Apelido: WASHINTON PROFESSOR
Partido: PL
Votos: 129
Proposituras apresentadas:
TRABALHOS DO VEREADOR
.:: Resultado(s) da pesquisa: 1000 documento(s) encontrado(s).
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2026 CM | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 036/2026. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações acerca das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações quanto ao número de munícipes que aguardam exames, cirurgias e demais procedimentos, bem como quanto ao tempo de espera e às providências adotadas para a redução das filas. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 034/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os medicamentos faltantes na Farmácia Municipal João Filiage. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2026 | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal informações sobre a capacidade, condições estruturais, ambientais e de segurança do trabalho do Cemitério Municipal de Potirendaba, bem como sobre o planejamento para sua ampliação ou implantação de nova área cemiterial. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações acerca da aplicação e fiscalização da Lei Municipal nº 3.276, de 06 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição sonora causada por veículos automotores no Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o programa habitacional destinado à construção e/ou disponibilização de casas populares no Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal e a empresa empresa responsável pelo concurso público em andamento do município de Potirendaba Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social., informações sobre o concurso público em andamento de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a situação funcional dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Inspetor de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a obra de pavimentação asfáltica da Rodovia Augusto Lança. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as providências adotadas pelo Município para cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações acerca da execução e dos resultados do Programa Municipal Lixo Zero. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as políticas públicas destinadas ao controle populacional, proteção e bem-estar de cães e gatos em situação de abandono no Município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Federal nº 15.436/2026 no Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, a relação atualizada dos cargos efetivos existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o edital do Concurso Público nº 001/2026 publicado em 11 de junho de 2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a validade dos coletes balísticos utilizados pelos integrantes da Guarda Civil Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer após aprovação em Plenário, seja oficiado à Senhora Prefeita do Município; à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB e ao Ministério Público, solicitando que tomem as medidas cabíveis visando sanar ao problema de descarte de esgoto que vem ocorrendo no manancial do Córrego Carrapateira localizado próximo à Avenida Pompeu Fábio Zanatta, conforme imagem anexa. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a oferta da ecoterapia pelo município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2026. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre o constante forte e insuportável mau cheiro em diversas regiões de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações referentes ao contrato de coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2026 CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2026 CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2026 CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2026 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a não realização de obras de melhorias nas vias do bairro Vila Nova. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre as providências da Administração Pública frente aos riscos de ataques agressivos de cães em vias públicas e protocolos de proteção ao cidadão. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2026 | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da aquisição de caminhão de coleta de lixo e melhorias do serviço para o nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da concessão de licença-prêmio em pecúnia aos servidores ocupantes de cargo efetivo. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 013/2026 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2026 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2026. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a entrega de 300 notebooks para 300 professores e gestores da Rede Municipal de Ensino noticiada nas redes sociais da Prefeita Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a a realização do pregão eletrônico nº 005/2026 para a aquisição, instalação, integração e suporte técnico de catracas eletrônicas com reconhecimento facial, destinadas ao controle de acesso no Estádio Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da Lei nº 3.237/2025 no município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os valores gastos com aquisição/compra de tintas e solvente para a execução dos serviços de sinalização de solo em todo município, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024; 2025 e 2026 até o presente momento. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a paralização das obras do Recanto Feliz. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2026. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a liberação antecipada dos alunos dos 6º e 7º anos anteriormente matriculados na Escola Municipal Vitório Botaro no período da manhã e que foram transferidos para a Escola Municipal Maestro Antonio Amato. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a concessão de reajuste no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre auxilio transporte para os estudantes irem até São José do Rio Preto. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a execução do Programa Bom Prato no município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a utilização do espaço da Academia da Saúde JOSÉ MACDONALD AMATO, localizada na Rua Vicente Camerão, 893, no Bairro Jardim das Hortênsias. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a adotadas ou estão em planejamento para a regulamentação e implementação da Lei Federal nº 15.326/2026 no Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a destinação dos recursos arrecadados com as infrações (multas) de trânsito no Município no ano de 2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão para iniciar as obras de pavimentação asfáltica da Rodovia Vicinal Augusto Lança com o recurso conquistado através do governo do Estado. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 048/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2026 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais serão as medidas adotadas para melhorar as condições de segurança na entrada do Loteamento Cristo Redentor, localizado na Rodovia João Neves. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a existência de previsão de conclusão da obra de reforma e ampliação do campo do União Futebol Clube para que a população possa utilizar o referido campo. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 050/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 049/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre atendimento adequado às crianças atípicas no ambiente escolar. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 034/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a utilização no último dia 23 de outubro de um ônibus que integra o patrimônio municipal para realizar viagem transportando servidores públicos efetivos e comissionados até a cidade de São José do Rio Preto, para a Caravana 3D, com saída as 08:30h e retorno programado para às 14:00h. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre motivos da não restituição dos valores descontados sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade aos agentes públicos integrantes do quadro de pessoal do Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 036/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as ações que o Governo Municipal está tomando no sentido de viabilizar a criação de um novo Distrito Industrial para que as empresas possam instalar-se apropriadamente em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o acumulo de resíduos, esgoto irregular e poluição no Córrego do Leite; Córrego da Carrapateira; Córrego Cascata e na junção do Córrego Cascada com o Água Espraiada de nosso municipio. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 032/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a existência de convênio firmado com o Governo do Estado ou Governo Federal para a construção de Casas Populares em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2025 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o procedimento a ser adotado pelos servidores públicos municipais para que sejam ressarcidos os valores descontados em virtude da vigência da Lei Complementar nº 057/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o programa de ajuda financeira para atletas através de bolsa no município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a manutenção da ponte que interliga a Rua Edgard Belini com a Avenida da Saudade, mais especificadamente localizada ao lado da Represa Municipal (Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a reforma e a ampliação União Futebol Clube. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as obras de pavimentação asfáltica realizadas na Avenida Pompeu Fábio Zanatta. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2025 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da Lei Municipal nº 3044/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a existência de contrato com Clínica Terapêutica particular para atendimento de pacientes em sofrimento psíquico e/ou usuários de álcool e drogas. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre escola especializada para atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento dos médicos obstetras em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento dos profissionais psicólogos em nosso municipio. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informação sobre as providências que estão ou serão adotadas pelo Executivo quanto a constante ocorrência de animais principalmente cães, soltos nas ruas e rodovias vicinais, que atacam pedestres, bicicletas, motocicletas e carros podendo ocasionar graves acidentes. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre se há previsão para a realização de limpeza, manutenção e construção de passeios (calçadas) nos terrenos/lotes de números 21, 22, 23, 24 e 25, Quadra 154, localizados na Rua João Antonio de Siqueira, entre os números 1277 e 1345, de propriedade do Instituto de Previdência Municipal de Potirendaba (IPREMPO), que se encontram com grande acumulo de mato e sem calçadas. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2025 | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização de melhorias no bairro Jardim do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a vacinação antirrábica em animais de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a reforma e a ampliação União Futebol Clube. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a doação de ração aos animais de nosso município, bem como, sobre os critérios estabelecidos para cadastramento para receber as doações. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a listagem de medicamentos em falta na rede municipal em cumprimento a Lei Municipal nº 2.857/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara, que este oficie a empresa Expresso Itamarati, para obter informações sobre mudança de horários e itinerários em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o caso do show do Barões da Pisadinha que ocorreria na 35ª Expo Show de Potirendaba e que foi cancelado repentinamente minutos antes do início. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização de Festa do Peão no município no ano de 2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre haver autorização, por parte do Executivo Municipal, ao proprietário da área rural localizada na Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi entre a PTR 441 e a ponte do Córrego Fundo, para ocupação de faixa de domínio da referida rodovia. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação do Programa Jovem Aprendiz em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as medidas adotadas para prevenir e/ou reduzir a crescente taxa de suicídio em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as práticas adotadas em nosso município para prevenção ao uso de drogas. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara, para que este Oficie a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), para obter informações sobre a construção das 70 novas moradias divulgadas pela Prefeitura Municipal em 26 de abril de 2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 CM | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 013/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2025 CM | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de melhorias e manutenção no minicampo sintético denominado Valdir José da Silva . | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão para o reajuste do valor pago a titulo de cartão alimentação aos servidores públicos dessa municipalidade. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2025 CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivos da não realização de concurso público para preenchimento dos cargos efetivos (vagos) na área da Educação | |||||
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| Ementa: | Requer urgência e dispensa do interstício regimental para aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivos pelos quais o site da Prefeitura Municipal, sistema Leis e Atos da Administração, categoria Portaria, vem apresentando dados incompletos e desatualizados, não sendo apresentadas todas as Portarias do Executivo Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações acerca da situação do pagamento da Licença-Prêmio aos funcionários públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a atuação de patrulhamento (honda) pela Guarda Civil Municipal nos períodos diurno e noturno no perímetro rural de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, sobre solicitação e ao laudo técnico de avaliação do terreno urbano com 550,00 metros quadrados, situado na cidade e comarca de Potirendaba-SP, na Rua Vicente Camerão com a Rua Achilles Malvezzi, objeto de dação em pagamento para fins de extinção de crédito tributário, autorizado pela Lei nº 3.125/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara, após aprovação em Plenário, seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para obter informações sobre as quedas de energia em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a Lei nº 2436/2011 cria o Programa S.O.S Moradia em nosso municipio. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2025 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2025 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os valores de débitos em aberto com a municipalidade com vencimentos até 31/12/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão para cumprir a decisão do STF no tocante ao tema 656, bem como, a previsão para instituição da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2025. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a matéria veiculada em 12 de fevereiro de 2025, no portal Gazeta do Interior, sobre um aluno de 11 anos que agrediu outro estudante da mesma idade, dentro da sala de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maestro Antonio Amato com descanso de bicicleta. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentos detalhados sobre a execução da despesa pública de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na EMEF Osmar Brigo. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais serão as medidas adotadas para melhorar as condições de segurança na entrada do Loteamento Cristo Redentor, localizado na Rodovia João Neves. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da passarela localizada sob o Córrego Carrapateira (final da Avenida Ana Josepha Peres Garcia). | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da construção das casas populares conquistadas pelo município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a regularização do salário dos professores da rede municipal equiparando com o piso salarial estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008 (Lei do Piso). | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 3.042/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o local onde estão sendo descartados os lixos/entulhos retirados durante o mutirão da dengue. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a desativação do Recanto Feliz. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações a respeito do atendimento médico em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 090/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização do show com os Barões da Pisadinha. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações motivos do não envio, a esta Casa de Leis, do Projeto de Lei Complementar reformulando/adequando a jornada de trabalho junto ao Estatuto do Magistério Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o avanço dos casos de dengue em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informaçõs sobre 1) pavimentação asfáltica na AVENIDA POMPEU FÁBIO ZANATTA, Antiga Estrada Municipal PTR - 262, compreendida entre a Rua Rafael Fornitano e a área onde se localiza o Aterro Sanitário Municipal, encravada no Município de Potirendaba-SP. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a construção de travessia em aduelas na Rua Catarina Barivieli Pastorelli sobre o córrego da Carrapateira. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais são os motivos que levaram à interdição do prolongamento da Avenida Gabriel Peres Martins. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais os motivos do não cumprimento do previsto no art. 2º, da Lei Municipal 2.494, de 24 de setembro de 2012 Denomina Unidade Escolar de Educação Infantil Municipal José Auzílio Botaro. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 032/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a Lei nº 3.153, de 22 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Potirendaba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o mau cheiro dos rios Córregos Cascata e Água Espraiada em nosso município, que passa margeando os bairros Luiz Pastoreli, Rosário, Tarraf, Veneziano, Eucaliptos, Represa, Vila Scarpeli, Vila Divinéia e outros. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara, que após aprovação em Plenário, seja oficiado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB, para ciência e ação imediata, requerendo nos termos regimentais, providências urgentes para identificar a origem desse problema de mau cheiro, nos bairros acima mencionados, tomando as medidas necessárias para eliminá-lo. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara, que após aprovação em Plenário, seja oficiado à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB, para obter informações sobre a licença do ATERRO SANITÁRIO do município de Potirendaba- SP. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a empresa Marciel Francisco do Vale Ltda, CNPJ: 45.132.740/0001-10. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a retomada da obra sobre o córrego Carrapateira. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações relativas à Lei Municipal 3.017 de 12 de Abril de 2.021 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Potirendaba-SP e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, seja oficiado ao responsável pela Administração da Reciclagem Senhor Vergilio Perfeito Filho, conforme informado pelo Executivo Municipal através do Oficio Especial datado de 27 de maio do ano em curso e protocolado por esta Casa de Leis em 12 de junho de 2024, CONVOCANDO-O para que se digne comparecer no dia 05 de setembro de 2024, às 15 horas, a esta Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre venda de resíduos recicláveis efetuados pela Reciclagem. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a conclusão da obra de pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida Gabriel Peres Martins até a Rodovia Vicinal José Coiado. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre os valores pagos em precatórios nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os casos de zika vírus e chikungunya em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações referentes à situação dos casos de Dengue no município, no ano de 2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara Municipal, após aprovação em Plenário, seja Ofício(ado) à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB, para obter informações sobre a Lagoa de Tratamento. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a reforma e a ampliação União Futebol Clube | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento na especialidade de psicologia. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a listagem de medicamentos em falta na rede municipal, bem como, o cumprimento da Lei Municipal nº 2.857/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da construção das casas populares conquistadas pelo município, conforme veiculação na mídia local. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aquisição de ração para o Centro de Zoonose Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, reiterar o pedido de informações sobre os valores arrecadados com os leilões de materiais recicláveis, tendo em vista que as informações requeridas no Requerimento nº 027/2.024, não foram atendidas. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, reiterar o pedido de informações sobre a reforma realizada no Hospital Assistencial de Potirendaba, tendo em vista que as informações requeridas no Requerimento nº 024/2.024, não foram atendidas. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações a respeito do atendimento médico em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o não cumprimento da Lei nº 2047/2005, instituiu a Festa das Nações como uma das festividades oficiais do município, a ser realizada no mês de Março, na semana relativa ao Dia do Município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre onde estão localizados os bancos que foram retirados das praças de nosso município | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre venda de resíduos recicláveis. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 013/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações se houve repasses financeiros por parte do Executivo ao Hospital Assistencial de Potirendaba Maria Cavalote Neves, para reforma e melhorias. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento de médicos pediatras em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão para que o Executivo Municipal climatize, por meio de instalação de ares condicionados, o Centro de Prevenção e Orientação (CPO), Nancy Aparecida São José Miqueletti. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2024. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, informações sobre o não funcionamento dos ares condicionados instalados na Creche Municipal Jesus José Attab (Duca). | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivos de não cumprimento da Lei Complementar nº 041/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações junto ao seu setor competente e a Empresa Ecobrooks Soluções Sustentáveis LTDA. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações em conformidade com a Lei Municipal 2.870 de 06 de Setembro de 2018 Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e dá outras providências e suas alterações. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre dívida de precatórios trabalhistas e cíveis do municipio. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da Lei Complementar n° 66 de 25 de Fevereiro de 2.022, "Dispõe sobre a criação de gratificação por acúmulo de funções, acresce o inciso XII ao art. 65 da Lei Complementar n° 002/07 e dá outras providências". | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a contribuição para Custeio da Iluminação Pública, instituída em nosso município pela Lei Municipal 1.969 de 31 de Dezembro de 2.002. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 051/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 050/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 049/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer a dispensa do prazo Regimental para a discussão e inclusão do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, protocolado sob o nº 714/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica", na ordem dia da presente Sessão Extraordinária, nos termos do artigo 115 do Regimento Interno. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 048/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 047/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 045/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações referente ao mini campo patrimônio público localizado entre a Rua Luiz Pavan com a Avenida Severino Ariosi, denominado "Valdir José da Silva". | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações referente ao patrimônio público municipal denominado União Futebol Clube, recebido por doação através da Lei Municipal 2.923 de 06 de Dezembro de 2.019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto à aprovação da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento na especialidade de psicologia em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais são os motivos do Mini Campo de Futebol, localizado no Clube "José Scarpelli", ainda não ter sido terminado. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que esta determine junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, informações sobre a demora de quase 24 horas para o reestabelecimento de energia elétrica em alguns bairros de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentações, para fins de análise, entendimento e fiscalização, acerca de listagens discriminativas dos Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentações sobre os procedimentos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal para contratação de Sociedade de Advogados (Pessoa Jurídica) especializada, para prestação, presencial e diária, de serviços técnicos especializados de consultoria, patrocínio e assessoria jurídicos, que resultaram na contratação da empresa Bottaro e Ribeiro Sociedade de Advogados. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 036/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da Lei nº 2.060/2005. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 034/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto a Coordenaria de Esportes e Lazer, informações sobre as práticas esportivas em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 032/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) que apontou que empresa fantasma e documentos falsos eram utilizados em licitações direcionadas a um laboratório especializado em análise de água, tendo sido mencionado servidor da Prefeitura Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as áreas institucionais de nosso municipio. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização de melhorias e manutenção na Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre adicional de insalubridade e sua aplicação em nosso município, em razão de ter sido procurado por servidores da Educação lotados no Quadro de Pessoal da Prefeitura, que alegam desempenhar funções consideradas insalubres e não receber o respectivo adicional. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivo(s) dos Pedreiros não estarem recebendo mensalmente o valor de R$ 2.865,31, previsto no Edital nº 001/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o despejo de esgoto sem tratamento no rio água espraiada em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a confecção dos exemplares "Prestando Contas para a População", Terceira Edição - Março/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº013/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que através do seu órgão competente, providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre a superlotação nos ônibus escolares. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que através do seu órgão competente, providencie o envio, a esta Casa, de informações e documentações sobre os valores em débito que a nossa população tem com a municipalidade. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que este providencie junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) informações sobre os episódios de falta de energia ocorridos em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o mau cheiro de esgoto nas residências localizadas na Rua Diogo Camerão, bairro Jardim do Bosque II. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o Termo de Contrato nº 172/2022, Dispensa nº 090/2022, que tem como objeto a locação de imóvel comercial situado na Rua Jacinto Sebastião Scarpelli, nº 597, Jardim Scarpelli, pelo prazo de 28 meses a partir de 01 de setembro de 2022 até 31 de dezembro de 2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre o processo seletivo simplificado de provas e títulos nº 01/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 060/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 059/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 064/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 063/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 062/2022 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 061/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 053/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 050/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 058/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 057/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 056/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 055/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 054/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 052/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 051/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 049/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 048/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 047/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o Quadro de Pessoal comissionado da Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a Lei Complementar nº 068/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 045/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informação sobre o cumprimento dos horários de transporte coletivo municipal gratuito (ônibus circular) disponibilizados no site da Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 053/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 036/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projueto de Lei nº 034/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2022 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 032/2022 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2022 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Ministério Público, nos ESF's de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2022 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2022 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2022 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as funções de Diretor, Vice Diretor e Coordenador da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maestro Antonio Amato. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que esta determine junto ao seu setor competente (Coordenadoria de Educação), solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa respostas sobre matéria divulgada no site Gazeta do Interior em 06 de Abril do ano em curso, "Alunos deixam recado de possível massacre em escola de Potirendaba-SP" e outros fatos acontecidos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a receita gerada nos leilões com a venda de materíais reciclados, oriundos da separação do lixo na Usina de Reciclagem do municipio nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 013/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentação sobre as obras de revitalização das Praças do Santo Antônio e do Rosário. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, Cópia dos Convênios Federal/Estadual, destinado à execução de Recapeamento Asfáltico, firmados com o município de Potirendaba, no período de Janeiro a Dezembro de 2020, Janeiro a Dezembro de 2021 e de Janeiro de 2022 até a presente data e suas respectivas liberações. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, informações sobre a obra de reforma do Terminal Rodoviário. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, da relação de todos os cargos efetivos com exigência de nível superior/nível técnico e suas respectivas referências de vencimento (salário) lotados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre os cargos e referência salarial do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa informações sobre o atendimento na especialidade de Psicologia. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2022 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2022, | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a contratação de empresa especializada para a realização do transporte gratuito aos alunos que estejam matriculados em instituições de ensino de nível técnico ou superior localizada na cidade de São José do Rio Preto. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a relação de todos os cargos de provimento efetivo existentes em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentações sobre a jornada dos servidores ocupantes de cargos em comissão. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre a existência de Programa de Incentivo ao Trabalho Voluntário em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 069/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 068/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 067/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 066/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 058/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 065/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 064/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 063/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 060/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 062/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as obras de readequação das Praças do Santo Antônio e do Rosário. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 059/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 050/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento na especialidade de Ginecologia. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 057/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 056/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 055/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 054/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 053/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 052/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 051/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais os motivos da desativação do Centro Odontológico de Especialidades Eduardo Signorelli. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 049/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 048/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto a Emenda Supressiva nº 001/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto a Emenda Modificativa nº 002/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto a Emenda Modificativa nº 001/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto às prestadoras de serviços de telefonia móvel de Potirendaba, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, informações. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 047/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 032/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 045/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie a esta Casa Legislativa, de informações sobre de que forma serão efetuados os repasses aos alunos que estejam matriculados em instituições de ensino de nível técnico ou superior, localizadas na cidade de São José do Rio Preto, previsto na Lei nº 2.588 de 20 de Março de 2014. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal. Municipal para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie as seguintes informações e o envio de todos os documentos comprobatórios, a esta Casa Legislativa, com relação de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal no período de 1º de Janeiro de 2.021 até a presente data. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre quais são os Programas Sociais existentes em nosso município e qual o público atendido por tais Programas Sociais. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, da informações sobre onde encontra-se o veículo Honda Civic que é patrimônio do município e não esta sendo visto em uso. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre se a Lei Municipal nº 3.022, de 21 de Maio de 2021, que "Dispõe sobre o sistema de transmissão online e gravação de todas as sessões de licitações realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo de Potirendaba", está sendo cumprida. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre quais os motivos de não estar sendo cumprida a Lei Municipal nº 2.857 de 25/06/2018, que "Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde e dá outras providências." | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre quais os motivos que estão ocasionando a falta de água nas residências localizadas nos bairros Santos Reis e Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre o terreno adquirido ao lado do bairro Jardim São Francisco, localizado na Rodovia Vicinal Ângelo Miqueletti, PTR-060, Km 0,155. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, das seguintes informações sobre o cadastro realizado pela Prefeitura Municipal de Potirendaba para a aquisição de casas populares. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 036/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, da seguinte informação: 1- existe servidor ocupante de cargo efetivo investido em função de direção, chefia ou assessoramento, percebendo gratificação especial, prevista no Art. 66 da Lei Complementar nº 002 de 20 de setembro de 2007, no período de 1º de Janeiro de 2021 até a presente data ? | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº028/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, o envio, a esta Casa, de documentos e informações relativo aos fatos denunciados na ouvidoria municipal da Prefeitura, que resultou na Portaria nº 5.002 de 29 de Abril de 2021, "Determina apuração de irregularidade na compra de medicamentos e dá outras providências". | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, o envio, a esta Casa, documentos e informações sobre todas as entradas de medicamentos na farmácia municipal adquiridos pela Prefeitura Municipal no período de Janeiro do ano em curso até a presente data. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, envio, a esta Casa, de documentos e informações referentes a aquisição de fraldas geriátricas pela Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, o envio, a esta Casa, de informações acerca da reforma e revitalização da Praça da Matriz: | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, o envio, a esta Casa, documentos e informações relativo as denúncias recebidas via SIC Mensagens (Protocolo nº 20001225/2021, no dia 06/04/2021 e no Whatsapp (áudio) no dia 14/04/2021, que resultou na Portaria nº 4.995 de 15 de Abril de 2021, "Dispõe sobre abertura de sindicância administrativa disciplinar para fim específico a que se destina". | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, informações sobre as constantes quedas de energia elétrica. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações e documentações sobre obras de revitalização da Represa Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa Legislativa, documentações sobre a contratação da empresa Cogitare Comunicação Ltda ME. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, da seguinte informação: Quais veículos de comunicação estão sendo veiculados os editais de procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, das seguintes informações a respeito das vacinas aplicadas contra o COVID-19. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal,que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, das seguintes informações: 1-existe servidor cedido pela União/Estado, prestando serviços a esta municipalidade; 2-Em caso positivo, informar quem é(são) o(os) servidor(es), bem como, suas respectivas funções. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações: a)houve gastos com a confecção dos 7.000 (sete mil) exemplares do jornal denominado "100 dias de Governo" pela municipalidade". b)Caso positivo, informar o credor e valores. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, das seguintes informações sobre o Poço Profundo:1-Cópia do laudo técnico da bomba;2- Cópia do laudo da microfilmagem do Poço; 3-Quais foram os custos para emissão dos laudos, bem como, quais foram os custos para a retirada da bomba; 4-Qual o prazo para o Poço voltar a funcionar. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, referente ao motivo de não estar sendo cumprida a Lei Municipal nº 1.817, de 01 de Dezembro de 1.999, que "Dispõe sobre a Instituição, a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Potirendaba e dá Providências correlatas", nas folhas timbradas da Prefeitura, bem como, em faixa de anúncios de jogos e outros, sendo utilizada somente a cor verde no brasão. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, das seguintes informações: a) o cargo de Diretor e Vice Diretor (Educação Infantil e Ensino Fundamental), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maestro Antonio Amato estão providos ou vagos; b) caso providos quem são os servidores ocupantes dos mesmos; c) qual sua forma de ingresso. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o repasse recebido durante o ano de 2020 do Governo Federal e/ou Estadual para combate a pandemia, bem como, onde esse valor foi utilizado e quais os produtos/serviços foram adquiridos/contratados. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o Poço Profundo. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, referentes ao motivo de não estar sendo concedido o desconto para o pagamento até o vencimento (parcela única e parcelamento) do IPTU 2021, quando o pagamento se dá em agências bancárias e lotéricas. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, referente à falta de fraldas geriátricas a serem entregues aos nossos munícipes. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações, sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção contra o coronavírus (Covid-19) a fim de evitar um colapso na saúde de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a obra de reforma do Terminal Rodoviário. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 013/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio a esta Casa Legislativa, a seguinte informação: 1 - Discriminar os precatórios a serem pagos, bem como, quando originou o débito. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio a esta Casa Legislativa, a seguinte informação: 1 - Quais foram os precatórios pagos nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, devendo constar quando originou o débito. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: 1 - Qual o valor total da dívida deixada pelo governo anterior, do ex-prefeito Flávio Daniel Alves; 2 - Discriminar quais tipos de dívidas deixadas pelo governo anterior, especificando o nome do credor, valor e vencimento. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre:1)onde encontra-se o Veículo Ford Fusion que é de uso exclusivo do Prefeito Municipal; 2)qual seu estado de conservação e o motivo pelo qual o mesmo não esta sendo utilizado. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, para fins de análise, entendimento e fiscalização, acerca de: a)listagem dos membros que compõem o Conselho Municipal do Idoso, previsto na Lei Municipal nº 2488/2012 e na Lei Municipal nº 2532/2013; b)Ata das últimas reuniões ocorridas no ano de 2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, para fins de análise, entendimento e fiscalização, acerca de listagens discriminativas dos Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal Potirendaba, contendo nome completo do ocupante do cargo, atribuições, funções e salários, discriminando, ainda, se o ocupante do cargo é funcionário concursado ou não. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, para fins de análise, entendimento e fiscalização, acerca do quadrangular regional de basquete finalizado em 23 de Janeiro de 2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Potirendaba, quais sejam: listagens discriminativas dos responsáveis pelo quadrangular e listagem dos gastos efetivados. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2021 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2021, | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 086/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 075/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 074/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 073/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 072/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 071/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 070/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 069/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 064/2020 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 063/2020 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 062/2020 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 061/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 060/2020 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 059/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 056/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 058/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 057/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 055/2020 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 054/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 053/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 052/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 060/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 049/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 048/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 047/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 045/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal. para que este determine junto ao seu setor competente, que seja enviada a esta Casa Legislativa, informações sobre o programa habitacional de casas populares de nossa cidade lançado pela Prefeitura Municipal denominada "Minha Casa, Meu Sonho." | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 036/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa Legislativa, a relação dos servidores públicos municipais que se afastaram, a título de desincompatibilização, por estarem concorrendo a cargos eletivos em nosso município na próxima eleição. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 034/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que este determine junto ao seu setor competente, que seja enviada a esta Casa Legislativa, explicações sobre a retirada excessiva de árvores em nossa cidade bem como se existe um planejamento de arborização em nosso município, haja vista que o meio ambiente e o progresso devem caminhar juntos. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo, que este determine junto ao seu setor competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa, informações sobre o cronograma físico-financeiro da obra da Praça Central. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2020 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2020 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017//2020 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2020 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 013/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa Legislativa quais foram os valores e as respectivas datas dos repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de Potirendaba ao Hospital Assistencial Maria Cavalote Neves, no período de 1º de Janeiro de 2020 até a presente data. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre previsão de instalação dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2020. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2020 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo, para que este determine junto ao seu setor competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre o início da Reforma na Praça da Matriz, bem como o valor estimado para a realização da mesma e qual a fonte de pagamento e também se já houve a contratação de mão de obra e a compra de plantas para as suas instalações e quais os respectivos preços. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 036/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 034/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 032/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que se faça a inclusão no Edital nº 01/19, os termos contidos na Lei Municipal nº 2.820-A. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal. que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia integral da Licitação, modalidade Convite nº 007/2019, Processo Administrativo nº 027/2019, cujo objeto foi a contratação de empresa para o fornecimento de uniformes escolares para o exercício de 2019 no valor de R$ 153.566,50. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia do contrato nº 0174/2019, Processo Administrativo nº 183/2019, que trata da contratação da empresa Brooks Ambiental e Serviços Eirelli - serviços de Limpeza Pública. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia integral do Pregão nº 048/2019, realizado em 25/06/2019 às 15:00 horas, o qual trata da manutenção dos ares-condicionados, já que segundo o Portal Transparência sua situação encontra-se em aberto. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia integral do Pregão Presencial nº 039/2019, realizado em 18/06/2019 às 15:30 horas, para a contratação de serviços de manutenção de áreas verdes e jardins - poda de pequena monta e roçagem com remoção. | |||||
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| Ementa: | XXXXXX | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, que seja informado a esta Casa Legislativa, sobre a regulamentação das chácaras de nosso município, de acordo com o Programa Estadual de Regulamentação Fundiária "CIDADE LEGAL". | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal que seja enviado a este Casa Legislativa cópia do contrato, bem como do empenho global e seus respectivos pagamentos e das notas fiscais, firmado entre a Prefeitura Municipal de Potirendaba e a Empresa vencedora da construção da rotatória localizada na Rodovia Abel Pinho Maia entre as Avenidas Manoel Martins Stech e Gabriel Peres Martins, nos mesmos termos do Requerimento nº 024/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa Legislativa quais foram os valores e as respectivas datas dos repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de Potirendaba ao Hospital Assistencial Maria Cavalote Neves, no período de 1º de Janeiro de 2019 até a presente data. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal , que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia do contrato, bem como do empenho global e seus respectivos pagamentos e das notas fiscais, firmado entre a Prefeitura Municipal de Potirendaba e a Empresa vencedora para construção da rotatória localizada na Rodovia Abel Pinho Maia entre as Avenidas Manoel Martins Stech e Gabriel Peres Martins. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal que seja informado e enviado a esta Casa Legislativa, o valor recebido pela Prefeitura Municipal de Potirendaba, no período de Janeiro de 2019 até a presente data, relativo a convênios firmados com o Governo Federal, Governo Estadual e Emendas de Parlamentares bem como cópia do boletim de caixa na data de 19 de Junho de 2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal cópia de todos os documentos referente ao processo licitatório relativo a pintura de sinalização de faixas e pare nas vias públicas de nosso município do ano de 2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre os cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal; nome dos ocupantes e se há algum funcionário exercendo função diferente da qual foi concursado. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal que seja informado quais os motivos da não entrega dos unifromes escolares da rede municipal de ensino. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 013/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa explicações juntamente com a fundamentação legal para a cobrança de "Taxa de Expediente" (custeio de emissão de fatura), tendo em vista ter sido procurado pelo munícipe Sr. José Roberto de Oliveira, informando sobre a inconstitucionalidade da referida taxa que vem sendo cobrada há tempos, conforme conta que segue anexa. Além disso, o munícipe trouxe uma decisão do STF, a qual segue anexa, para estudo do Poder Executivo. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Leinº 007/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal nº 2870/2018 que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e dá outras providências". | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa: a) Relatório emitido pelo Tribunal de Contas referente aos contratos dos shows do evento PotiFolia 2018 e dos acordos de cooperação com o Clube de Tradições de Potirendaba; b) Cópia dos contratos, recibos de pagamentos, dos acordos de cooperação e prestação de contas. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Proejto de Lei nº 076/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 075/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 074/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 073/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 072/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 071/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 070/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 065/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo para que este determine junto ao seu setor competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa: a) Relatório dos convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Potirendaba e o Governo do Estado de São Paulo nos exercícios de 2017 e 2018 até a presente data e qual a situação atual; b) Quais as emendas parlamentares destinadas ao município nos anos de 2017 e 2018, quais delas forma liberadas, e se alguma não foi justificar o motivo. | |||||
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| Ementa: | Requer Junto ao Executivo que seja informado a esta Casa Legislativa, qual o saldo residual do Fundeb em 31 de Dezembro de 2017, e se sobrou onde foi aplicado. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 068/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Proijeto de Lei nº 067/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao projeto de Lei nº 069/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo que seja enviado a esta Casa Legislativa, relatório circunstanciado mensal das despesas realizadas (empenhada e paga) com aquisição de alimentos para merenda escolar no exercício de 2018 pela Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo que seja enviado a esta Casa Legislativa, relatório circunstanciado mensal das despesas realizadas (empenhada e paga) com aquisição de peças para manutenção da frota de veículos do município no exercício de 2018 pela Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo que seja enviado a esta Casa Legislativa, relatório circunstanciado mensal das despesas realizadas (empenhada e paga) com a aquisição de medicamentos em farmácias no exercício de 2018 pela Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 066/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo informações sobre a frota municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 064/2018CM. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo que seja informado a esta Casa Legislativa, sobre a Lei nº 2807/2017, "Institui o auxílio atleta amador, conforme especifica", se está sendo cumprida, caso positivo quais são os atletas/técnicos desportivos que se enquadraram na respectiva lei. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo que seja informado a esta Casa Legislativa, sobre a Lei nº 2.821A, "Estabelece, no âmbito do município de Potirendaba, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências" em seu artigo 16 se o Executivo já regulamentou a presente lei, em caso de positivo, favor encaminhar cópia dos atos de sua regulamentação. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo para que este determine junto ao seu setor competente, que seja informado a esta Casa Legislativa, se a Lei Municipal nº 2.857 de 25/06/2018, "Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde e dá outras providências.", está sendo cumprida. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal que seja informado a esta Casa Legislativa, sobre o andamento do processo licitatório relativo a contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de conservação e limpeza de vias pública e praças. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 063/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 062/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 061/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo que seja informado a esta Casa Legislativa, quais os motivos que a piscina localizada no Ginásio Municipal de Esportes ainda não está funcionando. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 060/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 059/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 058/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 057/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo quais providencias estão sendo tomadas e o porquê da demora em relação a prestação de serviços de iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas) em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 056/2018CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 055/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 054/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 053/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 052/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 051/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 050/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 049/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 048/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 047/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 045/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 036/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 034/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 039/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 038/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 037/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 032/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo que o mesmo nos de as seguintes informações: 1º - Houve processo licitatório para aquisição medicamentos no exercício de 2018; 2º - Se houve nos enviar cópias na integra do processo licitatório. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo solicitando que o mesmo nos de as seguintes informações: 1º - Houve processo licitatório para execução do referido serviço no exercício de 2018; 2º - Se houve nos enviar cópias na integra do processo licitatório. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo que o mesmo nos de as seguintes informações: 1º - Houve processo licitatório para aquisição de kit escolar no exercício de 2018; 2º - Se houve nos enviar cópias na integra do processo licitatório. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 017/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2018CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2018CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 013/2018CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo valor gasto com peças para manutenção da frota municipal no exercício de 2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo para que este determine junto ao seu setor competente, que seja informado a esta Casa Legislativa, gastos da Prefeitura Municipal com a aquisição de medicamentos em farmácias no exercício de 2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo valor gasto com merenda escolar no exercício de 2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo para que este determine junto ao seu setor competente, que seja informado a esta Casa Legislativa, qual(ais) valor(es) foi(ram) repassado(s) ao Hospital Assistencial de Potirendaba Maria Cavalote Neves, no exercício de 2017/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo para que este determine junto ao seu setor competente, quais os motivos que a piscina localizada no Ginásio Municipal de Esportes não está funcionando. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo para que este determine junto ao seu setor competente, informações se foi criado o Conselho Municipal de Esportes, previsto na Lei Municipal 2.807 de 21 de Novembro de 2017, em seu artigo 2º. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2018.. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2018CM.. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2018CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2018CM. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Prefeito Municipal para que este determine junto ao seu setor competente, o cumprimento da Lei Municipal nº 2.305 de 22 de Setembro de 2.009, objetivando a apreensão, depósito e destinação de animais que se encontram soltos em lugares públicos neste Município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 064/2017 CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 063/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 062/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 061/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 060/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 059/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 054/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 058/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 057/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 056/2017CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 050/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo para que este determine junto ao seu setor competente, que seja informado a esta Casa Legislativa, quais foram os valores e as respectivas datas dos repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de Potirendaba ao Hospital Assistencial de Potirendaba Maria Cavalote Neves, no período de Janeiro de 2017 até a presente. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 055/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 053/2017 CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 052/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lie Complementar nº 009/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 051/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 049/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 048/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 047/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo para que este determine junto ao seu setor competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa, informações se as escolas municipais, bem como, as creches de nosso município se encontram adequadas com sistema de equipamentos modernos de receptação de raios, caso não haja, que as providências sejam tomadas urgentemente. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo para que este determine junto ao seu setor competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa, informações sobre qual foi a empresa (NOME) e (CNPJ) vencedora do processo licitatório relativo a aquisição dos uniformes escolares; valor, prazo de entrega dos uniformes, e qualidade, bem como, o tipo de malha (tecido). | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 045/2017 CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2017 CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 043/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 042/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 041/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 040/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo para que este determine junto ao seu setor competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa, informações porque estão soterrando o lixo coletado do Munícipio. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo para que este determine junto ao seu setor competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia de todas as portarias de nomeações aos cargos comissionados do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal no período de Janeiro a junho/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo seja oficiado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo "CETESB", situada a Av. Maria Andreza - Jardim São Marcos, na cidade de São José do Rio Preto-SP, para que esta determine junto ao seu setor competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa, informações se foi fornecido autorização para o aterramento de lixo do município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao IPREMPO, balancete financeiro. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 036/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 034/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 033/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 032/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 026/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo informações sobre empresa a qual a Prefeitura terceirizou a contratação de funcionários: | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 023/2017CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 022/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 021/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, que seja informado a esta Casa Legislativa, quais são os requisitos necessários para que os times de futebol de nosso município que não são comtemplados com o repasse de recursos na forma de contribuição passam a receber. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 020/2017CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 019/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 018/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo informações se foram concedidos os índices inflacionários nos exercícios de 2011, 2012 e 2013, aos Servidores Públicos Municipais, previsto no artigo 2º,da Lei Municipal Complementar nº 001/2005. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo informações sobre a aquisição do bem imóvel antiga AABB, se pertence a Prefeitura Municipal, como se procedeu sua aquisição, valor e forma de pagamento. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo sobre a regularização das chácaras em nosso município "cidade legal", se já existe lei municipal para regularização. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, que seja informado a esta Casa Legislativa, qual(ais) valor(es) foi(ram) repassado(s) ao Hospital Assistencial de Potirendaba Maria Cavalote Neves. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Prefeito Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa, informações informando o(s) nome(s) e o(s) endereço(s) da(s) empresa(s) prestadora de serviços laboratoriais e na saúde em geral, que estão prestando os referidos serviços neste município de Potirendaba-SP. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 015/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 014/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 013/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 012/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 011/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 010/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 009/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 007/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 006/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo informações atualizadas sobre o trâmite do procedimento administrativo visando o Tombamento do Clube Icaraí de Potirendaba-SP. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo que seja enviado a esta Casa Legislativa, informações sobre os valores que foram repassados a esta municipalidade, para construção da faixa adicional na Rodovia João Neves. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos Decretos que fixaram reajuste na taxa de água dos anos de 2015, 2016 e 2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo que seja enviado a esta Casa Legislativa, informações sobre o motivo que a Creche José Auzilio Botaro, recém inaugurada ainda não esta funcionando. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 004/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Prefeito Municipal seja fornecido relatório analítico da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente do IPREMPO seja fornecido relatório analítico da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2017CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 002/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal relação dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal,, dos ocupantes dos mesmos e respectivas referência, e quem recebia Verba de Representação, no exercício de 2016. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre cargos comissionados. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 001/2017. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 050/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 049/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 048/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 047/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 046/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 045/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 044/2016CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 042/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 043/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de LeiComplementar nº 003/2016CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 041/2016CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 040/2016CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 039/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 037/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo informações sobre aquisição de materiais de construção pela Prefeitura Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência projeto de lei nº 036/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 034/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 033/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 032/2016CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 031/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 030/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer informações junto ao Executivo Municipal sobre realização de leilão de bens. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 029/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 028/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 019/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer informações junto ao Executivo Municipal sobre perfuração de poço artesiano. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 027/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 025/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 024/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 023/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 022/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 021/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 020/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre convocação dos aprovados no concurso público. | |||||
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| Ementa: | Requer informações junto ao Executivo Municipal sobre mudas existentes no viveiro municipal. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 018/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 017/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 016/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 015/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 014/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 013/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 012/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 011/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 010/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 009/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer informações junto ao Executivo sobre valores e índices da despesa de pessoal. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 008/2016. | |||||
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| Ementa: | Requerimento urgência ao Projeto de Lei nº 007/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 006/2016CM. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 005/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 004/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 003/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 002/2016. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 001/2016. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre imóveis localizados no bairro Vila Divinéia. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 058/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei 057/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 056/2015. | |||||
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| Ementa: | Requerimento urgência ao Projeto de Lei nº 055/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 053/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 045/2015. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo informações sobre falta de água em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo que interceda junto a CPFL Companhia Paulista de Força e Luz informações sobre falta energia elétrica. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 054/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 052/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 044/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 051/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 050/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 049/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 048/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 047/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 046/2015. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo informações sobre construção terceira faixa na Rodovia João Neves. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 043/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 042/2015. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal cópia de contratos. | |||||
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| Ementa: | Requer informações junto ao Executivo Municipal sobre Lagoa Tratamento. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 040/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 039 e 041/2015. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre insetos. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre semáforo. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 038/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 037/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 036/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 035/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 034/2015. | |||||
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| Ementa: | Urgência Proposta de Emenda a Lei Orgânica.. | |||||
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| Ementa: | Urgência ao Projeto de Lei nº 026/2015. | |||||
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| Ementa: | Requer cópia do "mapa" (croqui), referente a revitalização da Praça Senhor Bom Jesus | |||||
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| Ementa: | solicita o Regime de Urgência e a dispensa do Interstício Regimental, a fim de que o Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 possa sofrer toda a tramitação legal, durante os trabalhos da presente sessão | |||||
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| Ementa: | solicita o Regime de Urgência e a dispensa do Interstício Regimental, a fim de que o Projeto de Lei nº 033/2015 possa sofrer toda a tramitação legal, durante os trabalhos da presente sessão | |||||
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| Ementa: | solicita o Regime de Urgência e a dispensa do Interstício Regimental, a fim de que o Projeto de Lei nº 032/2015 possa sofrer toda a tramitação legal, durante os trabalhos da presente sessão | |||||
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| Ementa: | solicita o Regime de Urgência e a dispensa do Interstício Regimental, a fim de que o Projeto de Lei nº 031/2015 possa sofrer toda a tramitação legal, durante os trabalhos da presente sessão | |||||
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| Ementa: | solicita o Regime de Urgência e a dispensa do Interstício Regimental, a fim de que o Projeto de Lei nº 030/2015 possa sofrer toda a tramitação legal, durante os trabalhos da presente sessão | |||||
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