|
DECRETO LEGISLATIVO: 0004 / 2003 - Data: 24/06/2003 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ICEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0003 / 2003 - Data: 27/05/2003 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ICEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0002 / 2003 - Data: 13/04/2003 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Concede Título de MÉRITO COMEMORATIVO à Paróquia Nossa Senhora D'Abadia de Icém.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0001 / 2003 - Data: 11/03/2003 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas do Executivo Municipal de Icém, relativas ao exercício financeiro de 2000, de responsabilidade do Prefeito MANOEL DA COSTA BRAGA.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0008 / 2002 - Data: 29/10/2002 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ICEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0007 / 2002 - Data: 24/09/2002 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ICEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0006 / 2002 - Data: 27/08/2002 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0005 / 2002 - Data: 14/05/2002 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ICEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0004 / 2002 - Data: 26/03/2002 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ICEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0002 / 2002 - Data: 26/03/2002 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ICEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0001 / 2002 - Data: 26/03/2002 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ICEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0003 / 2002 - Data: 26/02/2002 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas do Executivo Municipal de Icém, relativas ao exercício financeiro de 1999, de responsabilidade do Prefeito MANOEL DA COSTA BRAGA.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0001 / 2001 - Data: 27/11/2001 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ICEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0004 / 2001 - Data: 14/02/2001 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ICEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0003 / 2001 - Data: 14/02/2001 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0002 / 2001 - Data: 14/02/2001 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0002 / 2000 - Data: 15/12/2000 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas do Executivo Municipal de Icém, relativas ao exercício financeiro de 1998, de resposabilidade do Prefeito MANOEL DA COSTA BRAGA.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0001 / 2000 - Data: 14/11/2000 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Define atribuições aos cargos criados pela Lei n° 1429 de 02 de junho de 1999 e dá outras providências.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0002 / 1999 - Data: 01/12/1999 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas do Executivo Municipal de Icém, relativas ao exercício financeiro de 1997, de responsabilidade do Prefeito MANOEL DA COSTA BRAGA.
|
|
|
DECRETO LEGISLATIVO: 0001 / 1999 - Data: 09/02/1999 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas do Executivo Municipal de Icém, relativas ao exercício financeiro de 1996, de responsabilidade da ex-Prefeita DIRCE SILVEIRA DE OLIVEIRA.
|
