Hidrelétrica de Furnas ( E-010- Via dos Pescadores), fixando iluminação em toda vicinal.
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INDICAÇÃO: 028/2023 - Data: 12/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Que Digne-se disponibilizar diariamente, um ônibus para transporte dos moradores do Bairro Prefeito Antônio Galdino de Oliveira nos horários 08:00 da manhã e 13:00 horas.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 025/2023 - Data: 28/08/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Icém, e dá outras providências".
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