VEREADORES SUSPEITAM de superfaturamento na contratação de serviços pela prefeitura

Os parlamentares: Márcio Valverde e Messias do Bar, disseram que irregularidades na contratação de transporte escolar e de shows para os carnavais de 2013 e 2014, devem ser apuradas pela Casa.

O vereador – Márcio Valverde (DEM) fez questão de usar a tribuna da Casa, durante a sessão ordinária de terça-feira, 30 de junho, para explanar sua indignação com o governo icemense, justificando a falta de transparência e respeito pelo poder Legislativo.

“Por ironia do destino, não recebemos respostas, do requerimento aprovado por esta Casa, pedindo prestação de contas sobre os gastos com o Carnaval, o que mais uma vez considero uma afronta a nós vereadores”, destacou Valverde, lembrando que foram constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, várias irregularidades no processo de contratação de empresa de transporte escolar e na contratação de shows para os carnavais de 2013 e 2014. “Inclusive a prefeita foi multada pelo órgão, por afrontar os dispositivos estabelecidos pela Lei”, assegurou o parlamentar, dizendo que a Câmara não recebeu também a prestação de contas das festas do peão realizadas em 2013 e 2014. “Entre os apontamentos do Tribunal de Contas, estão pagamentos irregulares para empresa responsável pelo transporte escolar”, disse o parlamentar, assegurando que a falta de transparência e de respeito para com Poder Legislativo, coloca os vereadores da Casa, em descrédito com a população. Ele ainda assegurou que há mais 16 contratos que apontam despesas irregulares, a exemplo, da aquisição de uma tampa de bueiro, que custou cerca de 5 mil reais.

Já o vereador – Messias Paulo Ribeiro (PT) considerou também como absurdo, a falta de transparência no governo icemense, afirmando que os erros cometidos pela atual prefeita, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado, não podem ser tratados pela Casa, com indiferença.

Na sequência, o parlamentar ressaltou, de forma irônica, que há evidências de desvio de dinheiro público, por meio de superfaturamento no valor pago pela confecção de uma tampa de concreto para bueiro, que segundo ele, custou cerca de R$ 5 mil reais. O vereador também disse que os valores pagos pelo transporte escolar rural e por shows realizados nos carnavais de 2013 e 2014, conforme apontamentos do Tribunal de Contas são suspeitos e merecem atenção especial da Casa.

“Quero aqui endossar as palavras do vereador Márcio, dizendo que eu tenho a cópia do empenho, onde revela que a administração pagou quase 5 mil reais para fazer uma tampa de concreto para uma boca de lobo”, assegurou Messias, ironizando: “Então (...) a prefeita diz que falta dinheiro, assim vai faltar mesmo e cada vez mais, porque o que está acontecendo neste governo é um absurdo”, asseverou, lendo uma nota do Tribunal de Contas do Estado, publicada no Diário Oficial, de 19 de junho, referente aos gastos com o transporte escolar rural. “Considerando a gravidade e irregularidades constatadas e os valores envolvidos, aplico multa de 300 UFESP, a responsável, Juliana Rodrigues dos Santos, prefeita de Icém”, destacou Messias. “Vejo que passou da hora de tomarmos providências”, cobrou, perguntando para os demais vereadores: “O que estamos fazendo aqui?”, questionou e finalizou respondendo: “Estamos aqui é para fiscalizar e a cada dia que passa, as coisas estão ficando pior, e isso nos coloca realmente em descrédito junto à população”, sentenciou Messias.