A entrega reforça a continuidade dos investimentos do Governo Federal em obras de segurança hídrica e desenvolvimento regional, consideradas estratégicas para ampliar a oferta de água e promover o crescimento sustentável do semiárido brasileiro.
A nova lei integra a agenda legislativa do Senado voltada ao fortalecimento da proteção social e dos direitos dos trabalhadores, contribuindo para ampliar a segurança jurídica e a efetividade das políticas públicas de combate ao trabalho análogo à escravi
A Câmara dos Deputados mantém uma agenda permanente de apreciação de propostas relacionadas à proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e atualização da legislação brasileira, temas que continuam entre as prioridades de debate do Parlamento Federal.
A audiência integra a agenda de discussões promovidas pela Alesp sobre temas de interesse coletivo e reforça o papel do Parlamento paulista como espaço de diálogo entre o Poder Público, especialistas e a sociedade na construção de políticas públicas volta