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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de limpeza na PTR 257. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a limpeza nas canaletas localizadas em toda a extensão da Rua José Francisco de Azevedo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de iluminação no playground anexo a quadra da Creche Duca, localizado na Rua Armando Fedozzi, bairro Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na sinalização de solo da Rua das Papoulas, Avenida César Beretta e Rua das Acácias, nas proximidades da Praça do Centenário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que seja realizada uma vistoria técnica e adoção de medidas a fim de solucionar o acumulo de águas pluviais e o afundamento do pavimento asfáltico e da guia nas proximidades do ponto de ônibus localizado na Rua Anizio Pinto da Conceição ao lado da Congregação Cristã no Brasil. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma praça com playground no bairro Residencial Vitória. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o reforço na sinalização de trânsito, com colocação de placas de sinalização na Rodovia João Neves e na Rodovia Abel Pinho Maia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombada na Avenida César Beretta, altura do número 1738. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de calçada na Praça Juan Antonio Martinez Ruiz no trecho da Rua José Francisco de Azevedo, para uso de pedestres. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Saúde, visando a realização de ações em prol a Campanha do Outubro Rosa, que visa conscientizar mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnostico precoce do câncer de mama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a disponibilização e/ou instalação de bancos e/ou cadeiras no ESF II - LUIZ CARLOS BRANDOLEZI e no ESF III - Manoel Coiado Santiago, especialmente nas áreas destinadas à espera dos pacientes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome João Mocci. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que sejam realizados estudos visando a possibilidade de disponibilização de mais um veiculo adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de modo a ampliar e melhorar o atendimento da população que necessita desse serviço. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma lombada no cruzamento da Rua Achiles Malvezzi com a Marechal Deodoro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando à melhoria, organização e revitalização da feira livre realizada aos domingos, com o objetivo de fortalecer os feirantes, incentivar a participação da população e evitar o enfraquecimento dessa importante atividade comercial e social do municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de avaliação técnica e medidas quanto a adequação do acesso, alteração do traçado ou adoção de outras medidas que proporcionem maior segurança na Rodovia José Aguiar, com a PTR 355, considerando o intenso trânsito de caminhões utilizados no transporte de cana de açúcar. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Rua General Osório. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, junto ao setor competente, visando melhorias na iluminação do parque infantil (playground) localizado ao lado do minicampo sintético Valdir José da Silva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, junto ao setor competente, visando a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres entre os bairros Jardim São Francisco e Amadeu Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, junto ao setor competente, visando manutenção no campo de bocha localizado no clube José Scarpelli, bairro Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombada na Rua Luiz Rosan, nas proximidades do nº 339. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de operação tapa buracos na Rua AnÃzio Pinto da Conceição. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que sejam realizados estudos e posteriormente, os serviços necessários para a abertura e adequação de acostamento na Avenida Maestro Antonio Amato, no trecho compreendido entre a ponte do rio Cascata e a Avenida Gabriel Peres Martins. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a poda de árvores e melhorias na iluminação de toda a extensão da Avenida Gabriel Peres Martins. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, junto ao setor competente, visando a aquisição e instalação de antenas corta-pipa retráteis nas motocicletas oficiais que integram a frota da Guarda Civil Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que sejam realizados estudos visando a valorização salarial; o reconhecimento das atribuições efetivamente exercidas, bem como, a possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade quando de direito aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Inspetor(a) em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a revitalização com o plantio de grama e demais melhorias necessárias na área institucional localizada na Rua Leopoldino Aparecido da Silva, no bairro Jardim do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma pista de ciclovia com inicio na Vila Divinéia, estendendo-se pela Avenida João Prieto Vicente, até a Empresa Protendit. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a pavimentação asfáltica da estrada rural do bairro �gua Vermelha. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a solução do problema dos pontos de vazamento de esgoto às margens da Avenida Pompeu Fábio Zanatta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, junto ao setor competente, visando restringir o controlar o acesso ao antigo salão e à área interna da casa localizados no União Futebol Clube, mediante a instalação de portões; fechamento adequado dos acessos e demais medidas de segurança que se fizerem necessárias, com o objetivo de preservar a segurança do local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, junto ao setor competente, visando que seja feita a repintura da sinalização de solo no cruzamento da Avenida Severino Ariosi (Avenida atrás do CondomÃnio) e Avenida Manoel Martins Stechi (Avenida que vem da Poty) com a Rua José Francisco Azevedo (em frente ao Auto Posto Jardim do Bosque), a fim de dar mais segurança no trânsito local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a recomposição asfáltica (tapa-buracos/recape) na Rua João Batista Afonso, altura do número 358, no bairro Nova Alvorada. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando recapeamento asfáltico na Rua Valêncio Lourenço Cardoso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas de segurança na Rua Capitão José Oliva, no trecho compreendido entre os números 565 e 619, visando proporcionar maior segurança no trânsito, tendo em vista a elevada velocidade com que os veÃculos transitam pelo local, por se tratar uma das principais vias de acesso à s rodovias com destino aos municÃpios de São José do Rio Preto e Bady Bassitt, bem como em razão da existência de uma curva à esquerda neste trecho, fatores que aumentam o risco de acidentes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja feita uma fiscalização de caráter informativo nas borracharias do municÃpio para o cumprimento da Lei Municipal nº 3277/2025 que Dispõe sobre o acondicionamento e descarte ambientalmente adequado de pneus inservÃveis por borracharias no MunicÃpio de Potirendaba-SP.. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de cobertura na área interna destinada ao embarque e desembarque dos ônibus escolares da Escola Maestro Antonio Amato. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção do playground localizado na Praça do Rosário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção do playground localizado na Praça do Rosário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção do playground localizado na Praça Juan Antonio Martinez Ruiz. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma quadra de areia na Praça OnÃsio da Silva Teixeira, localizada no bairro Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a substituição do playground (parque infantil) do Sistema de Lazer I Maria Biaggi de Lima, localizado no bairro Jardim do Bosque II. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando recapeamento na Rua Benedito Norberto Pupo. Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando recapeamento na Rua Benedito Norberto Pupo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo a criação e a implantação de um Balcão de Empregos Online, que seria uma plataforma digital municipal integrada ao site da Prefeitura para o cadastramento de currÃculos e divulgação de vagas de trabalho locais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de um sarjetão para desvio de água pluvial na Avenida Salvador Visquetto, nas proximidades do nº 340. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo que sejam realizados estudos para utilização de alguma área pública atualmente em desuso no municÃpio como abrigo temporário para animais em situação de rua, garantindo acolhimento, cuidados, castração e até o encaminhamento para adoção responsável. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na calçada da Avenida Manoel Martins Stechi, ao lado da propriedade do Senhor André Zani, mais especificamente próximo à lateral da empresa Santa Cruz Paletes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando à disponibilização de abafadores de ruÃdo para crianças atÃpicas, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em espaços públicos municipais, unidades de saúde, escolas, eventos e demais locais de atendimento ao público. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de levantamento, identificação e regularização das vias públicas sem denominação no municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo que sejam realizados estudos visando a implantação do Programa Municipal de Educação Ambiental e Incentivo à Reciclagem, por meio da realização de campanhas periódicas de arrecadação de materiais recicláveis nas escolas da rede municipal de ensino e da criação de pontos de entrega voluntária em prédios públicos do municipio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a pintura de sinalização de solo na Rua Senador Barros Penteado esquina com a Rua Sete de Setembro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção da malha asfáltica na Rua Caetano Bruno, nas proximidades do número 236. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na Praça OnÃsio da Silva Teixeira, localizada no bairro Jardim São Francisco, tais como: realização de limpeza e manutenção no parque infantil (playground). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a limpeza na área verde do bairro Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de campanhas permanentes de conscientização e incentivo à doação de sangue em nosso municÃpio, bem como a disponibilização de transporte gratuito para conduzir os doadores até o Hemocentro de São José do Rio Preto, tendo em vista os baixos estoques de sangue atualmente registrados. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que sejam realizados estudos para viabilizar a autorização e regulamentação de pintura temática das vias públicas pela população, mediante solicitação prévia junto ao Poder Executivo, durante os jogos da Copa do Mundo, de forma organizada e em conformidade com as normas de trânsito e segurança viária. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de uma ação conjunta com provedores de internet atuantes em nosso municÃpio, para garantir a regularização, organização e retirada de cabos de internet e fiação que se encontram irregulares, soltos, em desuso ou abandonados nas vias públicas do municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Pedro Tomé de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Luiz Forte, no bairro Nova Alvorada, objetivando proporcionar mais segurança aos moradores, pedestres e condutores que utilizam a via. | |||||
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| Ementa: | : Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de iluminação pública na Rodovia Vicinal Angelo Miqueletti, no trecho compreendido entre os bairros Amadeu Malvezzi e Jardim São Francisco, incluindo toda a infraestrutura necessária para o atendimento da demanda. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Angela Perimetto Berti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Edson Garcia Sanchez. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de estudos técnicos, urbanÃsticos, ambientais e econômicos, para a criação e implantação de um Distrito Industrial no imóvel de matrÃcula nº 57.204 do 2º C.R.I de São José do Rio Preto - SP, com a área de 8,4700 HA, ou seja, 84.700,00 metros quadrados, situada na Fazenda Três Córregos ou Leites, na Rodovia Vicinal Ângelo Miqueletti, PTR-060, km 0,155, localizado e pertencente ao municÃpio de Potirendaba-SP. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no sistema de monitoramento por câmeras de segurança na Praça OnÃsio da Silva Teixeira, localizada no bairro Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o reforço do patrulhamento rural em nosso municÃpio, com o objetivo atender a demanda dos moradores da zona rural, que vêm enfrentando situações de insegurança. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando à ampliação do número de vagas para a Atividade Delegada no municÃpio, com o objetivo de reforçar a segurança pública, diante do aumento da demanda por policiamento ostensivo e preventivo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando à realização de palestras; campanhas educativas e de conscientização no trânsito durante o mês de maio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Trânsito, visando a remoção de uma pequena parte do canteiro central da Avenida Severino Ariosi com a finalidade de interligar com a Rua Luiz Pavan, para a melhoria da mobilidade e segurança dos motoristas e pedestres. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que estude a possibilidade da realização de eventos gospel, bem como incluir apresentações e shows deste estilo musical, nos eventos de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Rua Padre Afonso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a disponibilização de maquinário e equipamentos para realizar serviços de regularização e melhorias de benfeitorias existente e servidão de passagem localizados na estrada rural Km 7 da Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi, Bairro Borá, nas proximidades da propriedade de Devair Lopes e Sebastião Lopes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a limpeza e a desobstrução de bueiro localizado na estrada rural Km 7 da Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi. (Bairro Borá). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam adotadas medidas para melhorar o escoamento das águas pluviais na esquina da Rua Capitão José Oliva com a Avenida Conselheiro Rui Barbosa e na esquina da Rua Capitão José Oliva com a Avenida Barão do Rio Branco que alaga as lojas locais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto a Coordenadoria de Defesa Civil e Trânsito, para que sejam adotadas melhorias na sinalização da PTR-263, localizada na Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a mudança no sentido de direção da Rua Tiradentes, no trecho entre a Rua João Antonio de Siqueira e a Rua Josefino Chaves, tornando-a uma via publica de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que realize manutenção (patrolamento, passe o rolo compactador e coloque cascalho onde necessário) na estrada rural km 7 SÃtio Santa Rosa, Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam adotadas medidas de segurança de trânsito na Rua João Antonio de Siqueira com a Rua Eliza Farinazzo Amato, a fim de evitar a ocorrência de acidentes no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Laurindo César Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um sistema de monitoramento de reconhecimento facial nas escolas que automatizará o controle de entrada e saÃda dos alunos, enviando notificações em tempo real para os pais ou responsáveis, aumentando a segurança escolar, reduzindo filas e proporcionando tranquilidade à s famÃlias. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Saúde, visando a implantação e ampliação do acesso ao implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel (Implanon) no âmbito da rede pública municipal de saúde, com oferta nas Unidades Básicas de Saúde, mediante avaliação e indicação médica, preferencialmente por profissional ginecologista ou devidamente capacitado. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a disponibilização de linha de transporte (circular) municipal para atender o bairro Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no bairro Alta Floresta, como a limpeza constante das vias públicas e da área verde existente no bairro e a manutenção nas duas galerias de captação de água localizadas no bairro que se encontram sujas e expostas, trazendo inúmeros riscos à população que ali reside. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a pintura e a sinalização de vaga de estacionamento para idosos e pessoas deficientes em frente ao Prever, localizado na Avenida Barão do Rio Branco, 945. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizados reparos no muro da Associação dos Funcionários Públicos de Potirendaba Antiga AABB. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de iluminação pública, lixeiras e bebedouro na Quadra Poliesportiva AlÃpio Antonio da Silva, localizada na Rua José Baldissera, nº 1.100, no Conjunto Habitacional Dr. José Afonso Amato.. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a intensificação de campanhas de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de reduzir o preconceito e aumentar a inclusão social. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a utilização de drone para aplicação de inseticida/larvicida em locais de difÃcil acesso, objetivando a diminuição da proliferação de mosquitos Aedes Aegypti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando instalação de iluminação no prolongamento da Avenida Gabriel Peres Martins até a Rodovia Vicinal José Coiado Santiago. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando colocação de placas de sinalização escolar, bem como, pintura de solo e faixa de pedestre defronte a Escola Infantil Primeiros Passos, localizada na Rua Eugênio Faquim, nº 499, bairro Jardim São José. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, o mais rápido possÃvel a instalação/colocação de sonorizadores ou dispositivos semelhantes, bem como, placas de sinalização na PTR 236 da Rodovia Vicinal Ângelo Micheletti especialmente próximo à s entradas do conjunto de chácaras. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, o mais rápido possÃvel, visando a instalação/colocação de sonorizadores ou dispositivos semelhantes, bem como, placas de sinalização no Km 3 da Rodovia Vicinal Abel Pinho Maia especialmente próximo a entrada do conjunto de chácaras Boa Esperança.. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Vitor Benfatti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando manutenção da ponte que interliga a Rua Edgard Belini com a Avenida da Saudade, mais especificadamente localizada ao lado da Represa Municipal (Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reparos nos buracos da Rua João Bertasso, de fronte ao número 984, nas proximidades do Antigo Velório. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando instalação de iluminação no prolongamento da Rua Ângelo Moretti, saÃda do bairro Jardim dos Ipês até Rodovia da Cana do Reino. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a possibilidade de instalação de pontos de carregamento para bicicletas elétricas e triciclos elétricos na Praça Matriz e no Centro de Convivência dos Idosos, tendo em vista que muito idosos e aposentados utilizam destes meio de locomoção. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de revitalização e desassoreamento no Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro (Represa Municipal). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que seja solicitado ao setor de Fiscalização/Vigilância Epidemiológica para fazer uma vistoria nos Bairros Jardim São Francisco, Amadeu Malvezzi e Nova Alvorada a fim de notificar proprietários de terrenos que necessitam de limpeza, roçagem, principalmente com relação ao descarte indevido de lixo que está trazendo riscos, sobretudo, para com o acumulo de água, gerando criadouros de pernilongos/mosquitos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto a Defesa Civil e a Coordenadoria de Obras e Serviços, visando o mapeamento das áreas onde ocorrem alagamentos/acúmulo de águas pluviais; a criação de um plano de ação e a busca por recursos junto ao Governo Federal e Estadual para a solução do problema. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias urgentes no bairro Vila Nova, tais como: melhorias no escoamento das águas pluviais e reposição de pedra/cascalho nas ruas do bairro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Rua Fortunato Fachini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de uma lombada na Rua Josué Fabri, altura do número 1608, bairro Morada do Sol. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de estudos técnicos e posteriormente a implantação de parques multissensoriais e em áreas públicas do municÃpio de Potirendaba, voltados especialmente ao atendimento de crianças, adolescentes e adultos com necessidades especiais, com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de estudos para a criação e execução do Projeto 100 Ã�RVORES PARA 100 ANOS, em comemoração ao Centenário de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção da guia (meio fio) em toda a extensão da Rua Alberto Talarico. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma rotatória no trecho de acesso ao novo Anel Viário da Avenida Gabriel Peres Martins. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de lombada na Rua Quintino Bocaiúva, altura do nº 378. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do MunicÃpio de Potirendaba e que nele sejam incluÃdos os servidores aposentados, proporcionando assim melhores condições salariais a todos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de pontos de ônibus escolar com cobertura na Rua José Saran Francisco, bairro Amadeu Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de coleta de lixo, por pelo menos três vezes na semana, nos bairros rurais do municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de fazer alteração para mão única de direção na Rua Pedro Garcia Dias, entre as Ruas Senador Barros Penteado e Rua Joaquim R. Amorim. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um ponto de ônibus praça municipal do antigo velório, compreendida entre a Rua Edgard Belini e a Rua João Bertasso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de playground infantil e de bancos na área externa do Centro de Eventos Seresteiros da Saudade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Empresa Expresso Itamarati, para analisar a possibilidade de alterar o itinerário da linha de ônibus (transporte intermunicipal) passando atender outros bairros como Jardim do Bosque I, Jardim do Bosque II, Jardim São Francisco, Amadeu Malvezzi e Conjunto Residencial Leonildo de Carli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA) e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUBEM). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de lombadas no prolongamento da Avenida Maestro Antonio Amato, antes e após, o acesso da Avenida Gabriel Peres Martins que compreende o novo trecho do Anel Viário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um parque infantil (playground), bancos e calçadas na área de lazer, localizada na Rua Luiz Rosan esquina AnÃzio Pinto da Conceição, no bairro Nova Alvorada. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizados estudos de viabilidade para a instalação de iluminação pública na área verde localizada na Rua Vicente Camerão, ao lado da academia ao ar livre (atrás da Igreja São José). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizados reparos na Rua Luiz Biesso, altura do nº 11, bairro Jardim dos Eucaliptos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a criação de um espaço educacional e terapêutico complementar destinado a crianças a partir de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de lombadas, em ambos os lados, da Avenida Manoel Martins Stechi, nas proximidades da Associação dos Produtores Rurais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam adotadas medidas para o priorizar o atendimento de todas as crianças atÃpicas da rede municipal com atendimentos psicológicos; terapia ocupacional; fonoaudiologia; equoterapia; insumos: como fralda, leite e medicamentos; transportes e acompanhamento em creches, escolas e demais espaços educacionais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um bebedouro de água potável no sistema de lazer localizada no bairro Jardim do Bosque III.. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um bebedouro de água potável na Praça Juan Antonio Martinez Ruiz. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de sinalização de solo; lombadas; lombofaixa; placas de sinalização e/ou quaisquer outras melhorias buscando dar mais segurança aos pedestres e veÃculos que transitam pela Rodovia João Neves, principalmente no trecho em frente ao bairro Jardim do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a perfuração de novo poço e a instalação de um reservatório no bairro Vila Scarpelli, buscando melhorias no abastecimento de água da localidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção e pintura no parque infantil (playground) localizado no sistema de Lazer I Maria Biaggi de Lima, localizado no bairro Jardim do Bosque II. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a concessão de reajuste no valor da ajuda de custo para transporte repassada aos estudantes universitários e de cursos técnicos de São José do Rio Preto, para 100% do valor da tarifa de ida e volta cobrada pela única empresa concessionária de transporte coletivo intermunicipal de Potirendaba a São José do Rio Preto-SP, conforme prevê a Lei Municipal nº 3.042/2021. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma passarela de pedestres com inicio na Avenida Josephina Covre Dezanetti até o bairro Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Educação, visando a inclusão de conteúdos de Educação PolÃtica nas escolas da rede municipal de ensino, de forma adequada a faixa etária dos estudantes e com caráter estritamente pedagógico e apartidário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, objetivando a concessão de reajuste salarial acima do Ãndice inflacionário, aos servidores públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o reajuste do valor do abono assiduidade instituÃdo pela Lei Complementar nº 051/2019 para R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando conceder reajuste no valor do Vale-Alimentação, passando a ser de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) aos servidores públicos desta municipalidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a vinda de um poupatempo móvel em nosso municÃpio para o agendamento e emissão de documentos, bem como, a 1ª via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa na Rua Pedro Siqueira, altura do número 1003 (proximidades do Fórum). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando medidas de segurança de trânsito na Rua César Beretta, no trecho localizado defronte ao CondomÃnio Residencial Veneza. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma lombada na Rua Cônego Teodoro Béa, altura do número 849. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao Cartório Eleitoral da 126ª Zona Eleitoral, visando a realização de mutirão para emissão de novos tÃtulos; transferências; cadastramento biométrico e reconhecimento facial junto aos eleitores de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizados estudos de viabilidade para a instalação de iluminação pública na área verde localizada na Rua Vicente Camerão, ao lado da academia ao ar livre (atrás da Igreja São José). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Eliseu Assir de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização e/ou ampla divulgação de campanhas de conscientização sobre a prevenção ao câncer de próstata, além do incentivo para que a população masculina realize exames preventivos (Novembro Azul). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria de Defesa Civil e Trânsito, para que sejam adotadas medidas de segurança no cruzamento da Rua Capitão José Oliva com a Rua Benjamin Constant, a fim de evitar a ocorrência de acidentes no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a CPFL - Energia, visando a realização de vistoria a fim de verificar a possibilidade de substituição do poste de madeira localizado na Rua Jorge Cândido de Siqueira, altura do número 709. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na Rodovia Vicinal Augusto Lança, tais como: melhorias no escoamento e drenagem das água pluviais; construção de acostamento, principalmente nas proximidades do desvio, bem como, instalação de iluminação pública. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de lombadas na Avenida Roberto Scaranello, na altura da Rua Celina Ariosa Rocha e na altura da Rua João Rodrigues Agostinho, localizadas no bairro Jardim do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja autorizado o rateio dos valores recebidos, por precatório, de diferenças devidas pela União do Complemento do FUNDEF, conforme os critérios de rateio previstos na Lei Federal nº 14.325/2022. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma lombada na Rua Floriano Ferreira de Carvalho, altura do número 1440, localizada no Jardim do Bosque II. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja realizada manutenção nas placas de sinalização de rua localizadas no bairro Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, com urgência, a realização de uma limpeza geral no Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro (Represa Municipal), especialmente voltada à retirada dos aguapés e demais plantas aquáticas que têm se proliferado em sua superfÃcie. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a disponibilização de linha de transporte (circular) municipal para atender o bairro Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias no bairro Alta Floresta, como a limpeza e manutenção das vias públicas e a manutenção nas duas galerias de captação de água localizadas no bairro que se encontram sujas e expostas, trazendo inúmeros riscos à população que ali reside. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na praça localizada no bairro Jardim do Bosque 2, tais como: manutenção e/ou substituição do parque infantil (playground) e construção de uma quadra de areia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de uma lombada na Rua Achilles Malvezzi, próximo ao Bar do Torremo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de uma lombada na Rua José Inácio Guidini, próximo ao Bar do Torremo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, visando a realização de estudos para adesão e implantação do projeto do Governo do Estado de São Paulo Meu Pet Container em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizadas melhorias no Ginásio de Esportes Francisco Martin Sanches, tais como: melhorias nos vestiários e reparo no telhado para solucionar as goteiras e pontos de entrada de água das chuvas no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de manutenção do playground (parque infantil) localizado na Represa Municipal (Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Paulo Moretti, altura do número 194. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a mudança no sentido de direção da Rua Pedro Garcia Dias, tornando-a uma via publica de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um ponto de ônibus, bem como, seja realizada a manutenção nos playgrounds do bairro Jardim dos Ipês. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a inclusão nas unidades de saúde do municÃpio de tratamentos/terapias com musicoterapia para as crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias no escoamento de água, bem como, a manutenção das guias no final da Rua Alberto Talarico. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a solução do problema dos pontos de vazamento de esgoto às margens da Avenida Pompeu Fábio Zanatta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando medidas de segurança de trânsito na esquina da Avenida Maestro Antonio Amato com a Rua Quintino Bocaiúva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando medidas de segurança do transito na esquina da Rua Achilles Malvezzi com a Avenida Barão do Rio Branco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para em conjunto com a CPFL Energia, possam realizar campanhas de esclarecimentos e orientação em nossas escolas sobre os riscos e prejuÃzos do uso de linhas com cerol. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a reativação da Unidade de Saúde localizada no bairro Coqueiral, bem como, a disponibilização de atendimento médico a cada 15 dias, a fim de suprir as necessidades dos moradores da localidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, visando manutenção na Rua Ângelo Bertolin, localizada no bairro Coqueiral. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma praça com pista de caminhada e arborização na área institucional localizada na Rua Luiz Rosan com a Rua João Batista Afonso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que determine junto à vigilância sanitária visitar todas as borracharias do municÃpio no sentido de solicitar o descarte de pneus acumulados e o acondicionamento em área coberta de todo o estoque remanescente dos locais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando organização e melhorias na sinalização do acesso ao estacionamento do Cemitério Municipal. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na segurança do Cemitério Municipal. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o aumento no valor do repasse financeiro realizado ao Lar São Vicente de Paula. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um parque infantil (playground) na Praça Central Senhor Bom Jesus. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Saúde, visando a realização de ações em prol a Campanha do Outubro Rosa, que visa conscientizar mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnostico precoce do câncer de mama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de limpeza e desobstrução dos córregos de nosso municÃpio, incluindo o desassoreamento (remoção de sedimentos) para melhorar o escoamento da água; a implementação de sistemas de drenagem eficientes e a promoção de conscientização ambiental. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, visando que realize a colocação de placas de aviso em todas as repartições públicas onde houver monitoramento por câmeras com captação de áudio e vÃdeo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, que seja instituÃda, no calendário oficial do MunicÃpio, a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas e Unidades de Saúde, a ser realizada anualmente, com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e cuidado com a saúde mental de crianças, adolescentes, famÃlias e comunidade em geral. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, que seja viabilizada a implantação do Programa Municipal Olhar e Ouvir Bem, voltado à saúde das crianças matriculadas na rede municipal de ensino, com foco na realização de triagens oftalmológicas e auditivas, acompanhamento especializado e distribuição gratuita ou subsidiada de óculos e aparelhos auditivos quando necessários. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando estudos na implantação de redutores de velocidade (faixa elevada), bem como placas de sinalização no bairro Vila Nova mas especificamente defronte o campo de futebol. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma brinquedoteca no Centro de Prevenção e Orientação - CPO do municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Nelson Mocci. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam realizadas obras de melhorias nas Praças Ligia Bisca Pedrazzi e Fani EmÃlia Daud Colombo, localizadas na Rua Ângelo Moretti, no bairro Jardim dos Ipês. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de limpeza e manutenção na Rua José Francisco de Azevedo , em frente a entrada/saÃda do desvio da empresa COFCO, bem como, seja oficiada a referida empresa para que tome providências no sentido de deixar o local limpo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a poda das árvores localizadas na lateral do minicampo sintético Valdir José da Silva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de um sarjetão na esquina da Avenida César Beretta com a Rua Vicente Camerão. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam adotadas medidas de segurança para redução de velocidade dos veÃculos que trafegam pela Avenida Manoel Martins Stechi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a repintura de sinalização de solo: tais como entrada e saÃda de veÃculos; vagas de estacionamento e acessibilidade, em frente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Potirendaba - APAE. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto à Coordenadoria Municipal de Saúde, visando a criação e distribuição de uma cartilha mensal de orientação em primeiros socorros e cuidados com a saúde, a ser divulgada em contas de água, luz, bem como em pontos estratégicos do municÃpio (unidades de saúde, escolas, repartições públicas e estabelecimentos parceiros). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a implementação de uma Farmácia Municipal em regime de plantão aos finais de semana e/ou feriados visando garantir à população o acesso contÃnuo a medicamentos de uso essencial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma lombada no inicio da Rua Namur Vieira Abdalla com a Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma lombada no inicio da Rua Senador Barros Penteado, nas proximidades da quadra poliesportiva José Valentim Rosa Valdevino, localizada no bairro Jardim Divinéia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de limpeza publica nos bairros Jardim do Cristo; Buquê de Flores e Jardim do Bosque II. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam adotadas medidas visando garantir que todos os professores e profissionais da Rede Municipal de Ensino recebam capacitação adequada sobre a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018), que dispõe sobre a obrigatoriedade da preparação em noções básicas de primeiros socorros. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Aparecida Donizette Perfeito de Oliveira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a extensão da rede elétrica com implantação de braços de luminária de LED na Avenida Josephina Covre Dezanetti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de uma lombada na Rua das Acácias, altura do número 394. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de campanhas de conscientização de prevenção à saúde mental e suicÃdio através de palestras e atividades educacionais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizados estudos de viabilidade para criação de uma Secretaria da FamÃlia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a criação de mecanismos de conscientização para pais, adolescentes e jovens sobre o uso consciente de sites e aplicativos na internet e os riscos do uso inadequado. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um ponto de ônibus praça municipal do antigo velório, compreendida entre a Rua Edgard Belini e a Rua João Bertasso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a repintura da faixa de pedestres localizada na Rua das Papoulas, nas proximidades do Restaurante Aroeira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção e pintura no parque infantil (playground) localizado no sistema de Lazer I Maria Biaggi de Lima, localizado no bairro Jardim do Bosque II. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a alteração da Lei 3017/2021 para que fique proibida em todo o território do municÃpio, a comercialização, distribuição e venda de fogos de artifÃcio que produzam estampido de fabricação nacional ou importada, sendo tal proibição para comércios fixos, ambulantes, feirantes ou quaisquer outros pontos de venda. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a concessão de cesta básica de alimentos in natura, com gêneros alimentÃcios de primeira necessidade aos servidores municipais aposentados e pensionistas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nomeArlindo Braz de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nomeLourdes Rego Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a abertura de unidades de atendimento odontológico em regime de plantão com funcionamento aos finais de semana e/ou feriados na rede pública de saúde. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas na busca de maior segurança aos veÃculos e pedestres que transitam pela Rua Tiradentes, no trecho entre a Rua João Antonio de Siqueira e a Rua Josefino Chaves, inclusive verificando a possibilidade de torná-la uma via de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, autorizando a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR (Internet 5G), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação de um Programa Social de Ampliação ao Mercado de Trabalho para garantir a prestação de assistência e a concessão de subvenções, auxÃlios e outras formas de apoio no valor de até 50% (cinquenta por cento) das despesas havidas pelos trabalhadores que residem em nosso municÃpio e que tem seus postos de trabalho localizados em outros municÃpios e que dependam exclusivamente do transporte coletivo para sua locomoção. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a extensão da rede elétrica com implantação de braços de luminária de led da Rua José Francisco de Azevedo até o Loteamento Eco Park Coplan Residence. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando obras de melhoria, tais como: construção de arquibancadas; quadra de areia; instalação de bebedouros e vestiários na quadra poliesportiva Marcio Covre, situada na Rua Armando Fedozzi, nº 10, no Conjunto Habitacional Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando obras de melhoria, tais como: cobertura; construção de arquibancadas; quadra de areia e a instalação de bebedouros na quadra poliesportiva José Valentim Rosa Valdevino situada na Rua Senador Barros Penteado, bairro Jardim Divinéia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a retirada do contêiner que se encontra na calçada da Rua Pedro Garcia Dias, ao lado do prédio público em construção Agenor Zani (Centro de Múltiplo Uso). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de iluminação no trecho de acesso ao Anel Viário da Avenida Gabriel Peres Martins. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de jornadas esportivas em nosso municÃpio, promovendo campeonatos, jogos abertos e atividades recreativas atendendo diferentes faixas etárias e modalidades esportivas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a colocação de placas de sinalização na PTR 456 (Estrada da Limeira), nas proximidades da propriedade do José Lourival Correa Lô Correa, para diminuir a velocidade dos veÃculos que por ali transitam já que no local tem bastante animais e crianças. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela Rodovia João Neves, visando a instalação de iluminação na rotatória do km9, para garantir maior segurança aos motoristas que trafegam pelo local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a adoção de medidas de segurança para limitar a velocidade dos veÃculos, que transitam pela Rua Ruth Lourdes de Fávero Faquim e pela Rua Maximiliano Teixeira Alves. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam adotadas medidas de segurança para redução de velocidade dos veÃculos que trafegam pela estrada da Cana do Reino próximo a saÃda do novo trecho do anel viário buscando maior segurança na entrada e saÃda esse trecho. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a alteração das Leis 2353/2010 e 2807/2017, com a finalidade de reajustar o valor do apoio financeiro que pode ser concedido para os atletas de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, estudos de viabilidade para abertura de via pavimentada interligando os bairros Jardim dos Ipês e Residencial Veneziano, neste municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando que sejam realizados estudos, no sentido de criar ecopontos (pontos de apoio) em nosso municÃpio, para que a população possa descartar materiais como entulhos de construção, móveis inservÃveis e reciclagens de forma correta, evitando o descarte em locais inadequados. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a manutenção na iluminação pública da Rua José Francisco de Azevedo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a instalação de placas educativas em pontos de descarte irregular de lixo, com mensagens claras com o objetivo de inibir o descarte irregular. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a divulgação do endereço e número de telefone do Conselho Tutelar em estabelecimentos públicos e privados em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a fixação de avisos com os números de disque denuncia da Guarda Civil Municipal (153) e da PolÃcia Militar (190) em locais onde geram grande circulação de pessoas como medida de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a implantação de faixas elevadas (lombo faixas) em frente as unidades de saúde de nosso municÃpio, para garantir a segurança dos pedestres, especialmente crianças e adolescentes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a criação de hortas comunitárias em terrenos públicos, gerando renda, alimento e integração comunitária entre a população. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Antonio Andreia, altura do número 115. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nomeAfonso Bertasso | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nomeLourdes Candido de Siqueira Bertasso | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, a poda das árvores localizadas na calçada ao redor do União Futebol Clube Josephino De Carli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizadas melhorias na Associação dos Funcionários Públicos de Potirendaba Antiga AABB, tais como: reparos no muro e a manutenção na iluminação do mini-campo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Avenida Barão do Rio Branco, altura do número 282. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nomeJoaquim Augusto da Silva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, no sentido de promover a instalação de fontes de água potável e bebedouros em locais públicos de grande circulação de pessoas em nosso municÃpio, tais como praças, passeios, mini-campo de futebol e instituições de ensino. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a limpeza na área verde localizada no Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de lombada, bem como, o conserto do bueiro/boca de lobo da Rua Denérsio Ferrari. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Rua Dino Benfatti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de lombadas ao longo da Rua Maria Daniel Mazuca. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando manutenção na lombada localizada na Rua Edgard Belini, altura do número 134. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção no sarjetão localizado na Rua Luiz Biesso esquina com a Rua Edgard Belini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando realização de campanhas de conscientização à população e a todos os alunos da rede municipal de ensino sobre o correto do lixo reciclável e não reciclável em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indicam ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a regularização do asfalto, com os devidos reparos e nivelamento, da Rua João Bertasso, nas proximidades do Antigo Velório. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias, tais como: poda de arvores; limpeza; instalação de playground e de câmeras de monitoramento na Praça Hermes Mauro, localizada na Rua João Adão Baruf esquina com a Rua Antônio de Carli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação públicas localizados no inicio da Rodovia João Neves, que encontra-se queimadas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de operação tapa buracos na Rua José Pastorelli, nas proximidades do número 1034. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome HermÃnio Zequini . | |||||
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| Ementa: | Indicam ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um ponto de ônibus na Rodovia João Neves, nas proximidades do bairro Jardim do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Indicam ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Avenida Roberto Scaranello, nas proximidades do ponto de ônibus. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de operação tapa buracos na Rua Tiradentes, nas proximidades do número 843. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Cônego Lauro de Souza Gurgel. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de playground infantil e de bancos na área externa do Centro de Eventos Seresteiros da Saudade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a pintura das lombadas localizadas na Rodovia Vicinal José Aguiar no trecho compreendido entre o bairro Alta Floresta e o CT. Da Usina Cofco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Fernando Cesar Caliman. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Luiz Rosan, altura do número 112. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a criação de um Programa de Incentivo à prática de corridas de rua em nosso municÃpio, tendo em vista que esta é uma das atividades fÃsicas que mais tem crescido não só em Potirendaba, como em toda a região. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na iluminação das entradas dos bairros Amadeu Malvezzi e Jardim São Francisco, buscando maior segurança a todos que trafegam pelo local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito, ao Comandante da Guarda Civil Municipal e a Policia Militar para que em parceria promovam uma campanha de orientação aos condutores de bicicletas elétricas e patinetes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de bebedouros no clube José Scarpelli, localizado bairro Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando notificar os proprietários para que os mesmos procedam a limpeza dos terrenos localizados no bairro Jardim dos Ipês. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias como limpeza; poda da vegetação que invade alguns trechos e pintura na pista de caminhada localizada no bairro Jardim dos Ipês. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, notificando a operadora de telefonia móvel responsável pela torre localizada na Rua Eliza Farinazzo Amato (saÃda de Ibirá), para que proceda a manutenção na luz de sinalização de segurança da referida torre. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando notificar o proprietário da área rural localizada na Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi entre a PTR 441 e a ponte do Córrego Fundo, no sentido de retirar os eucaliptos, bem como, a substituição da cerca que se encontra construÃda dentro da faixa de domÃnio da referida rodovia, visto que está dificultando a visão dos motoristas ao adentrarem na pista. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a remoção e nivelamento de terra na faixa de domÃnio localizada entre a entrada da estrada rural PTR 441 e a ponte do Córrego Fundo da Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi que atualmente esta sem acostamento. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a poda das árvores da área verde localizada na Rua João Bertasso, no bairro Jardim Veneziano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que os recursos financeiros do duodécimo da Câmara Municipal de Potirendaba, devolvidos gradualmente ao Executivo Municipal, deverão ser aplicados para custear o rateio do transporte gratuito aos alunos que estejam matriculados em instituições de ensino de nÃvel técnico ou superior, localizadas na cidade de São José do Rio Preto. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de operação tapa buracos na Rua Amadeu Malvezzi, próximo ao número 1000. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de lixeiras no Centro de Eventos Seresteiros da Saudade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na sinalização, tais como: sinalização de solo; semáforo, no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua José Fernandes Chaves. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção do sarjetão localizado na Rua General Osório com a Rua Fortunato Fachini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na Avenida Agenor Zani sentido Cemitério Municipal, tais como: ampliação e pavimentação com toda infraestrutura necessária na lateral (guias, sarjetas, sinalização de solo). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao seu setor competente, visando a manutenção no sarjetão da Rua José Prodóssimo esquina com a Rua Luis Veneziano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de lixeiras e bebedouro na Quadra Poliesportiva AlÃpio Antonio da Silva, localizada na Rua José Baldissera, nº 1.100, no Conjunto Habitacional Dr. José Afonso Amato.. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao seu setor competente, visando que sejam tomadas medidas na busca de maior segurança aos veÃculos e pedestres que transitam pela Rua Pedro Garcia Dias, entre as Ruas Senador Barros Penteado e Rua Joaquim R. Amorim, inclusive verificando a possibilidade de torná-la uma via de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a possibilidade de fornecer uniformes aos servidores públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de parcerias com as empresas da região para instalar pequenas filiais ou terceirizações de serviços, tais como: costura; projetos da agroindústria familiar (leite, frutas e hortaliças), incentivando à criação de cooperativas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de feiras de emprego, estágios e empreendedorismo local com a participação do comercio, prestadores de serviços e agricultura familiar. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao seu setor competente, visando que sejam tomadas medidas para a redução da velocidade dos veÃculos que circulam em toda a extensão da Rua Caetano Bruno, Distrito Industrial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um parque infantil (playground), bancos e calçadas na área de lazer, localizada na Rua Luiz Rosan esquina AnÃzio Pinto da Conceição, no bairro Nova Alvorada. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de reparos, em trecho danificado, da calçada lateral da Praça Juan Antonio Martinez Ruiz, localizada na Avenida Vanderlei Flávio Rogério. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a mudança no sentido de direção da Rua José Bonifácio, tornando-a uma via publica de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizados reparos na boca de lobo/bueiro localizado na Rua Lourdes Maria Andrea Dias, altura do nº 21. Amadeu Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma calçada para passagem de pedestres e de uma ciclovia na Rodovia Abel Pinho Maia até o Frigorifico Poti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de uma linha telefônica com WhatsApp, para o departamento de Agente Comunitário de Saúde do Posto de Saúde Central Cesarino Benfatti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias como construção de lombofaixa e instalação de placas de sinalização na Rodovia Vicinal José Aguiar, km13 (em frente ao bar e mercearia Venda Nova). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias como: roçagem; limpeza e manutenção na iluminação do clube José Scarpelli, localizado bairro Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção no asfalto da Rua Achiles Malvezzi, de fronte ao número 1820. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de valeta/sarjetão na Rua João Antonio de Siqueira, nº 851, Morada do Sol. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de coleta de lixo, por pelo menos três vezes na semana, no bairro da Vila Nova. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a iluminação e o asfalto na Rua Ângelo Contiero, proximidades do número 1091, localizada no Rosário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Empresa Expresso Itamarati, para analisar a possibilidade de alterar o itinerário da linha de ônibus (transporte intermunicipal) passando atender outros bairros como Jardim do Bosque I, Jardim do Bosque II, Jardim São Francisco, Amadeu Malvezzi e Conjunto Residencial Leonildo de Carli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a adoção de medidas de segurança, a pedido dos moradores, para limitar a velocidade dos veÃculos, que transitam pela Rua Quintino Bocaiúva, no trecho compreendido entre a Rua José Bonifácio e a Rua José Afonso Amato. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de estudos de viabilidade para a construção de uma pista de ciclovia com inicio na Vila Divinéia, estendendo-se pela Avenida João Prieto Vicente, até a Empresa Protendit. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias no mini campo Valdir José da Silva | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a poda das árvores localizadas entre os bairros Amadeu Malvezzi e Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de um cronograma de serviço e manutenção das bocas de lobo e bueiros existentes na área urbana, bem como, nas margens dos córregos do municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa na Rua Armando Fedozzi em frente à Creche Iara Aparecida Lopes Silva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a mudança no sentido de direção da Rua Armando Fedozzi, tornando-a uma via publica de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto à CPFL Energia, visando a poda das árvores que se encontram junto à rede primária do Bairro Coqueiral. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Avenida Senador Barros Penteado, entre as vias Avenida Barão do Rio Branco e a Avenida Conselheiro Rui Barbosa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nomeJeronima Garcia Mazzuca. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nomeCarlos Mazzuca. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de calçamento na travessia de acesso aos bairros Figueira, Alvorada e Jardim São Francisco, localizada na Rua Catarina Barivieli Pastorelli sobre o córrego da Carrapateira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de campanhas para orientação e esclarecimentos junto aos donos de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas, conforme a Lei Estadual nº 11.531/2003. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Denerval Aparecido Lazarin. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de recapeamento asfáltico na Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Senador Barros Penteado. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a disponibilização de um plantão psicológico nas escolas municipais para proteger a saúde psicológica dos alunos, professores e demais funcionários. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que todo servidor público, da esfera municipal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do municÃpio, tenha o direito de ter o seu nome em logradouros públicos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa na Rua Pedro Siqueira, altura do número 1003(proximidades do Fórum). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, ao único imóvel residencial habitado por portador do Transtorno do Espectro Autista - TEA. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias visando a criação do Grupamento de Patrulhamento Rural Ambiental (GPRA) junto a Guarda Civil Municipal de nosso municÃpio, com as seguintes Ações do GPRA: Realização de operações de saturação na área rural; Abordagens para proporcionar maior sensação de segurança aos moradores da região; Propriedades rurais recebem placas de identificação do patrulhamento realizado pela GM, com identificação do nome do proprietário, contato e localização da área. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção no sarjetão localizado na Rua Miguel Abruzzini com a Rua Jorge Cândido de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, ao único imóvel residencial habitado por portador de doença grave, tais como: câncer em tratamento; Alzheimer; Parkinson; Esclerose Multipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando reavaliação do adicional de insalubridade concedido aos profissionais de enfermagem, com a finalidade de readequá-lo a real exposição aos riscos biológicos enfrentados no ambiente de trabalho. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a aquisição e distribuição da Cartilha: Sou diferente, e da� Tem lugar aà pra mim?, elaborada pela escritora Aline Campos para os alunos da rede municipal de educação e que o tema seja trabalhado no mês de Abril de 2025 que é o Mês do Autismo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao Governo Federal/Estadual, buscando recursos para a pavimentação asfáltica da estrada rural do bairro Ã�gua Vermelha, bem como, a instalação de iluminação pública no trecho próximo ao perÃmetro urbano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam colocados monitores nos transportes escolares do municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Avenida Josephina Covre Dezanetti, altura do número 2298. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a roçagem das áreas verde e institucional localizadas no Loteamento Cristo Redentor. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de um sarjetão na Rua Antônio C Gomes esquina com a Avenida Emilio Zequini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que após a finalização da obra da travessia de acesso aos bairros Figueira, Alvorada e Jardim São Francisco, localizada na Rua Catarina Barivieli Pastorelli sobre o córrego da Carrapateira, sejam tomadas medidas, a pedido dos moradores, limitando a velocidade dos veÃculos, na busca de segurança a todos que transitam pelo local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Rua Humberto de Campos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o operação tapa buracos na Rua Osório Pereira Chaves esquina com a Rua João Veneziano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Jesus Paz Rosa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Guilherme CÃcero. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa na Rua Achiles Malvezzi, nas proximidades do número 1250. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Rua das Rosas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a readequação salarial dos servidores públicos municipais com referência a partir da 05 para a 09. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de lixeiras na Praça OnÃsio da Silva Teixeira, localizada no Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que seja realizada uma capacitação e/ou treinamento aos cuidadores que acompanham crianças com necessidades especiais comprovadas por laudo médico em escolas da rede municipal de ensino. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando assegurar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias o direito à percepção do adicional de insalubridade, calculado sobre o seu vencimento base ou salário-base. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a readequação e a melhoria nos aparelhos da academia ao ar livre da praça municipal do antigo velório, compreendida entre a Rua Edgard Belini e a Rua João Bertasso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos no cruzamento da Rua Miguel Abruzzini com a Rua Jorge Cândido de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito, visando melhorias ao longo da Rua Jacinto Sebastião Scarpelli, nas proximidades do Centro de Especialidades Médicas, em razão da via ser estreita para ser utilizada como mão dupla e estacionamento. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de sinalização de solo; lombadas; lombaixa; placas de sinalização e/ou quaisquer outras medidas buscando dar mais segurança aos pedestres e veÃculos que transitam pela Rodovia João Neves, principalmente no trecho em frente ao Loteamento Cristo Redentor. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA) e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUBEM). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lixeira na Rodovia João Neves, na altura do Km 12. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção na iluminação do clube José Scarpelli, no bairro Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de um sarjetão na Rua Maria Pastorelli Romero no trecho compreendido entre as Ruas Severino Ariosi e a Armando Guerra. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a correção do sarjetão localizado na Rua Tiradentes esquina com a Rua Jorge Candido de Siqueira, em virtude do mesmo encontrar-se com bastante profundidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a pintura do sÃmbolo do autismo nas vagas de estacionamento para pessoas com deficiências de nosso municÃpio e juntamente com isso, fiscalizar e cobrar dos estabelecimentos privados que façam também esta pintura, como forma de conscientização sobre a importância do tema. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que estude a possibilidade da realização de eventos religiosos em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a substituição ou manutenção dos brinquedos do parque infantil da EMEF Osmar Brigo | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a colocação de placas nos postes que ficam em frente do hospital, proibindo barulhos naquele local durante as 24 horas, pois se trata de área de silêncio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a melhorias na iluminação da praça do Rosário, principalmente nas proximidades do playground. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Amadeu Malvezzi, localizada no Loteamento Baldissera. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Maria Pastorelli Romero, nas proximidades da Escola Municipal Vitório Botaro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Rosa de Souza Bottaro, localizada no Loteamento Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias nas sinalizações de solo (pinturas) de todas as vicinais do municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua João Antônio de Siqueira com a Avenida César Beretta e alterar o sentido da via pública Rua João Antonio de Siqueira para mão única até o cruzamento com a Rua Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Pedro Bottaro, localizada no Loteamento Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa em frente à Unidade Escolar Infantil José Auzilio Botaro, cruzando os dois lados da Avenida Severino Ariosi, proporcionando maior segurança aos pedestres. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Rua Miguel F. Pontes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando estudos de viabilidade para a construção de uma rotatória entre as Avenidas Manoel Martins Stechi e Severino Ariosi, cruzamento com a Rua José Francisco de Azevedo (saÃda da Usina). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Luiz Nicoletti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias e a revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro (Represa Municipal). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada a limpeza e a instalação de placas de sinalização para impedir o descarte de lixo/entulhos no final da pista de caminhadas localizada na Rua João Bertasso até o encontro com a Rua General Osório. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que sejam adotadas medidas de segurança no final da Rua General Osório até o encontro com a Rua João Bertasso, visando a redução da velocidade dos veÃculos que trafegam pelo local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que determine junto ao setor competente, que seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que o loteamento que margeia a Avenida Agenor Zani, localizado de fronte à Represa Municipal, seja atendido com a entrega de correspondências. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a fixação de placas indicativas de sinalização no trecho de acesso ao Anel Viário da Avenida Gabriel Peres Martins, melhorando transito dos veÃculos no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Luiz Pavan, altura do número 501. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, solicitando que seja implantada sinalização proibindo o estacionamento de veÃculos na Rua Barão do Rio Branco aos domingos, horário de funcionamento da feira livre. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Pedro Tomé de Siqueira, altura do nº 740. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Capitão José Oliva, altura do nº 430. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, Autorizando o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal,para que tome as providências que se fizerem necessárias, a fim de que determine junto ao Setor Competente dessa municipalidade a necessidade de contratação, de forma imediata e especial, de médicos NEUROPEDIATRA para atender nas Unidades Básicas de Saúde (U.B.S). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, a fim de que determine junto ao Setor Competente dessa municipalidade a necessidade de contratação, de forma imediata e especial, de médico que realize pequenos procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde (U.B.S). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando colocação de novas placas indicativas de denominações dos logradouros públicos, incluindo o CEP - Código de Endereçamento Postal - (com a numeração que foi modificada recentemente) da rua, avenida ou bairro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, visando que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos Agentes Comunitários de Saúde enquanto perdurar o Decreto nº 3.742, datado de 3 de Janeiro de 2.025, do Executivo Municipal, em razão ao combate ao mosquito Aedes Aegypti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a utilização de drone para aplicação de inseticida/larvicida em locais de difÃcil acesso, objetivando a diminuição da proliferação de mosquitos Aedes aegypti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Avenida Barão do Rio Branco, altura do número 1298 (rua sem saÃda). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a reutilização dos pneus inservÃveis que estão na reciclagem para a construção de parques ecológicos; mesas para áreas de lazer e praças públicas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que seja construÃda uma rotatória na Rodovia João Neves, que deverá ser implantada nas proximidades do monumento do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de lombadas no prolongamento da Avenida Maestro Antonio Amato, antes e após, o acesso da Avenida Gabriel Peres Martins que compreende o novo trecho do Anel Viário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a construção de calçada na Praça Juan Antonio Martinez Ruiz no trecho da Rua José Francisco de Azevedo, para uso de pedestres. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando obras de melhorias na Praça Juan Antonio Martinez Ruiz (localizada próxima ao Fórum), tais como: manutenção nas quadras de areia, pista de caminhada e na iluminação pública. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto a Defesa Civil e a Coordenadoria de Obras e Serviços, visando o mapeamento das áreas onde ocorrem alagamentos/acúmulo de águas pluviais; a criação de um plano de ação e a busca por recursos junto ao Governo Federal e Estadual para a solução do problema. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada manutenção e limpeza na quadra e no parque localizados na Creche Iara. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando manutenção da ponte que interliga a Rua Edgard Belini com a Avenida da Saudade, mais especificadamente localizada ao lado da Represa Municipal (Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na Avenida da Saudade sentido Cemitério Municipal, tais como: ampliação e pavimentação com toda infraestrutura necessária na lateral (guias, sarjetas, sinalização de solo). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada limpeza e roçagem do mato no Campo do União. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada uma limpeza geral nas áreas onde estão localizados os poços artesianos do municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando medidas urgentes bem como a realização de Campanhas de Conscientização nos bairros de nosso municÃpio, no sentido de combater o mosquito transmissor da dengue e de outras doenças. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a limpeza e roçagem nas áreas institucionais de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, objetivando a concessão de reajuste salarial, acima do Ãndice inflacionário, aos servidores públicos municipais a fim de corrigir a defasagem salarial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do MunicÃpio de Potirendaba e que nele sejam incluÃdos os servidores aposentados, proporcionando assim melhores condições salariais a todos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o reajuste do valor do abono assiduidade instituÃdo pela Lei Complementar nº 051/2019 para R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando conceder reajuste no valor do Vale-Alimentação, passando a ser de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) aos servidores públicos desta municipalidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que sejam realizados estudos visando solucionar o problema de represamento das águas pluviais na esquina da Rua Capitão José Oliva com a Avenida Conselheiro Rui Barbosa e na esquina da Rua Capitão José Oliva com a Avenida Barão do Rio Branco, que inclusive alaga as lojas locais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que realize manutenção (patrolamento, passe o rolo compactador e coloque cascalho onde necessário) na estrada rural km 7 SÃtio Santa Rosa, Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizadas melhorias no Ginásio de Esportes Francisco Martin Sanches, tais como: pintura da quadra, melhorias nos vestiários e reparo no telhado para solucionar as goteiras e pontos de entrada de água das chuvas no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nomeJoão dos Santos Chaves. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, providências visando obtenção de recursos para a aquisição de novos caminhões coletores de lixo e o estudo da viabilidade de implantar uma 3ª turma de coletores. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que determine junto a vigilância sanitária visitar todas as borracharias do municÃpio no sentido de solicitar o descarte de pneus acumulados e o acondicionamento em área coberta de todo o estoque remanescente dos locais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma lombofaixa na Rua Cónego Teodoro Béa, esquina do Salão Paroquial com a Praça Senhor Bom Jesus. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando manutenção na iluminação do mini campo de futebol localizado no clube José Scarpelli, no bairro Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de lombada na Avenida Severino Ariosi, nas proximidades do Contêiner de Espetos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando seja disponibilizado um Espaço de Acolhimento, para alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA em nosso municÃpio no perÃodo das férias escolares. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma lombada na Rua João Antonio de Siqueira entre a Avenida César Beretta com a Rua Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a concessão de isenção de IPTU para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências, conforme minuta do projeto em anexo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência novos prédios públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Prefeito Américo Garcia Dias. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que determine junto ao setor competente, que seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que o bairro Alta Floresta seja atendido com a entrega de correspondências. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nomeManoel Paula Gonçalves Neto. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nomeJosé Paula Gonçalves | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam adotadas medidas para solucionar o problema de acúmulo das águas pluviais, bem como, o seu escoamento na Rua das Açucenas, bairro Buquê de Flores. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção do sarjetão localizado na Rua Capitão José Oliva com a Avenida Conselheiro Rui Barbosa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção do sarjetão localizado na Rua Sebastiana Contadora. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Josué Fabri, altura do número 1638. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a pintura de faixa de pedestres na Rua das Papoulas, nas proximidades do Restaurante Aroeira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Empresa Expresso Itamarati, para analisar a possibilidade de alterar o itinerário da linha de ônibus (transporte intermunicipal) passando atender outros bairros como Jardim São Francisco e Amadeu Malvezzi, principalmente no perÃodo da manhã. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a repintura da sinalização de solo na Rua Marechal Deodoro com a Rua César Beretta e a Rua Dom Pedro II (em frente a portaria de entrada do Clube da Piscina). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente,visando a manutenção do sarjetão localizado na Rua Maria Daniel Mazuca esquina com a Rua Anizio Pinto da Conceição. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente,visando o recapeamento da Rua José Saran Francisco, a partir do número 280. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente,visando a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Manoel da Silva Filho, altura do número 1324, Jardim do Bosque. | |||||
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| Ementa: | Indica após ouvido o Plenário, seja oficiada a ExcelentÃssima Senhora Prefeita Municipal, a Guarda Civil Municipal e Policia Militar, para que juntas tomem as providências que se fizerem necessárias visando a fiscalização (blitz) em motocicletas e veÃculos automotores responsáveis pela emissão de ruÃdos excessivos emitidos por escapamentos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o cultivo de mudas nativas e frutÃferas no Viveiro Municipal para posterior doação aos produtores rurais de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o seguinte nomeJosé Rosan. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que seja colocada placas de advertência, a pedido de moradores, para que não seja jogado lixo no terreno localizado na Rua João Bertasso esquina com a Rua Evaristo Colombo, bem como, se proceda a fiscalização para coibir tal pratica. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção da malha asfáltica na Rua José Pastorelli principalmente próximo a rotatória do final da rua. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na iluminação das entradas dos bairros Amadeu Malvezzi e Jardim São Francisco, buscando maior segurança a todos que trafegam pelo local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a fixação de placas indicativas de sinalização de sentido obrigatório de veÃculos pesados (caminhões e carretas) no trecho recém finalizado do Anel Viário da Avenida Gabriel Peres Martins no bairro Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a colocação de lixeiras com tampa e cadeado nas escolas e creches municipais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação de um Plano Diretor para regular o crescimento ordenado de nossa cidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente,visando o recapeamento asfáltico no trecho da Rua Benjamin Constant entre a Avenida Ana Josefa Peres Garcia e a Rua Senador Barros Penteado. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente,visando a construção uma lombada na Rua Capitão José Oliva, altura do nº 1237. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente,visando a construção de uma praça no bairro Amadeu Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente,visando melhorias no bairro Jardim do Cristo, quais sejam: limpeza nas vias públicas e roçagem nas áreas institucional e verde do bairro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente,visando a instalação de um ponto de ônibus no bairro Jardim dos Ipês. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando medidas para coibir a circulação de veÃculos no interior da Praça da Matriz fora dos horários de celebração de missas, garantindo a segurança dos frequentadores do local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias no escoamento das águas pluviais, bem como, a reposição de pedra/cascalho nas ruas do bairro da Vila Nova. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a pintura de área exclusiva para estacionamento de motos ao redor da Praça da Matriz. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, , para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a mudança no sentido de direção da Rua José Bonifácio, tornando-a uma via publica de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, , para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua das Hortências, altura do número 34. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de um projeto de incubadoras de Empresas, para fomentar o empreendedorismo local e o aumento de emprego e renda. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a revisão do valor a ser cobrado por m² para cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU em chácaras que atualmente são propriedades rurais, mas inseridas no perÃmetro urbano de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a doação de mudas nativas à proprietários rurais que tiveram em suas áreas devastadas pelas queimadas ocorridas recentemente em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando estudos para melhorar a iluminação pública ao longo da Rua João Veneziano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um parque infantil (playground), bancos e calçadas na área de lazer, localizada na Rua Luiz Rosan esquina AnÃzio Pinto da Conceição, no bairro Nova Alvorada. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção do sarjetão localizado na Rua João Antonio de Siqueira com a Rua Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres entre os bairros Jardim São Francisco e Amadeu Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando que seja instituÃdo Programa de Desenvolvimento Econômico em nosso municÃpio, nos termos da minuta anexa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o seguinte nome Laerte Beretta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o seguinte nome Francisco Florindo de Lima. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o seguinte nomeOlga Nunes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o seguinte nomeDr. Alcides Cabrera Gomes Junior. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o seguinte nome Elisângela Carla Regina Feletti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção no Sarjetão na Rua Ernesto Galbiati com a Rua Luis Pastorelli a fim de resolver o acúmulo de sujeira e água e fica no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando um sarjetão na Avenida Emilio Zequini com a Rua Antônio C Gomes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a fiscalização, para fins de orientação, nas residências e outros locais com piscinas em nossa cidade e seja verificada as condições de limpeza e manutenção da água das mesmas para que não se transformem em criadouros do mosquito Aedes Aegypti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam adotadas medidas de segurança para redução de velocidade dos veÃculos que trafegam pela estrada da Cana do Reino próximo a saÃda do novo trecho do anel viário buscando maior segurança na entrada e saÃda esse trecho. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a pintura das áreas de entrada e saÃda de veÃculos (garagens) ao logo da Rua Jacinto Sebastião Scarpelli no quarteirão do Hospital Assistência de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja feito uma parceria com a Associação Alma Autista para prestar atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de estudos para melhorar a segurança no trânsito com a redução de velocidade dos veÃculos ao longo da Rua Natalino Perina. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam adotadas medidas para solucionar o problema de acúmulo das águas pluviais na Rua Humberto de Campos, altura do número 1015. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nomeValter José Bercelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a instalação de um semáforo na esquina da Rua Achilles Malvezzi com a Avenida Conselheiro Rui Barbosa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a construção de calçada na Praça Juan Antonio Martinez Ruiz no trecho da Rua José Francisco de Azevedo, para uso de pedestres. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que sejam realizados estudos, no sentido de criar Pontos de Apoios (Ecopontos) em nosso municÃpio, para recebimento de pequenas quantidades de materiais a serem descartados pelos munÃcipes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Nicola Ernesto Scarpelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a iluminação da estrada rural PTR-010 (�gua Vermelha), conforme pedido de moradores do Loteamento Juliano Pastorelli e Loteamento Jean Capeli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a pavimentação asfáltica da estrada rural PTR-010 (�gua Vermelha). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de lombada na Rua Benedito Norberto Pupo, altura do número 48. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de banheiros e vestiários no minicampo sintético Valdir José da Silva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua César Beretta e a Rua Dom Pedro II (em frente a portaria de entrada da Associação Recreativa dos Tangarás) para limitação de velocidade e maior segurança do local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizadas melhorias no escoamento e drenagem das águas pluviais no trecho revitalizado da Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de redutores de velocidade na extensão da Rua Armando Fedozzi, bairro Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizados estudos, para a instalação de redutores de velocidade, na Rua de 13 de Maio, altura do número 1324, devido a pedido dos moradores da localidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a aquisição e envio de cadeiras de rodas para serem utilizadas no Velório Municipal, para auxilio e atendimento dos idosos que frequentam o local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um parque infantil (playground) e academia ao ar livre no bairro Vila Nova. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de um sarjetão na Rua Benjamin Constant, esquina com a Rua Capitão José Oliva, para melhorar o escoamento das águas pluviais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando uma parceria entre a Coordenadoria Municipal de Saúde com o Hemocentro de São José do Rio Preto, para promover um dia de mutirão de doações de sangue em nossa cidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a repintura e melhorias na sinalização na esquina da Avenida Conselheiro Rui Barbosa com a Rua Cônego Theodoro Béa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção no sarjetão localizado na Rua Capitão José Oliva com a Rua Carmo Turano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Senador Barros Penteado. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de cortinas nas salas de aula da EMEF João Casella. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na iluminação e na sinalização da rotatória localizada na Avenida João Prieto Vicente. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de sanitários na Praça da Matriz Senhor Bom Jesus. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres entre os bairros Jardim São Francisco e Amadeu Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Achilles Malvezzi, de fronte ao Sacoi Supermercados. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito, visando que sejam feitos estudos de viabilidade, sobre a necessidade ou não de proibir a parada/estacionamento de caminhões na Rua Natalino Pereira, na altura da Praça Juan Antonio Martinez Ruiz, em frente ao Fórum. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas para solucionar o acúmulo de águas no sarjetão localizado na Rua João Antonio de Siqueira, esquina com a Rua Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na iluminação pública e segurança da Rua Namur Vieira Abdalla. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombada na Rua Pedro Siqueira, altura do nº 1003. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma pista de ciclovia com inicio na Vila Divinéia, estendendo-se pela Avenida João Prieto Vicente, até a Empresa Protendit. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a extensão da Avenida Josefina Dezanetti até o Loteamento Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de um ponto de ônibus de fronte ao Loteamento Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo, visando a disponibilização de ônibus ou van, para o transporte gratuito dos produtores rurais de nosso municÃpio, para participarem do evento denominado Hortitec que ocorrerá de 19 a 21 de junho na cidade de Holambra -SP. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção da pintura de solo nas esquinas da Rua Cônego Teodoro Béa com a Rua José Bonifácio e a Rua José Afonso Amato. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria de Esportes, visando a realização de um Torneio de Bocha, nas quadras do Clube José Scarpelli, Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria de Esportes, visando que seja realizada uma competição de corrida, haja vista que tal esporte é praticado por muitos atletas de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Rua Manoel da Silva Filho, altura do número 755. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a retirada de pedras (pedregulho) soltas em todos os cruzamentos das rodovias vicinais de nosso municÃpio, bem como, seja informado o teor desta indicação a Empresa COFCO International Brasil S.A. - Potirendaba, para que substitua a colocação de pedras (pedregulhos) por massa asfáltica nos referidos cruzamentos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no Clube José Scarpelli Jardim Panorama, tais como: limpeza, corte das gramas laterais, e manutenção na quadra de areia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a repintura da sinalização de solo nas esquinas da Rua João Antonio de Siqueira com a Rua José Francisco Azevedo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção da quadra de areia localizada na praça do bairro Jardim do Bosque I. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma área de lazer com a instalação de parque infantil (playground); academia e pista de caminhada na área de propriedade do municÃpio localizada na Rua João Veneziano com a Rua Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reparos nas telas de alambrados da EMEF Vitório Botaro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando medidas para melhorar o escoamento das águas pluviais na Rua Luiz Rosan esquina com a Rua AnÃzio Pinto da Conceição, bairro São Francisco, com o objetivo de manter a via limpa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção e a limpeza na esquina da Rua Eugênio Botaro com a Rua João Marion, bairro Jardim do Bosque II. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de uma grade de proteção na boca de lobo localizada próxima ao ponto da Figueira no bairro Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja feito um estudo pela Coordenadoria Municipal de Trânsito, no sentido de implantar um redutor de velocidade na Avenida Cesar Beretta no trecho entre: a Rua José Ignácio Guidini e a Avenida EmÃlio Zequini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao Governo Federal/Estadual, buscando recursos para a pavimentação asfáltica da estrada rural do bairro Ã�gua Vermelha, bem como, a instalação de iluminação pública no trecho próximo ao perÃmetro urbano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reparos no telhado do Ginásio de Esportes Francisco Martin Sanches, para solucionar as goteiras e pontos de entrada de água das chuvas no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reforçar o patrulhamento rural em nosso municÃpio, devido a ocorrência de ondas de assaltos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Francisco Vergani, conhecido como Chico Vergani. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação de um Centro Municipal de Referência do Autismo e pessoa com deficiência em nosso municÃpio, conforme minuta anexa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo, visando a disponibilização de ônibus ou van, para o transporte gratuito dos produtores rurais de nosso municÃpio, para participarem da 29ª Feira Internacional de Tecnologia AgrÃcola, Agrishow 2024, na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, entre os dias 29 de abril e 03 de maio do corrente ano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada Campanha de Conscientização juntamente com mutirão da limpeza em todos os bairros de nosso municÃpio, no sentido de combater o mosquito transmissor da dengue e de outras doenças. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela Rodovia João Neves, visando que sejam tomadas medidas urgentes e imediatas no trecho conhecido como Retão da Formosa para desvio e retirada das águas da chuva que se acumulam no local e que trazem grandes riscos para todos os que transitam pelo trecho. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando medidas de segurança aos pedestres que circulam pela Rua Achilles Malvezzi, mais precisamente entre a Prefeitura Municipal e o Supermercado Sacoi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando inibir a circulação de animais de grande porte no Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro (Represa Municipal). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a inclusão da disciplina Educação Financeira na grade curricular do Ensino Médio e dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, conforme decisão do Governo do Estado de São Paulo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito, para que sejam feitos estudos visando melhorar a segurança na esquina da Avenida Conselheiro Rui Barbosa com a Rua Cônego Theodoro Béa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada manutenção na caixa dágua do poço localizado no bairro Buquê de Flores. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando manutenção da ponte que interliga a Rua Edgard Belini com a Avenida da Saudade, mais especificadamente localizada ao lado da Represa Municipal (Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Gerson Chaves. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Lucia Brigida Berto Tenan. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua David Faquim entre os números 1612 e 1621, conforme solicitado por moradores da localidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a revitalização e a reforma geral do espaço de lazer e da praça localizada no bairro Vila Divinéia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a revitalização geral da área onde era localizado o antigo Velório Municipal, compreendida entre a Rua Edgard Belini e a Rua João Bertasso, a criação de uma praça de lazer e esportes, bem como, com a instalação de playground (parque infantil), bancos, lixeiras, melhorias no calçamento e outras benfeitorias que seriam de grande valia para a população dos bairros ao entorno. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor de Engenharia e Obras do municÃpio, visando a realização de um levantamento das áreas afetadas em nossa cidade pelo ultimo temporal ocorrido no dia 09/03 e posteriormente a criação de um plano de ação que vise avaliar ponto a ponto as áreas atingidas, bem como, a sugestão de melhorias para prevenir ou minimizar os impactos de novos episódios. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando manutenção da iluminação pública no monumento do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na iluminação e na sinalização da rotatória localizada na Avenida João Prieto Vicente. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, , para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de lombadas e a realização de sinalização de solo na Rodovia Vicinal Augusto Lança, no trecho onde foi feita a manutenção da via. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando limpeza e melhorias na área de propriedade do municÃpio, localizada na Rua Josefino Chaves, mais precisamente atrás do Almoxarifado Municipal. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando limpeza e manutenção da área verde localizada na Avenida Manoel Martins Stechi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome José Viana. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a construção de um sarjetão no cruzamento da Avenida Barão do Rio Branco com a Rua Rodrigues Alves. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal,para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que seja realizada uma correção no calçamento da Rua Capitão José Oliva, altura do nº 900 (em frente a Central Pães). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na estrada rural do bairro Boa vista, a partir da propriedade do Sr. Lair Arão até a divisa com o municÃpio de Mendonça. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando recapeamento asfáltico na Rua Miguel Attab Neto. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja feito um estudo, junto ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando uma parceria, a fim de oferecer o curso Jovem Agricultor do Futuro para os adolescentes de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Denezio Ferrari, altura do número 543. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que seja instalado coletor de lixo (lixeira) atrás da Escola Maestro Antonio Amato (Rua José Bonifácio) como descarte dos resÃduos sólidos (lixo) da referida escola. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando melhorias (iluminação, poda de árvores, entre outras) e reparos e pintura na pista de caminhada localizada na Praça Juan Antonio Martinez Ruiz (próxima ao Fórum). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a pintura e a fixação de placa indicando local de estacionamento exclusivo para pessoa com deficiência em frente a entrada principal da Escola Maestro Antonio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a instalação de novos pontos de ônibus e/ou a melhor distribuição dos existentes, para atendimento dos moradores e alunos dos bairros Jardim São Francisco, Amadeu Malvezzi e Nova Alvorada. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, para que sejam tomadas medidas de segurança para o trânsito nas esquinas da Rua José Beretta e da Rua das Hortências com a Avenida Severino Ariosi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito, visando medidas de segurança, para reduzir a velocidade dos veÃculos que trafegam nas proximidades da Associação Recreativa dos Tangarás - ART. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a aquisição e distribuição da Cartilha: Sou diferente, e da� Tem lugar aà pra mim?, elaborada pela escritora Aline Campos para os alunos da rede municipal de educação e que o tema seja trabalhado no mês de Abril de 2024, que é o Mês do Autismo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que seja feito contato junto ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem responsável pela Rodovia João Neves, visando a instalação de sinalização adequada no KM 9, onde foi feita a rotatória de acesso a Vila Azul, alertando os veÃculos que vem no sentido de Cedral - Potirendaba sobre o desvio de trânsito à direita. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando realizar reforma e melhorias nas dependências da Sala de Múltiplo Uso denominada João Rizzatto, localizada no Bairro do Coqueiral, bem como, retorne o atendimento médico aos munÃcipes daquela comunidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reparos na torre de internet instalada no Bairro do Coqueiral. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando executar a pavimentação, colocação de guias e sarjetas em todas as ruas do Bairro do Coqueiral. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Avenida Pompeu Fábio Zanatta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a pavimentação asfáltica bem como a construção de galeria de água pluvial na Rua Evaristo Colombo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas de segurança para redução de velocidade dos veiculos que trafegam ao longo da Avenida Vanderlei Flavio Rogério. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na iluminação publica ao longo da Rua Cleuza B. Visqueti, sobretudo próximo a esquina da Rua João Antonio de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas de segurança para reduzir a velocidade dos veÃculos que trafegam ao longo da Rua Miguel Abruzzini, no trecho entre a Rua João Baldissera até a Rua Carlos Antonio Mazzuca. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam realizadas obras de melhorias na captação e escoamento das águas pluviais acumuladas na Rua Francisco Guilherme CÃcero, altura do número 736. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam realizadas obras de melhorias no escoamento das águas pluviais na Rua João Antonio de Siqueira, altura do número 851. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando recapeamento asfáltico na Rua José Saran Francisco, localizada no bairro Amadeu Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a ampliação, pavimentação com toda infraestrutura necessária na lateral (guias, sarjetas, sinalização de solo) na Avenida da Saudade sentido Cemitério Municipal. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador "Isabel Quessada Navarro" (Represa Municipal). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma creche municipal para atender os bairros Jardim São Francisco; Amadeu Malvezzi e Nova Alvorada. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando estudos para que seja implementada uma base de atendimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, , para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando medidas para melhorar o escoamento de água na Rua Leonel Chaves. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando asfalto e iluminação na Rua Francisco Guilherme CÃcero. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de um sarjetão na Rua Capitão José Oliva esquina com a Rua Benjamin Constant. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao Cartório Eleitoral da 126ª Zona Eleitoral, visando a realização de mutirão para emissão de novos tÃtulos, transferências e cadastramento biométrico, junto aos eleitores de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no playground (parque infantil) localizado no bairro Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Maria Pastorelli Romero, altura da Chácara Mel. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando "Conceder isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei ou que tenham dependentes nesta condição, no âmbito do municÃpio de Potirendaba e dá outras providências", minuta do projeto anexo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando conceder reajuste no valor do Vale-Alimentação, passando a ser de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos servidores públicos desta municipalidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do MunicÃpio de Potirendaba e que nele sejam incluÃdos os servidores aposentados, proporcionando assim melhores condições salariais a todos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção do sarjetão localizado na Rua José Saran Francisco, altura do nº 211, no bairro Amadeu Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na infraestrutura do bairro Jardim do Cristo, tais como: colocação de ponto de ônibus, parque infantil (playground), dentre outras. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, no sentido de atender as exigências legais visando a adequação das denominações e numerações dos logradouros públicos dos bairros Alta Floresta e Loteamento Ipê, para que assim a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possam atender efetivamente esses bairros entregando de forma regular as correspondências. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação de uma Corregedoria e Ouvidoria para a Guarda Civil Municipal. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Rua João Bertasso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Rua Maria do Rosário Duarte. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção do campo de futebol, denominado "Laerte Bereta", bem como, melhorias na sua iluminação. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um parque infantil (playground), bancos e calçadas na área de lazer, localizada na Rua Luiz Rosan esquina AnÃzio Pinto da Conceição, no bairro Nova Alvorada. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Sabino Mazuca Neto. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que seja asfaltada a Rua Namur Vieira Abdalla. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a revitalização do "União Futebol Clube" de nosso municÃpio, bem como, sua disponibilização para práticas esportivas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a readequação salarial dos servidores públicos municipais a partir da referência 05, que não foram contemplados pela readequação inicial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o reajuste do valor do abono assiduidade instituÃdo pela Lei Complementar nº 051/2019 para R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a construção de um conjunto habitacional de residências populares em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA) e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUBEM). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no interior da escola Vitório Botaro onde é realizado o embarque e o desembarque de alunos, dentre elas: instalação de toldos para proteção de chuvas e melhorias no piso do local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas urgentes, tais como: instalação de passarela; melhorias na sinalização; instalação de redutores de velocidade e faixa elevada para garantir a segurança dos pedestres que transitam pela Avenida Ana Josefa Peres Garcia até o Loteamento Jardim do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de mais poltronas (assentos) nos corredores dos consultórios do Centro Municipal de Especialidades Médicas, para atender aos pacientes que aguardam atendimento médico. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a limpeza dos bueiros localizados no bairro Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao Canal de Atendimento ao Setor Público disponibilizado pela CPFL Energia, para informar sobre a necessidade de abertura de procedimento para análise técnica nos bairros Jardim do Bosque I, Jardim do Bosque II, Jardim Panorama e entornos, tendo em vista a grande oscilação de energia e quedas mesmo que em dias de sol, sem quaisquer motivos aparentes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a CPFL Energia, visando a inspeção da rede de energia elétrica do Bairro Coqueiral. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a limpeza e a pintura de sinalização de solo (PARE) existente na Rua Edgard Belini, próximo à saÃda para a estrada da Ã�gua Vermelha. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Empresa Expresso Itamarati, para analisar a possibilidade de alterar o itinerário da linha de ônibus (transporte intermunicipal) passando atender outros bairros como Jardim do Bosque I, Jardim do Bosque II e Conjunto Residencial Leonildo de Carli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a substituição de um poste de madeira de iluminação localizado à Rua Clemente Constâncio, altura do nº 1037. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando manutenção na iluminação pública da Rua José Afonso Amato. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando manutenção na iluminação pública da Rua Francisco Guilherme CÃcero. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, para que viabilize com a maior brevidade possÃvel a limpeza do bueiro localizado à Rua Antônia Espreáfico Teixeira, altura do número 190, Jardim das Palmeiras III. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a manutenção da Rua Evaristo Colombo, localizada no bairro Vila Divinéia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a limpeza e a manutenção das vias afetadas pela obra do novo emissário, no trecho que se inicia na Rua João Bertasso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a substituição dos brinquedos que compõem o playground localizado na EMEI Prof. Osmar Brigo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na segurança do Cemitério Municipal, tais como: aumento dos muros existentes na parte antiga e instalação de mais câmeras de monitoramento. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a disponibilização de transporte gratuito aos alunos que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias 05 e 12 de novembro do ano em curso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, no sentido de dar uma atenção especial quanto a aplicação da norma descrita no §1º-A do artigo 156 da Constituição Federal, que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao Governo Federal/Estadual, visando a busca de recursos para a construção de uma nova Cozinha Piloto em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a construção de sarjetão na Avenida Conselheiro Rui Barbosa na esquina com a Rua Quintino Bacaiuva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a construção de um sarjetão na Rua Pedro Thomé de Siqueira, na altura da Rua Angelo Giusepe Cruciol. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a construção de um sarjetão na Rua Maria Pastorelli Romero altura da Rua Josão Garcia Peres | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a construção de um sarjetão na Rua dos Lirios esquina com a Rua das Papoulas, bairro Buquê de Flores. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando operação tapa buracos na Rua Luiz Pastorelli, altura do número 1956. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a correção no afundamento do asfalto da Rua Luz Pastorelli, altura do número 1601. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando operação tapa buracos na Rua 13 de Maio, altura do número 1220. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando melhorias no PSF I - Extensão "Olivio Morelli". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando as seguintes melhorias na praça do bosque localizada no bairro Jardim São Francisco: instalação de bancos; instalação de mesas para jogos; instalação de torneiras; plantio de grama e flores; reforma dos brinquedos; manutenção na iluminação interna e pintura de calçadas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a instalação de ventiladores no Centro de Especialidades de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando melhorias no bairro Alta Floresta, tais como: iluminação pública; melhorias no acesso; roçagem do mato; disponibilização de transporte escolar para as crianças que residem no local, dentre outras. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que seja feita a entrega de correspondências junto aos moradores do bairro Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção da malha asfáltica da Rua Cel. José Bauab esquina com a Rua José Prodossimo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção do sarjetão localizado na Rua Padre Adolfo esquina com a Avenida Conselheiro Rui Barbosa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Saúde, visando a realização de ações em prol a Campanha do Outubro Rosa, que visa conscientizar mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnostico precoce do câncer de mama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, medidas para controlar proliferação de pernilongos na cidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando organização e melhorias na sinalização do acesso ao estacionamento do Cemitério Municipal. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja feita uma remodelagem com ampliação de largura acompanhando a Avenida Ana Josefa Peres Garcia com uma ciclovia e uma passarela de pedestres na ponte localizada na saÃda para São José do Rio Preto, estendendo a Avenida até o Cristo Redentor. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que seja construÃda uma rotatória na Rodovia João Neves, que deverá ser implantada nas proximidades do monumento do "Cristo". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo, visando a modificação de sentido da via pública Rua Natalino Perina, para mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo, visando a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de fisioterapia do Centro de Prevenção e Orientação (CPO), "Nancy Aparecida São José Miqueletti". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação/instalação de dispositivo eletrônico de segurança (botão de pânico/aplicativo de celular) para prevenir, coibir e inclusive diminuir os casos de assédio e violência no âmbito de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando manutenção da lombada na Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando recapeamento asfaltico na Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Hemenegildo Belotto. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção do sarjetão localizado na Rua Carmo Turano com a Rua Capitão José Oliva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a fixação de placas de sinalização na Avenida Maestro Antonio Amato, próximo o número 1284, indicando o fluxo de veiculo pesado com destino à cidade de Ibirá, FrigorÃfico, Usina Cofco e Distrito Industrial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas para solucionar a falta de segurança devido ao fluxo de veÃculos que transitam em alta velocidade pela Rua Rodrigues Alves, nas proximidades do número 1026. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando manutenção do sarjetão localizado na Rua Capitão José Oliva com a Avenida Conselheiro Rui Barbosa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando manutenção na malha asfáltica da Avenida Senador Barros Penteado, altura do número 191. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Rua Capitão José Oliva, próximo ao número 142. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção da malha asfáltica do bairro Vila Divinéia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, , para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção da malha asfáltica na Rua José Francisco de Azevedo, altura do número 970. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que sejam feitos estudos, visando a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Lourenço Perfeito, próximo ao número 485. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando uma parceria entre a Coordenadoria Municipal de Saúde com o Hemocentro de São José do Rio Preto, para promover um dia de mutirão de doações de sangue em nossa cidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas para solucionar a falta de segurança devido ao fluxo de veÃculos que transitam em alta velocidade pela Rua Cônego Theodoro Béa, no trecho que se inicia na esquina da Avenida Conselheiro Rui Barbosa até a Praça Central Senhor Bom Jesus. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando uma revisão quanto a aplicação da Lei nº 2.060/2005, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias.", de forma que haja uma maior divulgação aos munÃcipes sobre a escala de plantão das farmácias aos finais de semana. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a pintura da lombada localizada na Rodovia Vicinal Angelo Miqueletti, após o trevo da Usina. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma ponte ou tubulação de concreto no córrego localizado no bairro do Coqueiral, nas proximidades da propriedade do Senhor Lucio Ferrari. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Ida Bettim Poltronieri. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Ricieri Poltronieri. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na segurança da Rua José Francisco Azevedo, no trecho que se inicia na esquina da Rua João Garcia Peres até a Avenida Severino Ariosi, devido ao fluxo de veÃculos que transitam em alta velocidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Valdecir de AtaÃde Guerra. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivopara que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a criação de um canal de atendimento para a nossa população fazer pedidos de manutenção na iluminação pública de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Dalila Izabel Beloto Januário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na iluminação pública da Rua Augusto Caliman, próximo ao nº 391. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias e a manutenção da iluminação da Praça "José da Silva" - José Crozomé, localizada no bairro Jardim das Hortências. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um parque infantil (playground) na área onde era localizado o antigo Velório Municipal, compreendida entre a Rua Edgard Belini e a Rua João Bertasso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um parque infantil (playground), bancos e calçadas na área de lazer, localizada na Rua Luiz Rosan esquina AnÃzio Pinto da Conceição, no bairro Nova Alvorada. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Victório Segundo Pedrazzi, de fronte ao número 257. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que sejam realizados estudos visando a instalação de uma usina em nosso municÃpio para transformação do lixo em energia elétrica sustentável. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, no sentido de viabilizar uma parceria da Coordenadoria de Agricultura com os produtores rurais de nosso municÃpio para aquisição de calcário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao seu setor competente, visando que sejam tomadas medidas para a redução da velocidade dos veÃculos que circulam em toda a extensão da Rua Caetano Bruno, Distrito Industrial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao seu setor competente, visando que sejam tomadas medidas para solucionar a falta de segurança devido ao fluxo de veÃculos que transitam em alta velocidade ao longo da Rua Vanderlei Flávio Rogério. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao seu setor competente, visando a pavimentação asfáltica e instalação de guias e sarjetas, no trecho em que não existe infraestrutura, na Avenida Gabriel Peres Martins até a Rodovia Vicinal José Coiado. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma quadra de areia na praça localizada de frente com a Rua Vicente Camerão. (atrás da Igreja São José). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome José Macdonald Amato. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Arlindo Braz de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Lourdes Rego Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a modificação de sentido da via pública Rua Maximiliano Teixeira Alves, para mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de logradouros públicos e próprios, sobretudo ligados à área da Educação, a um deles seja atribuÃdo o nome Maria Rosa De Angelis. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao seu setor competente, visando a construção de um sarjetão da Rua Benjamin Constant, esquina com a Rua Capitão José Oliva, para melhorar o escoamento das águas pluviais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao seu setor competente, visando a manutenção do sarjetão da Rua General Osório com a Rua Fortunato Fachini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Denérsio Ferrari, próximo ao nº 25. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando operação tapa buracos na Rua Maria do Rosário Duarte. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção do sarjetão localizado na Rua Humberto de Campos com a Rua Gabriel Ribeiro dos Santos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando estudos para que seja implementada uma base de atendimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando sinalização e pintura da rampa de acessibilidade localizada em frente a Lotérica de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de atividades esportivas, de lazer e cultura durante as férias escolares, a fim de promover a integração de nossas crianças e adolescentes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a correção de desnÃvel asfáltico na Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi próximo ao KM 6, onde foi feito uma manutenção emergencial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito, visando medidas a fim de evitar acidentes com veÃculos pesados (carretas) na Rua Azilio Botaro, próximo ao número 720. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a limpeza de trecho invadido por lama da Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi, nas proximidades da Vila Divinéia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o asfaltamento, bem como, a colocação de guias e sarjetas na Rua Namur Vieira Abdalla, entre a Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi e a Rodovia Vicinal João Neves. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Cesar Beretta com a Rua João Antonio de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, instalação de iluminação pública na passarela/passagem que atravessa o Centro de Lazer do Trabalhador "Isabel Quessada Navarro" (Represa Municipal) entre a Avenida Agenor Zani e a Rua Felisberto Valezi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando instituir o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, destinado a promover a regularização de créditos do MunicÃpio, decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituÃdos, inscritos em DÃvida Ativa, ajuizados ou a ajuizar. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Rua Eugênio Faquim. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito um estudo, visando uma parceria, junto ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e ao SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio à s Micro e Pequenas Empresas), a fim de implementar em nosso municÃpio o Projeto Rota Rural. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a instalação de banheiro e lixeira onde se encontra o parque infantil (playground) localizado ao lado do mini campo sintético. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de fazer alteração para mão única de direção na Rua Pedro Garcia Dias, entre as Ruas Senador Barros Penteado e Rua Joaquim R. Amorim. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao seu setor competente, visando a instalação de parque infantil (playground) e academia ao ar livre no bairro Vila Nova. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no ônibus que transporta diariamente os trabalhadores da empresa Frango Nutribem. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de permitir estacionamento de veÃculos de um lado da Rua José Francisco de Azevedo com sinalizações necessárias. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo, visando a disponibilização de ônibus ou van, para o transporte gratuito dos produtores rurais de nosso municÃpio, para participarem do evento denominado "Hortitec" que ocorrerá de 21 a 23 de junho na cidade de Holambra -SP. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Elisangela Carla Regino Feletti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto a Coordenadoria Municipal de Saúde, visando melhorias no transporte interno de pacientes (ambulâncias) de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que todos os bairros de nosso municÃpio sejam atendidos igualmente pelo serviço de varrição de ruas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública de nosso municÃpio, para que seja feito um levantamento, em caráter de urgência, dos pontos que estão com lâmpadas queimadas para que haja a imediata solução do problema. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto a Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento de Empresas, Indústria e Comércio, visando que seja implementado o Programa Jovem Aprendiz Paulista em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja feito uma parceria com a TV TEM, visando a implantação do Programa Cidade Limpa em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de um exaustor na Cozinha Piloto, para a renovação do ar que circula dentro do espaço onde é preparado as refeições de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na Avenida Severino Ariosi, de fronte ao parque infantil (playground). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Avenida Severino Ariosi, nas proximidades do número 1158. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o calçamento na lateral que liga os bairros Nova Alvorada ao Jardim Figueira, para que as pessoas tenham acesso com segurança entre os bairros. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Avenida Agenor Zani, nas proximidades da empresa "Represa Material de Construção". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a ampliação e a pavimentação com toda infraestrutura necessária, tais como: calçamento lateral, tubulação de esgoto na Avenida Agenor Zani, sentido Cemitério Municipal. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de sarjetão na Rua Antonio C. Gomes com a Avenida Emilio Zequini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Hans Loosli Neto. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no interior da escola Vitório Botaro onde é realizado o embarque e o desembarque de alunos, dentre elas: instalação de toldos para proteção de chuvas e melhorias no piso do local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção do sarjetão localizado na Rua Luis Pastorelli com a Rua José Forte. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Benjamin Constant, entre as Ruas General Osório e Antonio de Carli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Humberto de Campos, entre as Ruas Gabriel Ribeiro dos Santos e Quintino Bocaiuva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada manutenção no semáforo localizado na Rua Miguel Abruzzini com a Rua Amadeu Malvezzi (próximo ao Almoxarifado Municipal). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Rua Valêncio Lourenço Cardoso, na altura dos nºs 1332 ao 1465, Santos Reis. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a modificação de sentido da via pública Rua João Garcia Peres para mão única (em frente ao portão de entrada da Escola Municipal Vitório Botaro). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma pista de ciclovia com inicio na Vila Divinéia, estendendo-se pela Rodovia Luiz Carlos Brandolezzi, até a Empresa Protendit. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de câmeras de monitoramento no canteiro central localizado na Rua José Afonso Amato, de fronte ao Mercado do "Tonico". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de estudos para a contratação de médico Oftalmologista para o Centro de Especialidades de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de projeto de paisagismo para o canteiro central da rotatória localizada na Avenida João Prieto Vicente. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a colocação de placas com os dizeres "Seja Bem Vindo a Potirendaba" na rotatória localizada na Avenida João Prieto Vicente e na rotatória denominada "Lions Clube de Potirendaba". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a contratação de profissionais qualificados e com treinamento para controle de acesso de alunos, funcionários e demais pessoas nas escolas e creches do nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de estudos para criação de aplicativo de segurança que possibilite o envio, de maneira anônima, de dados em tempo real sobre ações criminosas diretamente à Guarda Civil Municipal e PolÃcia Militar. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de estudos para a adoção do método de Análise Aplicada do Comportamento (ABA) para tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de saúde de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Vanderlei Flávio Rogério "Vando", altura do nº 1308. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada Campanha de Conscientização juntamente com mutirão da limpeza em todos os bairros de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a aquisição de cadeiras de rodas para serem utilizadas em casos de emergência ou por alunos com dificuldades de locomoção nas unidades escolares de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal para que possamos ter mais GCM's presentes em pontos estratégicos de nossa cidade, como nas escolas, creches, postos de saúde, praças e demais locais de grande circulação. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação de Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC) para a Guarda Civil Municipal (GCM) de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização da roçagem do mato e a limpeza geral da área onde estão as construções abandonadas, localizadas nas proximidades da Rua Valdemar Batista Vieira, Conjunto Amadeu Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao seu setor competente, visando que se inicie o atendimento de podologia nas unidades de saúde de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito, quanto a viabilidade de instalação de um semáforo e/ou que sejam tomadas outras medidas na esquina da Rua Inácio Guidini com a Rua Achiles Malvezzi, para garantir a segurança no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando manutenção e correção na malha asfáltica da Rua Lourenço Perfeito, nas proximidades do nº 485, Jardim São Francisco, onde houve um afundamento. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reparos nas telas de alambrados, bem como, a troca das redes da Quadra Poliesportiva "AlÃpio Antonio da Silva", localizada na Rua José Baldissera, nº 1.100, no Conjunto Habitacional "Dr. José Afonso Amato.". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas para solucionar o problema de acúmulo de água e sujeira na Rua Antonio Correa Gomes, altura do número 1681. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma praça pública com área de lazer e parque infantil (playground) no Jardim Residencial Amadeu Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Rua Creusa Barbosa Visquetti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Maria de Fátima Dias Freire. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reparos no telhado do Ginásio de Esportes "Francisco Martin Sanches", para solucionar as goteiras e pontos de entrada de água das chuvas no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reparos no mini campo "Valdir José da Silva", tais como: manutenção do piso (grama sintética) e telas de alambrados; fechamento e troca das redes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reparos no alambrado da Escola Municipal Vitório Botaro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção na malha asfáltica da Rua Miguel Abruzzini, nas proximidades do Almoxarifado Municipal, onde houve um afundamento. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção na malha asfáltica da Avenida Josephina Covre Dezanetti de fronte ao Campo do União Futebol Clube, onde houve um afundamento. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA) e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUBEM). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Edvirge Pastorelli Dias. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Prefeito Américo Garcia Dias. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Francisco Riva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a contratação de médicos nas especialidades de geriatria e psiquiatria para atendimento no centro de especialidades médicas de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Rua Eugênio Faquim. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam feitos estudos de viabilidade para a construção de uma ciclovia na Rodovia Abel Pinho Maia, saindo da rotatória denominada "Lions Clube de Potirendaba", seguindo até o Km 1,5. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando uma parceria com o Lar São Vicente de Paulo para criação da "Creche do Idoso". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a substituição de um poste de madeira de iluminação localizado na Rua Tiradentes, nº 750. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela Rodovia João Neves, visando que sejam tomadas medidas urgentes e imediatas no trecho conhecido como "Retão da Formosa" para desvio e retirada das águas da chuva que se acumulam no local e que trazem grandes riscos para todos os que transitam pelo trecho. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que seja feito uma fiscalização, para fins de orientação, nas empresas do segmento de borracharias de nosso municÃpio, para verificar se nos locais existem criadouros do mosquito Aedes Aegypti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a limpeza geral (roçagem, retirada de entulhos, galhos, sujeiras, dentre outras) da área interna do campo do "União Futebol Clube." | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando instituir o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, destinado a promover a regularização de créditos do MunicÃpio, decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituÃdos, inscritos em DÃvida Ativa, ajuizados ou a ajuizar. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o retorno dos repasses de recursos na forma de contribuição para os times de futebol de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo, visando a disponibilização de ônibus ou van, para o transporte gratuito dos produtores rurais de nosso municÃpio, para participarem da 28ª Feira Internacional de Tecnologia AgrÃcola, Agrishow 2023, na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, entre os dias 1 e 5 de maio do corrente ano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua dos LÃrios. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando reparos no mata burro localizado na PTR-441, nas proximidades da propriedade do Sr. José Lourenço Cardoso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Angelo São José. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua General Osório, altura do número 641. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando aplicação do Ã�ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, relativo ao exercÃcio de 2.020, na importância de 4,52% (quatro virgula e cinquenta e dois) por cento, aos Servidores Públicos Municipais, que não ocorreu em virtude da Lei Complementar 173/2.020. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de banheiros, quiosque e iluminação externa no Mini-Campo de Futebol, denominado "Valdir José da Silva", localizado entre a Rua Luiz Pavan com a Rua Severino Ariosi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de portão para acesso ao mini campo de futebol localizado no Centro de Lazer do Trabalhador "Isabel Quessada Navarro" (Represa Municipal). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias da iluminação nos acessos aos bairros Jardim São Francisco e Jardim Alvorada. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a construção de um conjunto habitacional de residências populares em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres entre os bairros Jardim São Francisco e Amadeu Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando que seja instituÃdo em nosso municÃpio o Programa "IPTU VERDE", como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do MunicÃpio de Potirendaba e que nele sejam incluÃdos os servidores aposentados, proporcionando assim melhores condições salariais a todos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o fechamento e/ou a colocação de toldos na área externa do refeitório dos alunos da Escola Municipal Osmar Brigo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de cobertura em conjunto com a proteção da lateral da quadra da Escola Municipal Vitório Botaro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando instalação de rede de proteção esportiva para cobertura (teto) do Mini Campo de Futebol, localizado no Clube "José Scarpelli", Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de um ponto de parada de Õnibus, com abrigo e cobertura na Rodovia João Neves, nas proximidades da "Borracharia do Gabiru". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a colocação de placas de sinalização, sinalização de solo, bem como, implantação de dispositivos para a redução de velocidade em frente ao Loteamento do Cristo e o Auto Posto São Cristóvão. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma praça na área institucional do Loteamento Jardim do Cristo, com academia ao ar livre, parque infantil (playground) e também um ponto de ônibus. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção do sarjetão localizado na Rua Eugênio Faquim com a Rua Vicente Camerão. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de um sarjetão na Rua José Prodóssimo, próximo a Avenida Ana Josefa Peres Garcia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um parque infantil (playground) na Praça Central Senhor Bom Jesus. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a revitalização da Praça dos Santos Reis. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Nivaldo da Silva (Bisão). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Rua Senador Barros Penteado, do nº 1 ao 480. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando medidas para melhorar a captação e escoamento de águas pluviais acumuladas na Rua Francisco Guilherme Cicero, altura do número 736. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a pavimentação asfáltica da Rua Angelo Zani, bem como, melhorias como guias, sarjetas e galerias para captação e escoamento de água das chuvas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o aumento no valor do repasse Hospital Assistencial de Potirendaba "Maria Cavalote Neves" para aproximadamente R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) mensais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o aumento no valor do repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Potirendaba - APAE para aproximadamente R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o aumento no valor do repasse ao Lar São Vicente de Paulo para aproximadamente R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para proceder à instalação de placas de sinalização que indiquem a existência e passagem de animais silvestres nas rodovias vicinais de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Ercilia Rodrigues Barbeiro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, viabilizando a pintura interna/externa e reparos na Escola Municipal Vitório Botaro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, viabilizando a substituição dos toldos existentes nas portas das salas de aulas da Escola Municipal Vitório Botaro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um parque infantil (playground) ao redor da academia ao ar livre localizada de frente com a Rua Vicente Camerão. (atrás da Igreja São José). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a revitalização da Praça "Admar Riva", localizada junto à Igreja São José Operário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Rua João Bertasso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito um estudo, junto ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando uma parceria, a fim de oferecer o curso Jovem Agricultor do Futuro para os adolescentes de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de rotatória na Rua Natalino Farina com a Avenida Antonio Lança, altura do nº 1105, bairro Jardim do Bosque II (em frente ao Supermercado Rede Sol). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao Setor de Trânsito, visando que sejam tomadas medidas para solucionar a falta de segurança devido ao fluxo de veÃculos que transitam em alta velocidade na Rua Marechal Deodoro, altura do nº 249. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorais, tais como: instalação de bancos, arborização e playground para as crianças, nas Praças "Ligia Bisca Pedrazzi" e "Fani EmÃlia Daud Colombo", localizadas na Rua Ângelo Moretti, no bairro Jardim dos Ipês. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas para garantir a segurança no cruzamento da Rua João Antonio de Siqueira com a Rua Cesar Beretta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando conceder reajuste no valor do Vale-Alimentação, passando a ser de R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos servidores públicos desta municipalidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de iluminação pública academia ao ar livre localizada de frente com a Rua Vicente Camerão. (atrás da Igreja São José). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a remoção de árvores sem vida (secas) localizadas nas rodovias vicinais que interligam nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres no final da Avenida Manoel Martins Stechi, nas proximidades da Chácara do "Tino Caseca". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres no final da Avenida Severino Ariosi, nas proximidades do Posto Jardim do Bosque. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Senador Barros Penteado, altura do nº 9. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de câmeras de monitoramento nos poços de captação de água do municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando obras de melhorias no escoamento das águas pluviais da Rua João Antonio de Siqueira, altura do número 851. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a instalação de algum meio de proteção em volta do parque infantil (playground) localizado ao lado do mini campo sintético. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de iluminação pública no playground instalado ao lado do mini campo sintético. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias (iluminação, poda de árvores, entre outras) e reparos na pista de caminhada localizada na Praça "Juan Antonio Martinez Ruiz" (próxima ao Fórum). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando melhorias, como operação tapa buracos, na Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que seja efetuada a implantação de galeria pluvial para escoamento de água no Bairro Vila Nova. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando melhorias na estrada rural que dá acesso ao Bairro �gua Vermelha. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que sejam feitos estudos, buscando a revitalização da Praça localizada no bairro Buque de Flores. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja asfaltada a Rua João Bereta da Silva, altura do nº 1511. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam feitos estudos de viabilidade para instalação de um semáforo na esquina da Rua Achiles Malvezzi com a Avenida Conselheiro Rui Barbosa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Achiles Malvezzi, nas proximidades do Supermercado Sacoi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a alteração da Lei nº 2.998/2020, para que haja a mudança do ponto de táxi para o Largo "Bom Jesus", com frente para a Av. Maestro Antonio Amato, bem como, seja instalada cobertura no referido local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o reajuste do valor do abono assiduidade instituÃdo pela Lei Complementar nº 051/2019 para R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a readequação salarial dos servidores públicos municipais a partir da referência 05, que não foram contemplados pela readequação inicial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a revitalização do "União Futebol Clube" de nosso municÃpio, bem como, sua disponibilização para práticas esportivas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Humberto Goloni. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, que promova a regularização salarial do cargo de Pedreiro de acordo com o descrito no Edital de Concurso Público nº 001/2019, que é na importância de R$ 2.865,31 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de operação tapa buracos na esquina da Avenida Severino Ariosi com a Rua João Mathias Júnior. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a pintura da lombada localizada na Avenida Josephina Covre Dezanetti, de fronte ao Campo do União Futebol Clube. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Rua Miguel Farinha Pontes, localizada no bairro Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador "Isabel Quessada Navarro" (Represa Municipal). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando criação de Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, de se tomar medidas que objetivem a aquisição e instalação de bebedouro industrial de inox no Velório Municipal Lourenço Antonio de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de estudos e possÃveis soluções quanto ao acúmulo de águas pluviais na Rua Luis Pastorelli, próximo ao número 1623. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Natalino Perina, nas proximidades do número 362. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Benjamin Constant entre a Rua Tiradentes com a Rua Américo Trevizan. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal,para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada operação tapa buracos na Rua Manoel da Silva Filho, altura do número 696, Jardim do Bosque. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de banheiros e bebedouro de água potável na Quadra Poliesportiva "AlÃpio Antonio da Silva", localizada na Rua José Baldissera, nº 1.100, no Conjunto Habitacional "Dr. José Afonso Amato.". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção do sarjetão localizado na esquina da Rua Rafael José da Silva com a Rua Valencio Lourenço Cardoso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de monitoramento com câmeras no final da Avenida Maestro Antonio Amato saÃda para a Rodovia Vicinal José Coiado Santiago que liga ao bairro Cana do Reino. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Antonio Scarpelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na iluminação da Praça dos Santos Reis. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de sistema de energia solar junto ao aterro sanitário de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a criação de um ponto de embarque e desembarque de alunos, defronte à Unidade Escolar Infantil José Auzilio Botaro, localizada na Avenida Severino Ariosi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a restituição da contagem, para fins de tempo de serviço, suspensos pela Lei Complementar nº 173/2020, no perÃodo da pandemia do COVID-19, aos servidores públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma passarela de pedestres bem como a respectiva calçada sob o rio que liga os bairros Nova Alvorada ao Jardim Figueira. | |||||
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| Ementa: | para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de buscar parcerias com clubes de futebol, visando a criação de polo de captação/alcateia para formação de jovens atletas em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Avenida Gabriel Peres Martins, altura dos nºs 10 ao 140. | |||||
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| Ementa: | ------Indica ao Executivo Municipal, | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal. para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção/instalação de iluminação pública na área interna do Centro de Lazer do Trabalhador "Isabel Quessada Navarro" (Represa Municipal), sobretudo no trecho da pista de caminhada. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando que seja instituÃdo em nosso municÃpio o Programa "IPTU VERDE", como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada operação tapa buracos na Rua Sebastiana Contador, altura do nº. 668. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Miguel Abruzzini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando obras de melhorias no escoamento das águas pluviais em diversos pontos do calçadão, localizado na Rua Capitão José Oliva e a Avenida Barão do Rio Branco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando pintura de sinalização de solo proibindo o estacionamento de veÃculos na esquina da Rua Marechal Deodoro com a Rua Achiles Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na drenagem d'água ao longo da Rua Francisco Guilherme CÃcero. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando estudos no sentido de realizar um festival de pipas em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a revitalização (calçamento, iluminação e arborização) da Praça "Admar Riva", localizada junto à Igreja São José Operário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a implantação de um novo piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, nos moldes da Emenda Constitucional nº 120/2022. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo, visando a disponibilização de ônibus ou van, para o transporte gratuito dos produtores rurais de nosso municÃpio, para participarem da Hortitec que ocorrerá de 22 à 24 de junho na cidade de Holambra -SP. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Tiradentes, altura do número 964. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando seja feita uma parceria/convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) a fim de que seja liberado acesso a Rede INFOSEG (Informações de Segurança) a Guarda Civil Municipal (GCM). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando estudos no sentido de adequar uma passagem de veÃculos pesados (carretas) no canteiro central da Avenida Gabriel Peres Martins, altura do número 71. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando pintura de sinalização de solo proibindo o estacionamento de veÃculos, bem como, a criação de área para carga e descarga na esquina da Rua Benjamin Constant com a Rua Achiles Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção da lombada localizada na Avenida Josephina Covre Dezanetti de fronte ao Campo do União Futebol Clube. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma rotatória na Rodovia Vicinal José Coiado com a Avenida Gabriel Peres Martins. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Gabriel Peres Martins até a Rodovia Vicinal José Coiado. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja feito uma parceria com a TV TEM, visando a implantação do Programa Cidade Limpa em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a criação de um Programa de Incentivo ao Plantio Direto destinado aos produtores rurais de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento da Avenida Josephina Covre Dezanetti com a Avenida Severino Ariosi. (saÃda para a Rodovia José Aguiar). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a troca das luminárias do mini-campo localizado no Ginásio de Esportes "Francisco Martin Sanches". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos, bem como, melhorias na iluminação da Rua João Rizzato. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção nas grades de proteção do mini campo "Valdir José da Silva", localizado entre a Rua Luiz Pavan com a Avenida Severino Ariosi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo, visando a disponibilização de ônibus ou van, para o transporte gratuito aos interessados em participarem do evento religioso Beraká, a ser realizado no dia 3 de Julho, no Recinto de Exposições de São José do Rio Preto-SP. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a colocação de cesta na tabela de basquete da quadra poliesportiva "José Valentim Rosa" "Valdevino" situada na Rua Senador Barros Penteado, bairro Jardim Divinéia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de um sargetão no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua Elisa Farinazzo Amato. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de um sargetão no cruzamento da Rua Maria do Rosário Duarte com a Rua Elisa Farinazzo Amato. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Maércio Antonio Amato. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, estudos para a contratação de vigilantes terceirizados como auxÃlio na segurança das Escolas Municipais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de uma audiência pública/reunião, para debater o tema "Como enfrentar os problemas da violência nas escolas municipais agravados pela pandemia". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma passarela de pedestres e de uma ciclovia na ponte localizada na saÃda para São José do Rio Preto. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas para inibir a entrada de animais de grande porte no Centro de Lazer do Trabalhador "Isabel Quessada Navarro" (Represa Municipal). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no mini campo localizado no Centro de Lazer do Trabalhador "Isabel Quessada Navarro" (Represa Municipal), dentre elas a recolocação de trave de gol. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a colocação de placas de sinalização, sinalização de solo, bem como, implantação de dispositivos para a redução de velocidade de veÃculos no trecho urbano do inicio da Rodovia Vicinal João Neves até o final do Loteamento Cristo Redentor. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a pintura de área exclusiva para estacionamento de motos ao redor da Praça da Matriz "Largo Bom Jesus". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando pintura de solo (faixa de fluxo de veÃculos) ao longo da Rua César Beretta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo, visando que seja efetuado melhorias na estrada rural entre a Rodovia José Aguiar, nas proximidades da Venda Nova/Rio Borá com a propriedade dos irmãos Filiage. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, o retorno dos repasses de recursos na forma de contribuição para os times de futebol de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Rua Marechal Deodoro, de fronte à residência de nº 1460. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Pedro Garcia Dias com as Ruas Maximino Teixeira Alves; José Marques Fernandes; Maria Forte e Catarina Barivieli Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas urgentes a fim de solucionar os problemas do mau cheiro causado pelo rio localizado no Conjunto Habitacional "Parque Residencial Luiz Pastorelli". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a mudança no sentido de direção da Rua José Bonifácio, tornando-a uma via publica de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a ampliação e a pavimentação com toda infraestrutura necessária na lateral da Avenida da Saudade sentido Cemitério Municipal. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, solicitando ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 3044/2021, que estabelece obrigações relativas ao atendimento nas Casas Lotéricas instaladas em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, solicitando ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 2442/2011, relativa ao tempo de espera nas filas de atendimento das agências bancárias de nosso municÃpio, bem como, fiscalizar os motivos das filas externas nas agências já que atualmente não há lei que limite a capacidade máxima dentro dos estabelecimentos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de letreiro com os dizeres "Eu Amo Potirendaba" na Praça da Matriz. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reparos no telhado do Ginásio de Esportes "Francisco Martin Sanches". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo, visando a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de fisioterapia do Centro de Prevenção e Orientação (CPO), "Nancy Aparecida São José Miqueletti". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de um Campeonato de Futebol em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo, visando a realização de um torneio de jogos de cartas de baralho, na modalidade truco em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo, visando a disponibilização de ônibus ou van, para o transporte gratuito dos produtores rurais de nosso municÃpio, para participarem da Agrishow 2022 a ser realizada no mês de abril na cidade de Ribeirão Preto. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Rua Capitão José Oliva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja feito um estudo, junto ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando uma parceria, a fim de oferecer o curso Jovem Agricultor do Futuro para os adolescentes de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no playground localizado na quadra poliesportiva denominada "Márcio Covre" no Conjunto Habitacional "Parque Residencial Luiz Pastorelli". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de iluminação pública nos dois postes existentes no inÃcio da PTR-010, que faz parte da rede elétrica da Rua Edgard Belini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a alteração da Lei nº 2.998/2020, para que haja a mudança do ponto de táxi para o Largo "Bom Jesus", com frente para a Av. Maestro Antonio Amato, bem como, seja instalada cobertura no referido local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA) e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUBEM). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que proceda a instalação de uma cobertura (toldos) nos portões de entrada/saÃda das Escolas de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de bebedouros com maior capacidade nas escolas e creches municipais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que visando a implantação de uma lombada na Rua Achiles Malvezzi, nas proximidades dos números 1684 à 1849. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que após a sanção do Projeto de Lei que cria gratificação por acúmulo de funções, seja feita uma avaliação junto a todos os setores da municipalidade a fim de que todos os funcionários públicos que se enquadrem nesse beneficio sejam valorizados. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de proceder a uma avaliação criteriosa de todos os cargos e suas reais atribuições para que haja o pagamento de adicional de insalubridade para todos aqueles que se enquadrarem em tal benefÃcio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o reajuste do valor do abono assiduidade instituÃdo pela Lei Complementar nº 051/2019 para R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a readequação salarial dos servidores públicos municipais de referências 06 a 09. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na quadra poliesportiva situada na Rua Armando Fedozzi, no Conjunto Habitacional Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a limpeza (roçar) nas laterais da Avenida Gabriel Peres Martins, localizada no bairro Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja feita limpeza (roçar) na Praça "OnÃsio da Silva Teixeira", localizada no Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando uma parceria com o Lar São Vicente de Paulo para criação da "Creche do Idoso". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de um sargetão no cruzamento da Rua Luiz Rosan com a Rua AnÃzio Pinto da Conceição. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a reforma e manutenção do ponto de parada de ônibus localizado na Rua Achiles Malvezzi, altura do nº 1323 - Centro, mas especificamente defronte ao Mercado Mateus. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de um ponto de Parada de Õnibus, com abrigo e cobertura na Avenida Ana Josepha Peres Garcia, nas proximidades da Floricultura. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam feitos reparos (tapa buracos) na Rodovia Vicinal João Neves. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua João Bereta da Silva e na Rua Edson Amorim. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando recapeamento asfáltico na Rua Valencio Lourenço Cardoso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a aplicação da Lei Municipal 2.856/2018, no sentido de promover campanhas de conscientização contra a violência, o bullying, a discriminação e/ou outros tipos de condutas antissociais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam feitos estudos de viabilidade para instalação de um semáforo na Achiles Malvezzi com a Rua José Inácio Guidini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja feita a limpeza das Praças "Ligia Bisca Pedrazzi" e "Fani EmÃlia Daud Colombo", localizadas na Rua Ângelo Moretti, no bairro Jardim dos Ipês. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada sinalização de solo (pintura) na Avenida Josephina Covre Dezanetti, defronte aos comércios da localidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que proceda a mudança de local do ponto de ônibus localizado na Rua Quintino Bocaiúva, defronte ao número 641 para a Praça denominada "HERMES MAURO" localizada na Rua João Adão Baruf - esquina com a Rua Antonio De Carli no Loteamento Residencial "De Carli". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Antenor Faria Goulart. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a concessão de repasse financeiro a titulo de subvenção para o Hospital de Base de São José do Rio Preto. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação de novas vagas para execução de atividades operacionais constantes no Programa "Frente de Trabalho", instituÃdo pela Lei Municipal nº 2.870/2018. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja instalado lixeiras na Praça Central Senhor Bom Jesus, neste municÃpio, ou que seja fixado placas informando as pessoas que levem o lixo por elas produzidas no local e os descarte em suas residências. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando estudos no sentido de viabilizar que o funcionamento da Sala de Vacinação do Posto de Saúde Central "Cesarino Benfatti" seja das 08 às 16 horas, sem interrupção. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a revitalização total da Praça "Juan Antonio Martinez Ruiz" (localizada próxima ao Fórum), trazendo melhorias para a atual estrutura, tais como: instalação de banheiros, bebedouros, mini campo e academia ao ar livre. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, que faça reforma e melhorias no "União Futebol Clube" de nossa cidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que proceda uma reforma geral no Clube "José Scarpelli" Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a correção de desnÃvel asfáltico na Rua Augustinho Del Fávero (em frente ao Fórum). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a modificação de sentido da via pública Rua João Garcia Peres para mão única (em frente ao portão de entrada da Escola Municipal Vitório Botaro), bem como, liberação da permissão para estacionamento de veÃculos no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de divisão de fluxo, semáforo e/ou demais medidas de segurança a fim de trazer segurança no cruzamento da Avenida Severino Ariosi com a Rua José Francisco Azevedo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de rotatória, divisão de fluxo e outras providências no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua César Beretta e a Rua Dom Pedro II (em frente a portaria de entrada do Clube da Piscina) para limitação de velocidade e maior segurança do local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências necessárias, junto ao setor competente, visando colocação de postes com lâmpadas de led, na Rodovia Vicinal Angelo Miqueletti entre os bairros Amadeu Malvezzi e Residencial São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando equiparação salarial entre os Professores PEB-II (Ensino Fundamental II) e PEB-I (Ensino Fundamental I e Educação Infantil). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, objetivando a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a readequação salarial dos Coordenadores de nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando conceder reajuste no valor do Vale-Alimentação, passando a ser de R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos servidores públicos desta municipalidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando que na implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do MunicÃpio de Potirendaba, sejam incluÃdos os servidores aposentados, proporcionando assim melhores condições salariais a estes servidores. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências necessárias, junto ao setor competente, visando proceder ao levantamento das regiões pelas quais circularão o serviço de transporte recreativo de passageiros denominado "Trenzinho da Alegria", para que não circule nas proximidades do Hospital Assistencial, Lar São Vicente de Paulo e Igrejas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam realizadas campanhas estratégicas de conscientização da população e incentivo à vacinação da COVID-19. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a retificação do desnÃvel da cabeceira das pontes dos rios Ã�gua Espraiada e Borá localizadas na Rodovia Luiz Carlos Brandolezzi, tendo em vista que há uma grande ondulação entre as pontes e o asfalto da referida vicinal, colocando em risco o tráfego de veÃculos automotores que ali transitam com dificuldades. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que sejam feitos estudos, buscando a revitalização da Praça localizada no bairro Buque de Flores, com a implantação de parque de diversões para as crianças, bem como, academia ao ar livre. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a implantação de uma ciclovia, bem como, sua respectiva sinalização, na Avenida Manoel Martins Stechi (em frente ao Posto Jardim do Bosque) até a rotatória Lions Clube (em frente a Pallet Santa Cruz). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, objetivando que seja concedido reajuste salarial a todo o nosso funcionalismo público municipal a partir de Janeiro de 2022. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando melhorias no escoamento das águas pluviais em diversos pontos do calçadão, localizado na Rua Capitão José Oliva e a Avenida Barão do Rio Branco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando concessão de ABONO-FUNDEB para o exercÃcio de 2021, aos profissionais da educação da rede municipal de ensino. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, no sentido de realizar obra para aumento da vazão de esgoto no entroncamento de redes na Avenida Pompeu Fábio Zanatta, que não esta suportando o volume em dias de chuva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando reparos na massa asfáltica da Rua Barão do Rio Branco, altura do número 440, que encontra-se cedendo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando seja feita pintura de solo para demarcação de entrada de estacionamento para clientes na Rua Barão do Rio Branco, altura do número 440. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, estudos de viabilidade para abertura de via pavimentada interligando os bairros Jardim dos Ipês e Residencial Veneziano, neste municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, autorizando que os bares, lanchonetes e restaurantes de nosso municÃpio possam instalar decks e coberturas nas calçadas em frente aos estabelecimentos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências necessárias, junto ao setor competente, visando operação tapa buracos, bem como, sejam efetuados os reparos necessários no bueiro localizado à Rua Padre Afonso, bairro Santo Antonio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que proceda a instalação de uma cobertura nos portões de entrada/saÃda das Escolas Municipais de Ensino Infantil de nosso municÃpio, evitando assim que os pais esperem seus filhos embaixo do sol quente ou chuva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a mudança da placa indicativa da "Rodovia Vicinal José Coiado Santiago". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo, visando a colocação de placas denominativas de vias públicas, nas ruas: Rua Luiz Faquim; Rua Lidobino F. de Carvalho; Rua Rodrigues Alves; Rua General Osório. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, que proceda a limpeza (roçar) nas laterais da Rodovia Vicinal José Aguiar. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a poda de árvores localizada na rotatória existente Rua José Pastorelli, altura do número 1034 centro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de mais uma quadra esportiva de areia com iluminação na Praça "Juan Antonio Martinez Ruiz", localizada próximo ao Fórum. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam realizados estudos, no sentido de implementar medidas para a redução de velocidade dos veÃculos que trafegam pela Rua Catarina Barivieli Pastorelli, altura do número 211. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando melhorias na infraestrutura e na segurança da Associação dos Funcionários Públicos de Potirendaba (antiga AABB). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo, visando a colocação de placas denominativas de vias públicas nos bairros Jardim do Bosque 1, Buque de Flores, Centro, bem como, nas seguintes ruas: Rua João Antonio de Siqueira;Rua Cleuza B. Visqueti;Rua Josué Fabri;Rua Virgilio Vivo Perfeito;Rua Casemiro Punhagui;Rua Orides Del Faveri;Rua João Adão Baruffi;Rua Antonio D. Carli;Rua Manoel José Semedo;Rua Felisberto Valezi;Rua Segundo Fernando Galego;Rua Luiz Biesso;Rua Gabriel Ribeiro dos Santos; Rua Edgard Belini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a retificação do desnÃvel da cabeceira das pontes dos rios Córrego do Leite e Borá localizadas na Rodovia Vicinal Angelo Miqueletti, tendo em vista que há uma grande ondulação entre as pontes e o asfalto da referida vicinal, colocando em risco o tráfego de veÃculos automotores que ali transitam com dificuldades. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a CPFL Energia, visando substituição do poste de iluminação pública localizado na Rua Tiradentes, altura do número 750. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a instalação de banheiros e bebedouro de água potável no Mini-Campo de Futebol, denominado "Valdir José da Silva", localizado entre a Rua Luiz Pavan com a Rua Severino Ariosi. | |||||
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| Ementa: | ----------Indica ao Executivo Municipal, | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que sejam realizados estudos, no sentido de implementar medidas para a redução de velocidade dos veÃculos que trafegam pela Rua Vinte e Um de Março, na altura da Capela do Santo Antonio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que faça a manutenção nas tomadas de energia elétrica no cemitério municipal, bem como, a instalação de mais tomadas 220v, haja vista que atualmente só tem uma tomada em funcionamento. Tal solicitação em pauta será muito importante para aqueles que possam fazer algumas instalações de reparos em túmulos de seus entes queridos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Avenida Gabriel Peres Martins, altura do nº 251, Distrito Industrial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuÃdo o nome Lupércio Bernardino de Azevedo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que sejam realizados estudos, no sentido de instalar algum dispositivo para limitação de velocidade na Rodovia Abel Pinho Maia, nas proximidades do Lions Clube de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que sejam realizados estudos, no sentido de implementar medidas para corrigir e facilitar o acesso para a Rua Luiz Pavan através da Avenida Severino Ariosi, onde muitos veÃculos trafegam na contramão cruzando o canteiro central da referida Avenida, na lateral do Mini Campo Sintético. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a modificação de sentido da via pública Rua João Garcia Peres para mão única (em frente ao portão de entrada da Escola Municipal Vitório Botaro). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, estudos de viabilidade para instalação de semáforo entre as Avenidas Manoel Martins Stechi e Severino Ariosi, cruzamento com a Rua José Francisco de Azevedo (saÃda da Usina). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria Estadual de Agricultura, reivindicando a inclusão do municÃpio de Potirendaba no "Programa Agro SP +Seguro" através do qual o municÃpio poderá receber uma viatura destinada ao patrulhamento rural, visando melhorias e mais segurança. | |||||
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| Ementa: | ---------Indica ao Executivo Municipal, | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a retificação do desnÃvel da cabeceira da ponte sobre o rio Cascata, localizada na Avenida Conselheiro Rui Barbosa (saÃda Ibirá), tendo em vista que há uma grande ondulação entre a ponte e o asfalto da referida avenida, colocando em risco o tráfego de veÃculos automotores que ali transitam com dificuldades. Certo da compreensão de V. Exa. e dada a relevância da matéria, aguardo atendimento à presente indicação. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na estrada rural que dá acesso ao bairro Vila Formosa, principalmente nos locais onde há massa asfáltica. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, que "Dispõe sobre a polÃtica de controle de natalidade de cães e gatos no MunicÃpio de Potirendaba, e regulamenta a Lei Federal nº 13.426 de 30 de março de 2017.", conforme minuta anexa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam instaladas lixeiras no centro da cidade, sobretudo no centro comercial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a conclusão da obra da Praça da Matriz, com a implantação de quiosques e sanitários. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando o término do emissário de esgoto novo até o bairro Vila Divinéia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que se proceda a fixação de placas indicativas para orientar o sentido obrigatório de fluxo para carretas, treminhões e grandes caminhões, de modo a retirar esse fluxo do centro da cidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto à Caixa Econômica Federal, para que sejam realizados estudos, visando a possibilidade de instalação de outra Casa Lotérica em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, ppara que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Marechal Deodoro, defronte a Quitanda. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que sejam realizados estudos, visando a alteração da sinalização de "PARE" existente na Rua Achiles Malvezzi para a Rua Marechal Deodoro, tornando assim a Rua Achiles Malvezzi mão preferencial. | |||||
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| Ementa: | -------Indica ao Executivo Municipal, | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a concessão de repasse financeiro a titulo de subvenção para o Hospital de Base de São José do Rio Preto. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação do FUMBEA - Fundo Municipal de Bem-Estar Animal. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na sinalização bem como na segurança da Rua José Francisco Azevedo próximo à esquina com a Avenida Severino Ariosi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na sinalização e segurança no cruzamento das Ruas Cônego Theodoro Béa, Rua José Bonifácio e Rua Tiradentes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Rua Benjamin Constant, altura do número 847. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal,para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando equiparação salarial entre os Professores PEB-II (Ensino Fundamental II) e PEB-I (Ensino Fundamental I e Educação Infantil). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de um ponto de parada de Õnibus, com abrigo e cobertura na Rodovia João Neves, nas proximidades da "Borracharia do Gabiru". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, que proceda a colocação de uma placa indicativa informando o trajeto para o "Cemitério Municipal", "Hospital Assistencial Maria Cavaloete Neves" e saÃda para a cidade de São José do Rio Preto", na Rua José Afonso Amato, nas proximidades da APAE. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando o repasse de 100 (cem por cento) do valor do passe de transporte necessário ao deslocamento aos alunos que estejam matriculados em instituições de ensino de nÃvel técnico ou superior, localizadas na cidade de São José do Rio Preto previsto na Lei nº 2.588 de 20 de Março de 2014. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua João Batista Afonso, nas proximidades do PSF III - "Manoel Coiado Santiago". | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a implantação de lombada na Rua Humberto de Campos, altura do número 1275, bairro Jardim Veneziano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, para que se proceda melhorias na sinalização da Rodovia Vicinal Ângelo Miqueletti, altura do número 1240, visando melhorar a segurança de tráfego. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que sejam realizados estudos, no sentido de criar Pontos de Apoios (Ecopontos) em nosso municÃpio, para recebimento de pequenas quantidades de materiais a serem descartados pelos munÃcipes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, para que proceda a adequação de uma passagem de veÃculos pesados (carretas) na Avenida Gabriel Peres Martins, número 71. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a CPFL Energia, visando a instalação de iluminação pública na Avenida Ângelo Micheletti Sobrinho. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, na fiscalização do espaço utilizado pela feira livre (Rua Barão do Rio Branco entre as Ruas Achiles Malvezzi e Capitão José Oliva), realizada aos domingos em nosso municÃpio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a colocação de placa indicativa de lombada nas proximidades da Venda Nova, localizada na Rodovia José Aguiar. | |||||