Câmara Municipal de Icém

Pesquisando Leis Municipais:

Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

2233 normas encontradas. Exibindo página: 15 de 112.

	LEI MUNICIPAL: 1964 / 2016 - Data: 09/11/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementações Orçamentárias no Valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1963 / 2016 - Data: 27/10/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Icém a outorgar concessão de uso de imóvel em favor da APAE de Icém e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1962 / 2016 - Data: 18/10/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e alteração de Vias Públicas do Loteamento "Parque das Laranjeiras", e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1961 / 2016 - Data: 28/09/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.959, de 11/08/2016, que fixou os subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Icém, para a próxima Legislatura de 2017/2020.
	LEI MUNICIPAL: 1960 / 2016 - Data: 15/09/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.589, de 17 de outubro de 2005, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1959 / 2016 - Data: 11/08/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Icém, para a próxima Legislatura de 2017/2020.
	LEI MUNICIPAL: 1958 / 2016 - Data: 11/08/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Icém, para o mandato, de 2017/2020.
	LEI MUNICIPAL: 1957 / 2016 - Data: 11/08/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 10 da Lei Municipal nO 1.953/2016, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1956 / 2016 - Data: 30/06/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.017, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1955 / 2016 - Data: 30/06/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio intermunicipal para implantação do CEJUSCC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS junto à Comarca de Nova Granada.
	LEI MUNICIPAL: 1954 / 2016 - Data: 16/06/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Regulamenta informação de horários dos itinerários intermunicipal de Ônibus no Terminal Rodoviário Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1953 / 2016 - Data: 16/06/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1951 / 2016 - Data: 31/03/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Valor R$ 37.000,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1950 / 2016 - Data: 31/03/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Icém e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1949 / 2016 - Data: 31/03/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1948 / 2016 - Data: 26/02/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre regulamentação do acesso à informação no âmbito do Município de Icém e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1947 / 2016 - Data: 22/02/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a Revisão Anual dos Salários Servidores e Funcionários da Câmara Municipal de Icém.
	LEI MUNICIPAL: 1946 / 2015 - Data: 23/12/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar, com recursos do FUNDEB 60%, parcela diferida aos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, relativa ao Piso Salarial Profissional Nacional, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1945 / 2015 - Data: 23/12/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a concessão de Abono Excepcional aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação Básica e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1944 / 2015 - Data: 23/12/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ]

A CÂMARA	O LEGISLATIVO	ATOS OFICIAIS	O MUNICÍPIO
História da Câmara	Mesa Diretora	Atas das Sessões	História do Município
Conheça a Câmara	Vereadores em Exercício	Pautas e Ordem do Dia	Símbolos
Funções da Câmara	Ex-Vereadores	Pesquisar Leis e Decretos	Números
Atividades Legislativas	Comissões Permanentes	Pesquisar Proposituras	Telefones Úteis
Funcionários	Galeria de Presidentes	Portal da Transparência	Site da Prefeitura
Glossário Legislativo	Funções do Vereador	Normas Jurídicas	Links Úteis
Contatos / Fale Conosco	Legislaturas	Editais

www.camaraicem.sp.gov.br