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REQUERIMENTO: 010/2025 - Data: 22/04/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer do Executivo Municipal, informações no setor de Saúde.
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REQUERIMENTO: 009/2025 - Data: 22/04/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer o encaminhamento por parte do executivo de todos os processos com despensa de licitação, realizados a partir de janeiro de 2025 até a presente data.
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INDICAÇÃO: 007/2025 - Data: 30/01/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Reparos na Via Pública do Bairro Barrerinho, neste município de Icém.
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INDICAÇÃO: 004/2025 - Data: 16/01/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, JORGE PAULO DE OLIVEIRA, LUZIA MARTINS MALHEIRO, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI, WASHINTON LUIS DE MATOS CARLETO.
Ementa: Contratação de Engenharia de Tráfego para sinalização de trânsito; Construção de Lombadas; Construção de Rotatória( na entrada do Bairro Laranjeiras).
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MOÇÃO: 004/2025 - Data: 24/04/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA, LUZIA MARTINS MALHEIRO, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI, WASHINTON LUIS DE MATOS CARLETO.
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem a todas as mães icemenses.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 003/2025 - Data: 23/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA,LUZIA MARTINS MALHEIRO, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI, WASHINTON LUIS DE MATOS CARLETO.
Ementa: Emenda Substitutivas aos artigos 9º e 10º; e Emenda Modificativa ao artigo 19º, todos ao Projeto de Lei n° 12/2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2026", e dá outras providências.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 002/2025 - Data: 28/04/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: LUZIA MARTINS MALHEIRO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: EMENDA ADITIVA do parágrafo 2º, ao artigo 10, do PROJETO DE LEI N°010/2025.Que Dispõe sobre o procedimento de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, prevendo meios alternativos para sua cobrança, e dá outras providências.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 001/2025 - Data: 24/03/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA, LUZIA MARTINS MALHEIRO, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI, WASHINTON LUIS MATOS CARLETO
Ementa: EMENDA ADITIVA ao parágrafo único, do artigo 6°, do Projeto de Lei n° 08/2025 - Que Dispõe sobre a implantação do " Programa de Desligamento Voluntário PDV", no âmbito da administração direta do Município de Icém/SP.
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MOÇÃO: 001/2024 - Data: 22/02/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ ANA MARIA BORGES MESQUITA/ APARECIDO SABINO ROCHA/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari.
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INDICAÇÃO: 036/2023 - Data: 03/07/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Aquisição de um veículo para Divisão Municipal de Transporte deste Município de Icém/ SP.
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INDICAÇÃO: 035/2023 - Data: 27/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, providências de reparos asfáltico no final da Rua Ovídio Custódio Moreira, defronte do Mercado Amparado no Bairro Laranjeiras.
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REQUERIMENTO: 016/2023 - Data: 16/05/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem
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MOÇÃO: 008/2023 - Data: 22/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Moção de Apoio
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REQUERIMENTO: 007/2023 - Data: 28/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA/ ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: INFORMAÇÕES DE RELAÇÃO DE CARGOS
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INDICAÇÃO: 005/2023 - Data: 20/01/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Aplicação de Novo Piso Salarial Nacional para os Professores da Educação Básica.
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INDICAÇÃO: 002/2023 - Data: 12/01/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Restauração ou Substituição de placa denominativa da Av. Jorge Salustiano de Jesus, nesta cidade de Icém.
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PROJETO DE EMENDA À LEI COMPLEMENTAR: 001/2023 - Data: 12/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA /ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA PARCIAL do Artigo 7°, do Projeto de Lei Complementar n° 04/2023 que " Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal Civil da prefeitura Municipal de Icém, autoriza pagamento de Diária de Alimentação e dá outras providências.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 001/2023 - Data: 26/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ ANA MARIA BORGES MESQUITA/ APARECIDO SABINO DA ROCHA/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO NOÉLIO CORREIA ALVES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: EMENDAS ADITIVAS ao Artigo 2°, Inciso X e Inciso XI; EMENDAS SUBSTITUTIVAS ao Artigo 9° e Artigo 10°; todos ao Projeto de Lei n° 21/2023, que " Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2.024, e dá outras providências - LDO
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INDICAÇÃO: 063/2022 - Data: 21/11/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Reparos na estrada que liga a cidade à Usininha.
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INDICAÇÃO: 031/2022 - Data: 26/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Construção de um redutor de velocidade no prosseguimento da Rua Ovídio Custódio Moreira no Parque das Laranjeiras.
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