|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0012 / 2023 - Data: 31/10/2023 - Situação: Em Vigor
Autoria: MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à Metas Fiscais do 2° Quadrimestre do ano de 2.023.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0009 / 2023 - Data: 26/09/2023 - Situação: Em Vigor
Autoria: MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM
Ementa: Autoriza doação de bem inservível e dá outras providências.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0006 / 2023 - Data: 27/06/2023 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à metas fiscais do 1° Quadrimestre do ano de 2.023.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0005 / 2023 - Data: 13/06/2023 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Altera redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0004 / 2023 - Data: 28/03/2023 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente á metas Fiscais do 3° Quadrimestre do ano de 2022.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0003 / 2023 - Data: 16/03/2023 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Autoriza doação de bens inservíveis e dá outras providências.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0002 / 2023 - Data: 28/02/2023 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a concessão da honraria " Medalha do Mérito Policial Militar" do Município de Icém, e dá outras providências.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0001 / 2023 - Data: 14/02/2023 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Institui o vale - alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0009 / 2022 - Data: 13/12/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: Mesa Diretora Câmara Municipal de Icém
Ementa: Autoriza doação de bens inservíveis e dá outras providências.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0008 / 2022 - Data: 29/11/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: Mesa Diretora Câmara Municipal de Icém
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0007 / 2022 - Data: 25/10/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER LEGISLATIVO
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM PARA O EXERCÍCIO 2.023, NO VALOR DE R$ 1.654.740,00 (HUM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS)
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0006 / 2022 - Data: 09/08/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: Mesa Diretora Câmara Municipal de Icém
Ementa: "Autoriza doação de bens inservíveis e dá outras providências
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0005 / 2022 - Data: 14/06/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: Mesa Diretora Câmara Municipal de Icém
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À
METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0004 / 2022 - Data: 14/06/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: Mesa Diretora Câmara Municipal de Icém
Ementa: Institui o Programa 'Conhecendo a Câmara Municipal', no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0002 / 2022 - Data: 29/03/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: Mesa Diretora Câmara Municipal de Icém
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à metas Fiscais do 3° Quadrimestre do Ano de 2.021
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0001 / 2022 - Data: 08/02/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM
Ementa: Institui o vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0012 / 2021 - Data: 13/12/2021 - Situação: Em Vigor
Autoria: MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Autoriza doação de bens inservíveis e dá outras providências.
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0010 / 2021 - Data: 13/10/2021 - Situação: Em Vigor
Autoria: MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0009 / 2021 - Data: 14/09/2021 - Situação: Em Vigor
Autoria: MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Icém para o Exercício de 2.022, no valor de R$1.538.520,00 ( Hum Milhão Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Vinte Reais).
|
|
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0008 / 2021 - Data: 31/08/2021 - Situação: Em Vigor
Autoria: CHEFE EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a realização de Licitação pela Câmara Municipal de Icém, para reformas, adaptações e ampliações dos sanitários, e dá outras providências.
|
