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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 001/2021 - Data: 09/03/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS, ANA MARIA BORGES MESQUITA, APARECIDO SABINO ROCHA (PROCÓPIO), LUZIA MARTINS MALHEIRO, MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO, NOÉLIO CORREIA ALVES, ROGÉRIO DE SOUZA BORGES, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N°01/2021 DO INCISO I, DO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI N° 05/2021 - Que "Institui a Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder executivo e do poder Legislativo, no Município de Icém.
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INDICAÇÃO: 032/2020 - Data: 17/08/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / CINOMAR CORREA DE JESUS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE / MARCOS APARECIDO SILVEIRA / PAULO CÉSAR DA SILVA / ROGÉRIO PEREIRA / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Auxílio financeiro/bônus para os profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate ao coronavírus ( enfermeiros, motoristas e demais profissionais da saúde, inclusive aqueles que atuam na área de limpeza
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INDICAÇÃO: 031/2020 - Data: 17/08/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / CINOMAR CORREA DE JESUS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE / MARCOS APARECIDO SILVEIRA / PAULO CÉSAR DA SILVA / ROGÉRIO PEREIRA / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: INDIQUEM e também COBREM do Poder Executivo Municipal, a implementação da entrega domiciliar dos insumos fornecidos à População Icemense pela Assistência Social, pelo menos enquanto perdurar a PANDEMIA do COVID-19, podendo, inclusive, tais medidas, serem estendidas àqueles que recebem medicamentos controlados fornecidos pelo Município e aos servidores, que devem se dirigir à SALA DOS CONSELHOS para retirada de suas cestas básicas de alimentos
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INDICAÇÃO: 008/2020 - Data: 26/02/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Instalação de Câmeras de segurança na Creche Aparecido Tomé Rezende
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INDICAÇÃO: 007/2020 - Data: 18/02/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Dispositivo de Segurança as margens da represa do Córrego Água Doce
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REQUERIMENTO: 006/2020 - Data: 05/05/2020 - Situação: Aprovada
Autoria:
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA/ CINOMAR CORREA DE JESUS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE / MARCOS APARECIDO SILVEIRA / PAULO CÉSAR DA SILVA / ROGÉRIO PEREIRA / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Informação sobre verba extra para saúde
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INDICAÇÃO: 005/2020 - Data: 11/02/2020 - Situação: Aprovada
Autoria:
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / CINOMAR CORREA DE JESUS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE / MARCOS APARECIDO SILVEIRA / PAULO CÉSAR DA SILVA / ROGÉRIO PEREIRA / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Criação do Vale - alimentação
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MOÇÃO: 003/2020 - Data: 24/06/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Moção de Pesar Américo
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INDICAÇÃO: 041/2019 - Data: 18/10/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Diária no valor de R$ 45,00 para os motoristas que prestam serviços na área da saúde do município.
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INDICAÇÃO: 035/2019 - Data: 09/09/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Reforma no Velório Municipal.
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INDICAÇÃO: 024/2019 - Data: 07/06/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 020/2019 - Data: 17/09/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Institui a campanha "Setembro Verde" no Município de Icém, Estado de São Paulo e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 018/2019 - Data: 30/04/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA, CINOMAR CORREA DE JESUS, JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO, LUZIA MARTINS MALHEIRO, MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE, MARCOS APARECIDO SILVEIRA, PAULO CÉSAR DA SILVA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Projeto Cidade limpa
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MOÇÃO: 003/2019 - Data: 11/06/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Moção de pesar
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MOÇÃO: 002/2019 - Data: 11/06/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Moção de pesar
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INDICAÇÃO: 034/2018 - Data: 18/10/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: As seguintes melhorias para a Creche Aparecido Tomé de Rezende situada na Vila Ir. Terruggi
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INDICAÇÃO: 026/2018 - Data: 10/09/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Instalação de registros de água nas residências do bairro barreirinho e e reparos no encanamento do poço artesiano ali localizado.
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INDICAÇÃO: 022/2018 - Data: 09/08/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Reparos na iluminação da praça Iodoque Rosa
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INDICAÇÃO: 020/2018 - Data: 07/05/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Médico para exames de piscina
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INDICAÇÃO: 018/2018 - Data: 04/05/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Co-Autores: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Desburocratização de sistema
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