Apelido: WASHINTON PROFESSOR
Partido: PL
Votos: 129
Proposituras apresentadas:
TRABALHOS DO VEREADOR
.:: Resultado(s) da pesquisa: 1000 documento(s) encontrado(s).
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 2.338, de 19 de fevereiro de 2010, que isenta do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano, conservação de vias, limpeza pública e remoção de lixo os aposentados e pensionistas e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis de propriedade de clubes de serviço, utilizados como sede, no município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potirendaba para o exercício de 2027 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa de Proteção Rural e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Denomina de Arena Lazer SP - Geovani Svolkin da Silva o módulo esportivo localizado no Centro de Lazer do Trabalhador Izabel Quessada Navaro, neste Município. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização sobre os Riscos das Apostas e dos Jogos On-line no Município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº. 1.341, de 29 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios e provas equestres no âmbito do Município de Potirendaba-SP, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e atualização, na página oficial do Município na internet, das listas de espera dos cidadãos inscritos nos programas de assistência social, habitação popular e vagas em creches da rede pública municipal. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação de Loteamentos Fechados com Acesso Controlado e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 2.680, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Potirendaba para o exercício de 2027 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa Imposto que fica em Potirendaba, visando incentivar a destinação de percentuais do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente (FMDCA) e do Idoso (FMI), e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a implantação de infraestrutura mínima em áreas institucionais, áreas verdes e de lazer em novos loteamentos no Município de Potirendaba-SP, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº 2.142, de 25 de maio de 2007 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Potirendaba, visando a urbanização, manutenção e conservação de praças, parques, jardins, canteiros centrais e áreas verdes por entidades privadas e pessoas físicas, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº 2.869, de 06 de setembro de 2.018. | |||||
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| Ementa: | Institui feriado municipal excepcional no dia 22 de maio de 2026, em comemoração ao Centenário da Paróquia Senhor Bom Jesus, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre denominação de área verde, localizada no loteamento Pedro Morelli, bairro Jardim Mamoré, neste Município. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a prevenção e controle da poluição sonora causada por veículos automotores no Município de Potirendaba, estabelece infrações administrativas pelo uso de escapamentos em desacordo com os padrões legais de emissão sonora, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Denomina bem público que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Denomina área que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o Logotipo Oficial e o Mascote Oficial Comemorativos do Centenário do Município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica - ACT com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Potirendaba/SP, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa Lixo Zero no Município de Potirendaba, com concessão de recompensa financeira por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de infrações administrativas contra o meio ambiente e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o acondicionamento e descarte ambientalmente adequado de pneus inservíveis por borracharias no Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Fica o Município obrigado a publicar, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade para as concessionárias ou permissionárias de energia elétrica com atuação no Município de Potirendaba realizarem o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados dos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Potirendaba/SP, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Cria o Programa Apoio a Quem Precisa e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Potirendaba para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potirendaba para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Programa Ano Novo Premiado no âmbito do Município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº 2.241, de 22 de janeiro de 2009, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº 1.868, de 21 de junho de 2000, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o direito à gratuidade de entrada para crianças atípicas em eventos de entretenimento e meia-entrada para seus acompanhantes no âmbito do município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº. 3148, de 12 de junho de 2023, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, no município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 1341, de 29 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código de Obras do município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a desafetação de área que será destinada a construção de unidades habitacionais no município e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no município de Potirendaba-SP. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Potirendaba/SP, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de convênio com o Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objeto a gestão associada de serviços públicos, cria a gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação de Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a desafetação de área que será destinada a construção de unidades habitacionais no município e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a implantação de microchip, gratuitamente, em animais domésticos do municipio de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercicio de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercicio de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Potirendaba para o exercício de 2026 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 3.091, de 02 de junho de 2022 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.105, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a implantação de Decks Urbanos.. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Programa Águia no município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Revoga a Lei Municipal nº 2737/2016, que Reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº 2.142, de 25 de maio de 2007 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.024, para os fins que especifica.. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Denomina de Agenor Zani o prédio público que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Denomina o Prédio Público Centro de Múltiplo Uso Gerson Chaves neste município e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potirendaba para o exercício de 2025 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.999, de 22 de Dezembro de 2.020. | |||||
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| Ementa: | Altera o inciso I do Artigo 9º da Lei nº 2.998, de 22 de Dezembro de 2.020. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação às ruas e avenidas que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica no Município de Potirendaba - Estado de São Paulo, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Delimita o perímetro urbano do município. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Delimita o perímetro urbano do município. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera e acrescenta artigo à Lei Municipal n° 2.857/2.018, Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a identificação em estabelecimentos públicos e privados de indivíduos com doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, através do Cordão de Girassol e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Potirendaba, para o exercício de 2025, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para fins de que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui a Política Municipal de Educação em tempo integral na Rede de Ensino Municipal de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza criação e emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (ciptea)-conforme especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal 3.181, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especiaol por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para os fins de que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera o valor pago a título de cartão alimentação e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças atendidas nas unidades básicas de saúde do Município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Denomina de "José Macdonald Amato" o prédio público que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Altera os Anexos I e IV da Lei nº 3.029 de 17 de junho de 2021 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera os Anexos I e II-A e os Demonstrativos I e III da Lei nº 3.144, de 12 de junho de 2023 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal 2.737, de 04 de agosto de 2016, "Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Potirendaba, e dá outras providências." | |||||
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| Ementa: | Delimita o perímetro urbano do município. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal 3.091, de 02 de junho de 2022 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a outurgar escritura definitiva de imóvel que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potirendaba para o exercício de 2024 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo do Município de Potirendaba a realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras, mediante repasse financeiro da União e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Delimita o perímetro urbano do município e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal 2.870/2018, cria novas vagas no Programa "Frente de Trabalho" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre autorização para locação de imóvel e compensação tributária e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera o art. 8º da Lei nº. 2.740, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba/SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | |||||
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| Ementa: | Cria o Programa "Cuidando de quem cuida" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, no município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a inclusão de áreas e delimita o perímetro urbano do município e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a instalação de lixeiras suspensas com tampa para coleta de resíduos orgânicos em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de comercialização de alimentos, que produzem resíduos orgânicos. | |||||
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| Ementa: | Institui a diária especial por atividade complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal de Potirendaba, nas condições que especifica. | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Potirendaba, para o exercício de 2024, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa Família na escola e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Proíbe a utilização de aparelho celular e equipamentos eletrônicos similares nos estabelecimentos de ensino do município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal 3.073, de 03 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para os fins de que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão do reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera o art. 45 da Lei nº 3.073, de 03 de fevereiro de 2022, com o fim de incluir requisitos para a candidatura a membro do Conselho Tutela.r | |||||
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| Ementa: | Altera o valor pago a título de cartão alimentação e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação e excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa Natal Iluminado, com autorização para sorteio de brindes entre os participantes e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a receber imóvel em dação em pagamento para fins de extinção de credito tributário e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a denominação de logradouros no Loteamento Villagio Fama, no município de Potirendaba e determina outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação de novas vagas no Programa "Frente de Trabalho" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de termo de fomento com a Associação Comercial e Industrial de Potirendaba - ACIP e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a inclusão de áreas no perímetro urbano do município e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Promove ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para os fins de autorizar a produção de efeitos financeiros decorrentes das vedações do art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173, de 27 de Maio de 2020. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do município de Potirendaba para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, institui o Conselho Municipal de Arquivo e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a denominação e amplia as etapas de atendimento da Creche "Jesus José Attab", conforme especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Programa "Código Sinal Vermelho" de combate e prevenção à violência contra a mulher no Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Institui o pagamento de "Jeton de Presença" pela participação em órgãos de deliberação colegiada do Instituto de Previdência Municipal de Potirendaba - IPREMPO e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública, objetivando o pagamento de pró-labore aos membros da Policia Civil do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de percentuais de diferença de preços de combustíveis (etanol e gasolina) no âmbito do município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera os membros representativos que integram o Fórum Municipal de Educação de Potirendaba-FMEP, instituído pela Lei nº 2.784, de 20 de Julho de 2017 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de áreas que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais que menciona. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera os arts. 9º, 36 e 38, da Lei nº 3.073, de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Potirendaba para o exercício de 2023 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do municipio de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios da Prefeita e Vice-Prefeito do município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal 1.483, de 20 de Maio de 1.993, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão do reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera o valor pago a titulo de cartão alimentação e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | a Lei Municipal 2.870 de 06 de setembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Lei Municipal nº 2.600 de 22 de Maio de 2014, que autoriza o município a fornecer alimentação aos funcionários públicos municipais através do Projeto denominado "Bom Prato" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura definitiva de imóvel que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município a aderir, para execução em sua política educacional, a projetos ou programas que tenham como objetivo o desenvolvimento dos valores humanos e a formação do caráter na Educação Infantil. | |||||
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| Ementa: | Altera os anexos I e IV da Lei nº 3029, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera os anexos I e II-A e os demonstrativos I e III da Lei nº 3028, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a participação, com reservas, do município de Potirendaba no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o estacionamento gratuito de veículo de cliente em frente a farmácias e drogarias do Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial e Industrial de Potirendaba - ACIP e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo de Potirendaba a celebrar Convênio com o Município de Urupês, para a finalidade de aderir ao Programa Casa Lar, em atenção ao que dispõe as ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. | |||||
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| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potirendaba para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza e regulamenta o transporte escolar gratuito para estudantes de nível técnico ou superior do município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto-SP e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal 1.744 de 18 de Março de 1998, que institui o Programa Municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação de novas vagas no Programa "Frente de Trabalho" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Estabelece às lotéricas do Banco Caixa Econômica, situadas no município de Potirendaba obrigações relativas ao atendimento dos usuários e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Acresce redação ao Artigo 9º da Lei nº 1.803 de 10 de Setembro de 1.999. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município de Potirendaba a celebrar instrumentos de parcerias e contratações com o Serviço Social da Indústria - SESI e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica, | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021,para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Acresce redação ao Artigo 9º da Lei nº 1.803 de 10 de Setembro de 1.999. | |||||
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| Ementa: | Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Potirendaba-SP, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. | |||||
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| Ementa: | Acresce o inciso III ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.442 de 20 de Outubro de 2011, que Dispõe sobre o tempo de espera nas filas de atendimento dos estabelecimentos bancários e dá outras providencias. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especialpor excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercicio de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercicio de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa Troco Solidário no município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Potirendaba par o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Potirendaba, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da República, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação de comitê de transição de governo no município de Potirendaba nos termos previstos nesta Lei. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a aderir à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população de Potirendaba em tempos de crises ocasionadas por situações de calamidade pública, emergência, epidemia, pandemia, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do municipio de Potirendaba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o sistema de transmissão online e gravação de todas as sessões de licitações realizadas pelos poderes Executivo e Legislativo de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Proíbe o uso de logomarcas, slogans, cores e quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão ou períodos administrativos determinados nos veículos, materiais escolares, documentos oficiais e materiais impressos próprios. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da SAEP-Saneamento de Água e Esgoto de Potirendaba, a receber doações de seus usuários às entidades filantrópicas com sede e que prestem assistência ao nosso município, incluindo o valor da contribuição na fatura de consumo de água. | |||||
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| Ementa: | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município de Potirendaba-SP e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPi, no município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Revoga a Lei nº 2.994, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de termos de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Potirendaba - APAE e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de termo de fomento com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de convênio com o Hospital Assistencial de Potirendaba "Maria Cavalotti Neves" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de convênio com o Hospital Assistencial de Potirendaba "Maria Cavalotti Neves" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a efetuar a permuta de área que especifica. | |||||
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| Ementa: | Denomina o ponto de estacionamento de autos de aluguel e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera o inciso I do Artigo 9º da Lei nº 1.822, de 23 de Dezembro de 1.999. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a outorgar escrituras definitivas de imóveis que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Determina ao Poder Executivo o dever de disponibilizar cópia de editais de processos licitatórios e afins ao Poder Legislativo e dá outras providências, | |||||
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| Ementa: | Autoriza a doação, sem encargos, e outorga de escritura definitiva de imóvel que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a exclusão de área remanescente do perímetro urbano e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a suprimir cláusulas e critérios restritivos de imóvel que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Denomina Mini-Campo de Futebol, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 2.045 de 11 de abril de 2005, conforme especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera o anexo IV - Programas, metas e Ações da Lei nº 2.785, de 22 de junho de 2017 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera o anexo II-A - Programas, Metas e Ações e os demonstrativos I e III da Lei nº. 2.947, de 22 de junho de 2020 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Denomina o Mini-Campo de Futebol, localizado entre a Rua Luiz Pavan com a Avenida Severino Ariosi, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Denomina de "Professora Joanninha Cícero Casella" EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação da área adquirida para implantação e construção de Conjunto Habitacional de Moradias Populares no município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Abre Cédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação da área a ser adquirida para implantação e construção de Conjunto Habitacional de Moradias Populares o município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a aquisição de imóvel e vincula sua utilização exclusivamente para implantação e construção de Conjunto Habitacional de Moradias Populares. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Estima e fixa a despesa do município de Potirendaba para o exercício de 2021e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Potirendaba, define as finalidades, competências, organização e responsabilidade e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba aderir à Associação dos Amigos do Caminho da Fé, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Inclui o imóvel da matrícula nº 10.832 do CRI de Potirendaba no perímetro de expansão urbana do município, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Inclui o imóvel da matrícula nº 10.833 do CRI de Potirendaba no perímetro de expansão urbana do município, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação às Ruas do Loteamento Comercial e Industrial denominado "Alta Floresta". | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a autorização para o levantamento de demanda habitacional, por meio de cadastro de interessados para residentes no município. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Estabelece diretrizes e critérios orientados para o encerramento do aterro sanitário, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº 2913 de 11 de novembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de Potirendaba para o exercício de 2020. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município de Potirendaba a outorgar escritura definitiva de bem imóvel, na forma como dispõe. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a prorrogação de Termos de Fomento e Convênios celebrados com entidades situadas no município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Denomina via pública que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Potirendaba, para o exercício de 2021, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a outorgar escritura definitiva de bem imóvel, conforme dispõe. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a outorgar escritura definitiva de bem imóvel, conforme dispõe. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação de novas vagas no Programa "Frente de Trabalho" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso comum do povo. | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Declara de utilidade pública municipal o Instituto Florescer. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão do reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a transacionar serviços diversos, conforme especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica, | |||||
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| Ementa: | Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendaba a outorgar escritura de imóvel, conforme dispõe. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº 2.877 de 12 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Potirendaba-SP para o exercício de 2019. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de Convênio com o Hospital Assistencial de Potirendaba "Maria Cavalotti Neves" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de Convênio com o Hospital Assistencial de Potirendaba "Maria Cavalotti Neves" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação imóvel de propriedade do União Futebol Clube. | |||||
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| Ementa: | Altera a denominação do Loteamento "Semedo" para Loteamento "Eco Park Coplan Residence" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de Termos de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Potirendaba - APAE e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de termo de fomento com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo para a Instalação de Indústrias, Fábricas ou a estes correlatos e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Delimita o perímetro urbano do município. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº 2840 de 18 de maio de 2018 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do município de Potirendaba para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a outorgar concessão administrativa relativa à bem público municipal, conforme especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera o Artigo 1º e acrescenta o Parágrafo Único à Lei Municipal nº 2.746 de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Denomina a Praça que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação à Rotatória localizada na Rodovia Abel Pinho Maia Sobrinho, no município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Denomina Praça que especifica. ( Ligia Bisca Pedrazzi) | |||||
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| Ementa: | Denomina Praça que especifica ( Fani Emília Daud Colombo) | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a transacionar obras de infraestrutura e serviços que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação de Poço Profundo Antônio Rodrigues "Toninho da Caixa D'água", no poço profundo localizado BA esquina das Ruas Vicente Camerão e Eugênio Faquim, no município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de termo de fomento com o Lar São Vicente de Paulo e APAE e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de convênio com o Hospital Assistencial de Potirendaba "Maria Cavalotti Neves" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de convênio com o Hospital Assistencial de Potirendaba "Maria Cavalotti Neves" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que específica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendaba a outorgar escritura de imóveis, conforme dispõe. | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Potirendaba, para o exercício de 2020, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação às ruas dos Loteamentos Residenciais "Pedro Morelli", "Baldissera" e "Jardim dos Ipês", conforme especificações. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendaba a outorgar escritura de imóvel, conforme dispõe. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a Transacionar Obras de Infraestrutura e Serviços que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendada a outorgar escritura de imóvel, conforme dispõe. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a Transacionar Obras de Infraestrutura e Serviços que especifica. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera a Alínea "a" do Artigo 1º da Lei nº 1.930 de 06 de Março de 2002, a fim de alterar endereço e denominação, conforme especifica. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão do reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causam poluição sonora acima de 65 decibéis, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o programa Lei é vida no município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Inclui o imóvel na matrícula nº 9.460 do CRI de Potirendaba no perímetro de expansão urbana do município, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendaba a outorgar escritura de imóvel, conforme dispõe. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendaba a outorgar escritura de imóvel, conforme dispõe. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendaba a outorgar escritura de imóvel, conforme dispõe. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº 2.800 de 06 de Novembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Potirendaba para o exercício de 2018. | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Cria o Centro de Atendimento Educacional Complementar "Recanto Feliz" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do município de Potirendaba para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.793, de 15 de Setembro de 2017. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação do programa frente de trabalho e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Potirendaba, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a firmar convênio com a União, através da Justiça Eleitoral e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a receber doações materiais para obras de infraestrutura e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a receber doações materiais para obras de infraestrutura e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Declara de utilidade pública municipal o Lions Clube de Potirendaba e o Potirendaba Clube. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Determina a obrigatoriedade de apresentação de Atestado de Antecedentes Criminais e Certidão Estadual de Distribuição Criminal bem como Certidão de Objeto e Pé para ocupantes em cargo em comissão. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a restituição de despesas com remuneração e encargos sociais dos servidores públicos cedidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação de Avenida Pompeu Fábio Zanatta, ao trecho da estrada municipal PTR - 262, do município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a alteração de traçado de Estrada Municipal e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, conforme preconiza o Art. 22 da Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993, para integrar as garantias do Sistema Único da Assistência Social no município de Potirendaba -SP. | |||||
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| Ementa: | Altera o Art. 2º, Caput e Incisos I e II, da Lei Municipal nº 2.594 de 17 de Abril de 2014 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Empresa Frango Nutribem Ltda no âmbito do programa de apoio ao trabalhador - Lei Municipal nº 2.752, de 16 de Janeiro de 2017. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendaba a outorgar escritura de imóvel, conforme dispõe. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendaba a outorgar escritura de imóvel, conforme dispõe. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a faculdade da utilização pelo servidor público municipal dos valores pecuniários da licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários, na forma que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.811 de 21 de Dezembro 2017. | |||||
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| Ementa: | Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga os Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Potirendaba-SP, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Potirendaba, para o exercício de 2019 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Chefe do Executivo a dar anuência nos pedidos de retificação de áreas, mediante processo administrativo interno, nos casos em que a irregularidade não tenha sido causada pelo proprietário. | |||||
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| Ementa: | Altera o inciso II do Art. 3º da Lei nº 1.902 de 20 de Junho de 2001, que cria o Conselho Municipal de Saúde. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro por Fonte de Recursos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro por Fonte de Recursos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro por Fonte de Recursos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Empresa Cofco Brasil S. A, para pavimentação asfáltica na Rua Namur Vieira Abdalla, localizada no Loteamento Cristo Redentor, em Potirendaba - SP. | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018,para os fins que especifica por excesso de arrecadação. | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018,para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018,para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação de Avenida João Prieto Vicente, trecho da Estrada Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi do município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a supressão de restrições e condições em escritura de imóvel da Empresa IPT - Indústria de Postes Teixeira Ltda, conforme dispõe. | |||||
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| Ementa: | Fixa o subsídio dos Vereadores de Potirendaba - SP e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão do reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a outorga de escritura definitiva de imóvel à Gerson Pereira Potirendaba ME, conforme dispõe. | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018,para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018,para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a outorga de escritura definitiva de imóvel à Empresa IPT Indústria de Postes Teixeira Ltda, conforme dispõe. | |||||
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| Ementa: | Cria cargos públicos permanentes, altera referência salarial e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Empresa Cofco Brasil S. A, para pavimentação asfáltica na Rua Namur Vieira Abdalla, localizada no Loteamento Cristo Redentor, em Potirendaba - SP. | |||||
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| Ementa: | Acresce cargo ao anexo da Lei Complementar nº 003 de 2010 que Autoriza o Poder Executivo a reorganizar os cargos de provimento em comissão que compõe os anexos da Lei Complementar nº 001/2005 do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal. | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018,para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.199 de 29 de Maio de 2008, a fim de reinstituir no Quadro geral de servidores do município de Potirendaba o cargo de Tesoureiro e sua respectiva referência salarial, nos termos que seguem. | |||||
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| Ementa: | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Estabelece, no âmbito do município de Potirendaba, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas. | |||||
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| Ementa: | Regularizar o ingresso e permanência de pessoas com idade inferior a 18 (dezoito) anos nos estabelecimentos em que realizadas as festas, da seguinte forma. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Denomina o Salão de Festas utilizado pela Companhia Centenária de Reis de Potirendaba o nome de "Manoel José da Silva - Mané da Barra". | |||||
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| Ementa: | Dá denominação às Ruas do Loteamento Residencial Semedo. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação à Rua que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a contratar com a Desenvolve-SP, agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o auxílio atleta amador, conforme especifica. | |||||
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| Ementa: | Torna obrigatório aos realizadores e/ou organizadores de eventos abertos ao público a realizar serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos, destinando-os para copoperativas e/ou associações de materiais recicláveis regularmente inscritas no Município de Potirendaba -SP, conforme especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Institui no município de Potirendaba-SP a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio. | |||||
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| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do município de Potirendaba para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto SP e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Declara de utilidade pública a área da matrícula nº 8234, registrada no Oficial de Registro de Imóveis Potirendaba SP. | |||||
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| Ementa: | Estrutura a criação e o funcionamento da Política Municipal de Assistência Social de Potirendaba - SP, sob os parâmetros do sistema único da assistência social - SUAS - em execução desde 2004 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº 2.744 de 04 de Novembro de 2016, que Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Potirendaba para o exercício de 2017. | |||||
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| Ementa: | Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.751 de 19 de Dezembro de 2016. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação às Ruas do Loteamento Ipê. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza recebimento de doação sem encargo. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de convênio com o Hospital Assistencial de Potirendaba "Maria Cavalote Neves" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera o Artigo primeiro da Lei nº 2.346 de 19 de Março de 2010, que Define o pequeno valor para pagamento de débito decorrente de sentença judicial transitada em julgado, conforme determina o Artigo 100, §4º, da Constituição Federal. | |||||
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| Ementa: | Institui o Fórum Municipal da Educação de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Confere aos Fiscais de Tributos do município de Potirendaba a atribuição de lançamento de créditos tributários de ITR - Imposto Territorial Rural no âmbito municipal. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a alteração de traçado de estrada municipal e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Determina a obrigatoriedade de apresentação de Atestado de Antecedentes Criminais e Certidão Estadual de Distribuição Criminal bem como Certidão de Objeto e Pé para ocupantes em cargo em comissão. | |||||
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| Ementa: | Altera e consolida a Lei Municipal nº 2.519, de 07 de Fevereiro de 2013, que Institui o Programa de Parcelamento Incentivado no município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a celebrar convênio com o Hospital Assistencial de Potirendaba, visando a prestação de Serviços de Assistência à Saúde do sistema SUS e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município de Potirendaba, na modalidade Casa Lar, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a referência do cargo de Contador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais de Saúde no âmbito do município de Potirendaba/SP e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº 2.740 de 12 de Setembro de 2016, Art. 26, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre tombamento de Árvore como Patrimônio Histórico-Ambiental do município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação às Ruas do Loteamento Residencial "Jardim das Palmeiras III. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Inclui data comemorativa, denominada "DIA DO IDOSO", no Calendário Municipal das Festividades Oficiais do Município, instituído pela Lei nº. 2.047, de 03 de maio de 2005. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com Entidades da Sociedade Civil para transferência de recursos financeiros, a título de fomento e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Delimita o perímetro urbano do município, em especial o Bairro Coqueiral. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão do reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.711 de 03 de Março de 2016, que Fixa o valor do cartão alimentação aos funcionários públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de salário ao Quadro do Magistério do município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de salário aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a referência do Cargo de Contador do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o chefe do Poder Executivo a movimentar as contas do Fundo Municipal do Idoso, instituído pela Lei Municipal nº 2.532/13. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo do município de Potirendaba a filiar-se e a contribuir mensalmente com a AMA - Associação dos Municípios da Araraquarense e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Suprime carga horária do Diretor de Secretaria e Assessor Jurídico, prevista no Anexo IV - Descrição de Atribuições - Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Municipal nº 2.737, de 04 de Agosto de 2016 e Lei Municipal 2.745 de 18 de Novembro de 2016. | |||||
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| Ementa: | Delimita o peímetro urbano do município. | |||||
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| Ementa: | Aprova programa de apoio ao trabalhador e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação às Ruas do Loteamento Cristo Redentor de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.016, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação de Avenida Maestro Antonio Amato, trecho da Estrada Vicinal José Coiado Santiago do Município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Incorpora área e delimita o perímetro urbano do Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 2.462, de 15 de Fevereiro de 2012, que alterou a Lei Municipal nº 1.483 de 20 de Maio de 1993, que Dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera as atribuições do Diretor de Secretaria, prevista no Anexo IV - Descrição de Atribuições - Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Municipal nº 2.737, de 04 de Agosto de 2016. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do município de Potirendaba para o exercício de 2017 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Inclui data comemorativa, denominada "DIA DO EVANGÉLICO", no Calendário Municipal das Festividades Oficiais do Município, instituído pela Lei nº. 2.047, de 03 de maio de 2005. | |||||
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| Ementa: | Institui as Cores Oficiais do Município, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui as funções e plano de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.702 de 25 de Novembro de 2015, que alterou o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério do município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Cria o Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento nos termos da Lei Federal 11.445/2007 e Decreto Federal n. 7.217/2010 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação à Rua que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui as funções e plano de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de contribuição ao Hospital Assistencial de Potirendaba, nas condições que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo do município de Potirendaba convocar Conselheiro Tutelar suplente para substituição temporária durante afastamento do titular. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN, para fins que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação de Rua, o trecho da estrada municipal PTR-040 do município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a denominação do cargo de Pedagogo constante do anexo I da Lei nº 2.142/2007, para Professor de Ensino Fundamental PEB I, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a criação de vagas para o cargo de Vice-Diretor das Escolas Educação Infantil e Ensino Fundamental - criados pela Lei Municipal nº 2.702/2015, que alterou a Lei 2.142/2007. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal de nº 1.964 de 04 de Dezembro de 2.002, que Autoriza a alienação, através de doação, mediante concorrência, dos terrenos que especifica, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a autorização para concessão de escritura definitiva aos beneficiários do Programa Cidade Legal, autorizado pela Lei Municipal nº 2.344 de 10 de Março de 2010, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal de nº 1.483 de 20 de Maio de 1.993 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2016, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a fixação da carga horária e salário dos médicos do município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a cessão em comodato de imóvel localizado na Rua Brás Hipólito, esquina com a Avenida Manoel Stech, de propriedade do município de Potirendaba-SP. | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2017 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Delimita o Perímetro Urbano do Município. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o repasse de recursos na forma de contribuição para associação de moradores do bairro Vila Nova município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o repasse de recursos na forma de contribuição para associação de moradores do bairro Venda Nova do município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município a conceder a contribuição que especifica à Associação dos Produtores Rurais de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o repasse de recursos na forma de contribuição para associação de moradores do bairro Boa Vista do município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o repasse de recursos na forma de contribuição para associação de moradores do bairro Vila Formosa do município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do município de Potirendaba, cria Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de contribuição social ao Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores - IRCT e á outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de contribuição social ao Hospital de Câncer de Barretos, nas condições que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de contribuição ao Instituto Espírita Nosso Lar - IELAR de São José do Rio Preto, nas condições que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de convênio com hospitais filantrópicos do colegiado de São José do Rio Preto-SP para realização descrita no plano operativo. | |||||
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| Ementa: | Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.316 de 19 de Novembro de 2009, que fixa o valor do cartão alimentação aos funcionários públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Potirendaba, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de contribuição social ao Lar São Vicente de Paulo de Potirendaba-SP, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de contribuição social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD de São José do Rio Preto e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre reajuste de salários do magistério do município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de salário aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2016, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2015, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2015, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 2.142 de 25 de Maio de 2007 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério do município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Fundo de Reserva Municipal e a autorização da habilitação do município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais e administrativos nos termos da Lei Complementar Federal nº 151 de 05 de Agosto de 2015 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o programa denominado "Educação Nota Dez", no município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do município de Potirendaba para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 2.694, de 17 de setembro de 2015 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2015, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2015, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2015, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera a denominação do cargo de Visitador Domiciliar regulamentado pela Lei Municipal nº 1.543 de 18 de Março de 1.994 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeita (o) Municipal a movimentar as contas do Fundo Municipal de Assistência Social restruturado através da Lei Municipal nº 2.489/2012. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeita (o) Municipal a movimentar as contas do Fundo Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 1.388/91 modificada pela Lei Municipal 1.413/91. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 2.307 de 22 de Setembro de 2009, que Dispõe sobre procedimentos atinentes à arborização urbano no município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 1.381 de 26 de Dezembro de 1.990, que Dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dá denominação à próprio público que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de convênio com Hospitais filantrópicos do colegiado de São José do Rio Preto SP para realização descrita no plano operativo. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Delimita o perímetro urbano do município. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 2.345 de 19 de Março de 2010, que Institui a Política Pública Municipal de Proteção, controle e preservação do Meio Ambiente e sobre o uso adequado de recursos naturais e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2015, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE para promoção de integração do aprendiz ao mercado de trabalho. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de contribuição ao Hospital Assistencial de Potirendaba, nas condições que especifica. | |||||
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| Ementa: | Aprova o Plano Municipal de Educação de Potirendaba para o Decênio 2015 a 2025 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a celebrar convênio com o Hospital Assistencial de Potirendaba, visando a prestação de serviços de assistência à Saúde do sistema SUS e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o parcelamento de dívida ativa e pagamento de tributos através de cartão de crédito | |||||
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| Ementa: | Institui Programa municipal de Assistência Pró-moradia de Idosos "MORADIA ASSISTIDA | |||||
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| Ementa: | Delimita o perímetro urbano do município | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias localizadas no Município de Potirendaba-SP a instalar divisórias entre os caixas e o espaço reservado para as filas de clientes que aguardam o atendimento | |||||
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| Ementa: | Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2016 e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o executivo a convocar conselheiro tutelar suplente para substituição temporária durante afastamento do titular | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de contribuição ao Hospital de Câncer de Barretos, nas condições que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de contribuição ao Instituto Espírita Nosso Lar - IELAR de São José do Rio Preto, nas condições que especifica | |||||
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| Ementa: | Dá denominação a Próprio Público que especifica e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de contribuição social ao Lar São Vicente de Paulo de Potirendaba-SP, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de contribuição social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD de São José do Rio Preto e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município a conceder a contribuição que especifica à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE POTIRENDABA e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de contribuição social ao Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores - IRCT e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o repasse de recursos na forma de contribuição para associação de moradores do bairro Boa Vista do município de Potirendaba | |||||
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| Ementa: | Autoriza o repasse de recursos na forma de contribuição para associação de moradores do bairro Venda Nova do município de Potirendaba | |||||
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| Ementa: | Autoriza o repasse de recursos na forma de contribuição para associação de moradores do bairro vila Nova do município de Potirendaba | |||||
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| Ementa: | Autoriza o repasse de recursos na forma de contribuição para associação de moradores do bairro vila Formosa do município de Potirendaba | |||||
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| Ementa: | Autoriza a criação de Escola municipal de educação Infantil - EMEI no municipio de Potirendaba-SP | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o uso, a limpeza e a manutenção de imóveis situados no município de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a função de "Mãe Social Residente" e "Mãe Social Folguista ou Substituta" para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendaba a celebrar convênio para fins que especifica e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº. 2.527 de 07 de março de 2013, que dispõe sobre a composição do conselho tutelar e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira do magistério do município de Potirendaba | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Potirendaba, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Altera o artigo 118, da Lei 1.086/83, que dispõe sobre a taxa de licença de comercio ambulante e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o poder executivo municipal a conceder reajuste de salário aos funcionários públicos municipais e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Altera o Art. 1º. da Lei nº. 2.316 de 19 de novembro de 2009, que fixa o valor do Cartão Alimentação aos Funcionários Públicos Municipais | |||||
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| Ementa: | Aprova o Plano Municipal Para Infância e Adolescência do Município e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dá denominação para o posto de atendimento ao trabalhador - PAT - localizado à rua Cônego Teodoro Béa, nº. 1455, na ciade de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dá nova denominação para vias públicas do município de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica e revoga a Lei 2.636/2014 | |||||
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| Ementa: | Denomina "MARIA BIAGGI DE LIMA" o sistema de Lazer I, localizado na quadra 393 do jardim do bosque II, no município de Potirendaba-SP e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a alienar mediante processo licitatório os lotes 01 e 02 da Quadra "D", localizados no mini distrito industrial I - Savério Daniel, no municipio de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica e revoga a Lei 2.636/2014 | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos em calçadas, vias, praças, prédios e demais locais de acesso público na zona urbana do município de potirendaba e dá ouras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o beneficio de descontos sobre taxas de ISSQN e/ou IPTU para a indústria e ou comércio que optar pela inclusão de emprego para estudante, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Potirendaba para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dá denominação para o posto de atendimento ao trabalhador - PAT - localizado à rua Cônego Teodoro Béa, nº. 1455, na ciade de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dá denominação para a praça do idoso, localizada no complexo esportivo de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dá nova denominação para as antigas ruas Leonel Chaves e Evaristo Colombo, localizadas nos bairros vila Scarpelli e loteamento colombo, respectivamente, na cidade de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a alienar mediante processo licitatório imóvel objeto da matrícula mº. 822 do CRI do municipio de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Disciplina as edificações do distrito industrial I e II do município de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Acresce númeração às vias publicas do município | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a firmar termo de consórcio com o município de nova aliança e da outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o municipio de Potirendaba a firmar convênio com os municípios de catantuva, santa adélia, ariranha e tanabi e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dá denominação à Próprio Público que especifica e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Institui o programa de pagamento por serviços ambientais, autoriza a prefeitura estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos (segundo estatuto do idoso), gestantes e pessoas com deficiência nas instituições financeiras do município de Potirendaba-SP | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre alteração de traçado de estrada municipal e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Altera o parágrafo único do artigo 6º, da Lei 2.291, de 05 de junho de 2009, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Acrescenta parágrafo único ao artigo 37, da Lei 2.345, de 19 de março de 2010, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Altera o anexo I, do artigo 1º, da Lei 2.368, de 09 de agosto de 2010, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Institui a política municipal de educação ambiental de potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre as competencias da coordenadoria municipal de meio ambiente, criada pelo art. 18 da Lei municipal nº. 2.281 de 05 de junho de 2009 e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a implantação do sistema de controle interno do município de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dá denominação à Rua que especifica e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendaba a repassar em forma de contribuição recursos para a Associação Comercial e Indistrial de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação de estrada municipal e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Instituto de Previdência do municipio de Potirendaba - IPREMPO, a alienar medante venda, imóvel de sua propriedade, através de procedimento licitatório e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Inclui data comemorativa, denominada "DIA DO NORDESTINO", no Calendário Municipal das Festividades Oficiais do Município, instituído pela Lei nº. 2.047, de 03 de maio de 2005 | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Cria o programa aluguel social e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dá denominação às Ruas e Avenidas que especifica e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura municipal de Potirendaba a repassar incentivo financeiro ao Clube de Rodeio de Potirendaba, para a realização da 5ª Exposhow de Potirendaba, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Incorpora área no perímetro urbano do município e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de subvenção social ao Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores - IRCT e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de subvenção ao Hospital Assistêncial de Potirendaba, nas condições que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a limpeza de imóveis edificados ou não, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios; revoga a Lei nº. 1.349/1990; e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD de São José do Rio Preto e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Denomina Centro de Convivência do Idoso Municipal "AMÉRICO FERRARI" | |||||
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| Ementa: | Autriza o município de Potirendaba a fornecer alimentação aos funcionários públicos municipais através do projeto denominado "BOM PRATO" | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cessão de estagiários | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Potirendaba, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Denomina ANTÔNIO LANÇA o centro de convivência localizado à rua Maria Pastorelli Romero, no município de Potirendaba-SP e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2015 e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao programa mais médicos e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei 2.338 de 19 de fevereiro de 2012, que isenta os aposentados e pensionistas do pagamento de imposto predial territorial urbano, consevação de vias, limpeza pública e remoção de lixo e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de subvenção ao Instituto Espírita Nosso Lar - IELAR de São José do Rio Preto, nas condições que especifica | |||||
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| Ementa: | Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resídios Sólidos do município de Potirendaba e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, para fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município a incentivar a educação no município de potirendaba, com a disponibilização de transporte escolar e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira do margistério do municipio de potirendaba | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de desoneração fiscal, relativa à incidência de tributos/tarifas às entidades organizadoras e/ou às pessoas jurídicas que atuam na elaboração, acompanhamento, execução de projetos, e/ou que atuam no ramo da construção/incorporação imobiliária, as quais atenderão o termo de adesão que, entre si firmam com o ministério das cidades, representado pela secretaria nacional da habitação, declara as áreas como de zonas especiais de interesse social | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a proibição de jogar lixo nos logradouros públicos ou em locais não autorizados, nos limites do município de potirendaba | |||||
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| Ementa: | Autoriza o poder executivo municipal a conceder reajuste de salário aos funcionários públicos municipais e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de convênio com Hospitais Filantrópicos do colegiado de São José do Rio Preto-SP para realização descrita no Plano Operativo | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Concessão de Subvenção ao Hospital de Câncer de Barretos, nas condições que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município a conceder a subvenção que especifica à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE POTIRENDABA e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o repasse de recursos na forma de contribuição para associações do municipio de potirendaba | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com as empresas Alcimes Contrutora LTDA-ME, Noble Brasil S.A e Pré Moldados Protendit LTDA para a construção de trevo, rotatória e pavimentação asfáltica na rodovia vicinal Luis Carlos Brandolezzi | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Proíbe a fixação de cartazes em prédios e vias públicas e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Potirendaba e institui normas administrativas específicas para inscrição dos débitos tributários e não tributários inscritos na dívida ativa no Sistema Serasa e SCPC, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Desafetação de Área que será destinada à Construção de Creche Escola no Município e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município de Potirendaba a Firmar Convênio com o Estado através da Secretaria da Educação para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Torna obrigatório a Prefeitura Municipal coletar e armazenar por 72 horas, amostras de alimentos preparados e servidos em escolas, creches e demais locais públicos | |||||
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| Ementa: | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Potirendaba para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o acesso à informação prevista no inciso XXXIII, do caput, do art. 5°, no inciso II, do § 3°, do art. 37 e no § 2°, do art. 216, da constituição federal, e lei 12.527, de 18 de movembro de 2011 | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba a firmar convênio com a União, através da Justiça eleitoral e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o poder executivo a realizar permuta de obras e fornecimento de materiais e serviços para obras de infraestrutura | |||||
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| Ementa: | Fica reestruturado a criação do centro de referência da assistência social - CRAS | |||||
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| Ementa: | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por recurso de operação de crédito junto ao BNDES - Programa de Intervenção Viárias - PROVIAS | |||||
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| Ementa: | Cria o Centro de Referência Especializado de Assistencia Social - CREAS e dá outras Providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº. 2.499 de 18 de outubro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de Potirendaba para o exercício de 2013 | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendaba a celebrar convênio para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior a atos administrativos que estabeleçam reajuste dos subsídios dos vereadores, assim como aumento de cadeiras no Legislativo Municipal | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a oficialização de Bairros no município de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Imprensa Oficial do Município de potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes ou de quaisquer eventos musicais não autorizados e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município de Potirendaba a Firmar Convênio com a Instituição UNIASSELVI Sociedade de Pós-Graduação LTDA para concessão de desconto em cursos de Pós-Graduação | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a proibição de uso de aparelho de som portáteis ou instalados em veículos automotores | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Desafetação de Área que será destinada à Construção de Creche Escola no Município e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2.014/2.017 e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2014 e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Suplementar na contabilidade do Instituto de Previdência Municipal de Potirendaba na importância de R$18.000,00 (Dezoito Mil Reais) | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município de Potirendaba a firmar convênio com instituições educacionais para a contratação de estagiários, na forma da Lei 11.788, de 25/09/2008 | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município a não ajuizar Ações ou Execuções Fiscais de Débitos de Pequeno Valor e a Firmar Convênios com Órgãos de Proteção ao Crédito e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Altera o Artigo 8º. da Lei 1.349, de 09 de abril de 1990, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Potirendaba e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Festividades Oficiais do Município o "DIA DO CRISTÃO LOUVA POTI" | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município de Potirendaba a Firmar Convênio com o Estado através da Secretaria da Educação para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso - CMI, e Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Altera o Inciso III, do Art. 2º. e os Incisos do Art. 3º., da Lei 1.485, de 20 de maio de 1993, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a Composição do Conselho Tutelar, em face da Lei Federal nº. 12.696/2012 e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Celebração de Convênio com o Hospital Assistencial de Potirendaba "Maria Cavalotte Neves" e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendaba a Firmar convênios com Órgãos/Entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à Execução de Obras no Município, no âmbito do Programa Água Limpa, instituído pelo Decreto estadual nº. 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº. 57.962, de 10 de abril de 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº. 58.619, de 28 de novembro de 2012, publicado no DOE em 29/11/12 | |||||
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| Ementa: | Dispõe Sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistéiro do Município de Potirendaba | |||||
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| Ementa: | Altera o Art. 1º. da Lei nº. 2.316 de 19 de novembro de 2009, que fixa o valor do Cartão Alimentação aos Funcionários Públicos Municipias | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Celebração de Convênio com Hospitais Filantrópicos do Colegiado de São José do Rio Preto-SP para a realização descrita no Plano Operativo | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação das normas de segurança pa clubes e boates em ambientes fechados do município de Potirendaba | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação do fundo municipal do idoso | |||||
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| Ementa: | Autoriza a concessão de subvenção ao Hospital de Câncer de Barretos, nas condições que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Institui as Cores Oficiais do Município, e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, no Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Altera o Artigo 2º, da Lei 2.501de 08 de novembro de 2012, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Potirendaba e o Lar São Vicente de Paulo de Potirendaba, e dá outras providências" | |||||
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| Ementa: | Autoriza o repasse de recursos na forma de contribuição para Associações do Município de Potirendaba | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município a conceder subvenção que especifica à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE POTIRENDABA e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Potirendaba-SP e a "APAE" Associação de pais e amigos dos Excepcionais de Potirendaba, e dá outras providências". | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012, para do fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Torna obrigatória a Instalação de Porta de Segurança Giratória e Câmeras de Monitoramento nas Agências Bancárias | |||||
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| Ementa: | Altera os Anexos V, VI, demonstrativos I e III das Diretrizes Orçamentárias relativas ao Exercício de 2013 | |||||
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| Ementa: | Altera os anexos I, II, III do Plano plurianual 2012/2013, Relativos ao Exercício de 2013 | |||||
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| Ementa: | Incorpora áreas que especifica e delimita o perímetro urbano do município de Potirendaba | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2012, por recurso de Operações de Crédito junto ao BNDES - Programa de Intervenções Viárias - Provias | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Cocessão de Subvenção para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São josé do Rio Preto | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a Realizar Permuta de obras de Infraestrutura e Serviços que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012, para do fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Institui o Plano de Saneamento Básico do Município de potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012, para do fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº. 2.447 de 17 de novembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do município de Potirendaba para o exercício de 2012 | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012, para do fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012, para do fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Potirendaba para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012, para do fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município de Potirendaba a Firmar Convênio com o Estado através da secretaria de segurança pública para fins que especifica | |||||
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| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 1º, III DA LEI 2.186, DE 24 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012, para do fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendaba a Celebrar Convênios para fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Municipal de Assistência Social e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dipõe sobre a Criação do Conselho Municipal de direitos do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a proibição do tráfego de caminhões e máquinas de grande porte no centro da cidade, exeto para carga e descarga e uso local | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de recipientes de lixo eletrônico nas dependências de todos os estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a proibição de colocação de mesas e cadeiras nas calçadas e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Denomina Unidade Escolar de Educação Infantil "JOSÉ AUZÍLIO BOTARO | |||||
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| Ementa: | Denomina Armazém Comunitário "VICTÓRIO REGINO" | |||||
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| Ementa: | Revoga a Lei nº. 2.252/2009 | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Suplementar | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012, para do fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2012, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público, mediante celebração de convênio, para fins de exploração publicitária, com fornecimento de placas de indicação, de sinalização viária, de logradouros e pontos de parada de ônibus, na área urbana do Município de potirendaba, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Institui a Aplicação das Cores Oficiais do Município nos Prédios Públicos Municipais, e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Abré Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual, para o Exercício de 2012, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º da Lei 1.716, de 18 de agosto de 1997, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2012, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a criação e Funcionamento da Sala do Empreendedor e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a Concessão de Alvará Instantâneo e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Institui as Cores Oficiais do Município e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, por recurso de operação de crédito junto ao BNDES - programa de intervenções viárias - provias | |||||
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| Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, por recurso de operação de crédito junto ao BNDES - programa caminho da escola | |||||
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| Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, por recurso de operação de crédito junto ao BNDES - programa PROUCA | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Delimita o perímetro urbano do município | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a provibição de nomeação para cargos em comissão, nos casos em que especifica, no âmbito do município de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Altera o art. 1º da Lei nº. 2.316 de 19 de novembro de 2009, que fixa o valor do cartão alimentação aos funcionários públicos municipais | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Concessão de Subvenção ao Hospital Assistêncial de Potirendaba, nas condições que especifica | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº. 1.483 de 20 de maio de 1.993, que dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Celebração de Convênio com Hospitais Filantrópicos do Colegiado de São josé do Rio Preto-SP para realização descrita no Plano Operativo | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município a conceder a subvenção que especifica à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE POTIRENDABA e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dá novas medidas as Estradas Rurais do Município | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2012, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ma Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro para o exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ma Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a extinção da taxa de conservação de estradas municipais e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dipõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária anual para o exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dipõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária anual para o exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Acrescenta parágrafo único ao art. 1º na Lei nº 2.389, de 16 de dezembro de 2010 | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do poder executivo, poder legislativo municipal e autarquias de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o tempo de espera nas filas de atendimento dos estabelecimentos bancários e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Celebração de Convênio com o Hospital Assistêncial de Potirendaba "Maria Cavalotti Neves" e dá Outras Providências. | |||||
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| Ementa: | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Potirendaba para o Exercício Financeiro de 2012 e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº 2.049-A, de 23 de maio de 2005, que dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários. | |||||
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| Ementa: | Cria o Programa S.O.S. Moradia e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Revoga-se a Lei nº. 1796 de 16 de junho de 1.999 e Reestrutura-se o Funcionamento do C.M.A.S de Potirendaba-SP | |||||
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| Ementa: | Autoriza Doação de Caixas D'Água pela Prefeitura Municipal de Potirendaba e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Especial na lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, no montante de R$ 101.649,75 (Cento e Um Mil Reais e Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos) para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa de Convergência Digital Social/Cidade Digital (Internet Gratuita) | |||||
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| Ementa: | Cria o Conselho Gestor do Telecentro do Município de Potirendaba - SP e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Acresce o inciso V ao artigo 111, Capitulo V - DAS CONCESSÕES, da Lei Complementar nº 002, de 20 de Setembro de 2.007 | |||||
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| Ementa: | Proíbe a Prática de Nepotismo | |||||
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| Ementa: | Revoga as Leis 2.404 e 2.417 de 2011, Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do brasil S.A. e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Incorpora áreas que especifica no perímetro urbano do município de potirendaba | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município a conceder subvenção que especifica ao Hospital Assistencial de Potirendaba e dá outras providência | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON | |||||
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| Ementa: | Torna Obrigatório o Poder executivo do município de Potirendaba realizar a divulgação pela "INTERNET" de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos, firmados com entidades credenciadas conveniadas ou parcerias, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Anual no exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Anual no exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Concede Benefício da Lei Federal 11.770 de 09 de Setembro de 2008, que Regulamenta a Prorrogação de Licença Maternidade Para 180 (ceito e oitenta) Dias | |||||
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| Ementa: | Ajusta o Salário do cargo de Monitor de Educação Infantil, e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Incorpora Áreas que especifica no Perímetro Urbano do Município de Potirendaba | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a Regularizar Construção de Imóveis do Município de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual no exercicío de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Revoga a Lei 2.413, e Autoriza a Doação de Área à Fazenda Pública do Estado de São Paulo Destinada à Construção do FÓRUM e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Acrescenta novo Parágrafo ao Artigo 3º, da Lei 2.404, de 26 de abril de 2011e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Aprova o Plano de Macrodrenagem do município de Potirendaba | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Doação de Área à Fazenda do Estado de São Paulo Destinada à Construção do FÓRUM e dá Outras Providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Abertura de Crédito Adiconal Especial no Orçamento corrente por Recurso de Operação de Crédito Junto ao BNDES - Programa de Intervenção Viárias - PROVIAS | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Abertura de Crédito Adiconal Especial no Orçamento corrente por Recurso de Operação de Crédito Junto ao BNDES - Programa Prouca | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Abertura de Crédito Adiconal Especial no Orçamento corrente por Recurso de Operação de Crédito Junto ao BNDES - Programa Caminho da Escola | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Desafetação de Área Destinada ao Sistema de Laser e Institucional do Município e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza contratação de cargo de Pedreiro, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2012 e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênios e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município de Potirendaba a Contratar com o Banco do brasil S/A, agente financeiro credenciado no BNDES, operação de crédito, destinada à aquisição de máquinas e equipamentos para intervenções em vias públicas, rodovias e estradas no âmbito do Programa Federal de Intervenções Viárias - PROVIAS, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências correlatas | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências correlatas | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a aberturade Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a aberturade Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a aberturade Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Cria gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o município de Potirendaba | |||||
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| Ementa: | Modifica a Lei Municipal nº 2.385, de 02 de dezembro de 2010 que autoriza a permuta de área que especifica e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município a conceder a subvenção que especifica à Associação dos Produtores Rurais de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o repasse de recursos na forma de contribuição para associações do município de Potirendaba | |||||
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| Ementa: | Abre Crédito Adicional Suplementar, no orçamento corrente | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2010, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação de identificação das estradas municipais do município de Potirendaba e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para os fins que especifica e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Denomina Loteamento e Vias Públicas que especifica, no município de Potirendaba-SP | |||||
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| Ementa: | Denomina vias públias que especifica | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Incorpora área no perímetro Urbano do município | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Permuta de área que especifica e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município de Potirendaba a Firmar Convênio com o Estado Através da Secretaria de Segurança Pública para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.082 DE 22 DE MARÇO DE 2006 | |||||
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| Ementa: | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE ESPECIFICA | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo especial em virtude de situação de urgência e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre Estabelecimentos Comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para jogos eletrônicos e acesso à Internet e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2010, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Município a conceder a subvenção social que especifica ao "Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes", e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do município de Potirendaba para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária do cadastro imobiliário municipal, inscritos ou não em dívida ativa, cobrança administrativa ou ajuizados, e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio relacionado a proteção do Meio Ambiente e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a Realizar Permuta de Obras de Infraestrutura e Serviços que Especifica | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a Realizar Permuta de Obras de Infraestrutura e Serviços que Especifica | |||||
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| Ementa: | Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Potirendaba, Estado de São Paulo, para o Quadriênio 2.013/2.016 e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | "Denomina logradouro público que menciona, neste Município". | |||||
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| Ementa: | Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para Exercício de 2010, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Implementação de Projeto de Arborização Urbana, nos novos Parcelamentos de Solo do Município, e dá Outras Providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a redação do artigo 4° "caput" da Lei n°. 2.281 de 05 de junho de 2009, e seus incisos que dispõe sobre o Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a proibição de queimadas urbanas | |||||
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| Ementa: | Abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2010, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2010, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de obras de infraestrutura e serviços que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Potirendaba a celebrar convênio com a Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S/A Filial Potirendaba | |||||
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| Ementa: | Tombamento de Árvore | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2010, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Potirendaba, e dá outras providências | |||||
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