Vereadora propõe ampliação de afastamento para servidores cuidarem de familiar enfermo
A proposta, apresentada em sessão e protocolada na Prefeitura em 23 de fevereiro de 2026, reforça o compromisso com a valorização do servidor e o respeito às famílias de Icém.
A Câmara Municipal de Icém aprovou a indicação nº 011/2026, de autoria da vereadora Renata Borges de Oliveira, que solicita ao Executivo estudo para garantir a todos os servidores públicos municipais o direito ao afastamento para acompanhamento de familiar enfermo.
Atualmente assegurado ao magistério, o benefício poderá ser estendido às demais categorias, com critérios definidos, exigindo comprovação de responsabilidade legal e análise da Assistência Social, garantindo responsabilidade e evitando distorções.
A proposta, apresentada em sessão e protocolada na Prefeitura em 23 de fevereiro de 2026, reforça o compromisso com a valorização do servidor e o respeito às famílias de Icém.