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  LEI MUNICIPAL: 2190 / 2022 - Data: 16/11/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$7.311,15 ( Sete Mil e Trezentos e Onze Reais e Quinze Centavos), e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2189 / 2022 - Data: 16/11/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$14.000,00 ( Quatorze Mil Reais), e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2188 / 2022 - Data: 16/11/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Orçamentária do Município de Icém, e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2187 / 2022 - Data: 16/11/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera, a Lei Municipal n° 1.998, de 19 de Fevereiro de 2018, que autoriza o Município de Icém a participar do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - SP- CODEVAR, e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2186 / 2022 - Data: 11/11/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar o imóvel que específica, por doação com encargos, à RECICLAVIDA - Usina de Reciclagem LTDA, para a execução da solução gratuita de desintegração de resíduos sólidos e descontaminação química do solo, e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2185 / 2022 - Data: 26/10/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.178, de 14 de Setembro de 2.022, dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2184 / 2022 - Data: 26/10/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$550.000,00 ( Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2183 / 2022 - Data: 29/09/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre gratuidade na concessão de caçambas para remoção de entulhos, restos de materiais de construção, resíduos de árvores e fundo de quintal e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2182 / 2022 - Data: 29/09/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.013.000,00 ( Quatro Milhões e Treze Mil Reais), e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2180 / 2022 - Data: 14/09/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$77.000,00 ( Setenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2179 / 2022 - Data: 14/09/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2178 / 2022 - Data: 14/09/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$447.450,00 ( Quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2177 / 2022 - Data: 05/09/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do Município de Icém, e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2175 / 2022 - Data: 05/09/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$155.000,00 ( Cento e Cinquenta e cinco Mil Reais)
  LEI MUNICIPAL: 2174 / 2022 - Data: 05/09/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$170.000,00 ( Cento e Setenta Mil Reais), e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2173 / 2022 - Data: 05/09/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação a título gratuito, fração de imóvel em área urbana que especifica e estabelece outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2172 / 2022 - Data: 19/08/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional de atendimento Multidisciplinar - CEAM, do Município de Icém, e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2171 / 2022 - Data: 11/08/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$650.000,00 ( Seiscentos e Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2169 / 2022 - Data: 29/07/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$240.302,33 ( Duzentos e Quarenta Mil, Trezentos e Dois Reais e Trinta e Três centavos), e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 2168 / 2022 - Data: 29/07/2022 - Situação: Em Vigor
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 ( Setenta Mil Reais), e dá outras providências.


 

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