Câmara Municipal de Icém

Pesquisando Leis Municipais:

Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

2315 normas encontradas. Exibindo página: 115 de 116.

	LEI MUNICIPAL: 0037 / 1956 - Data: 20/08/1956 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre espetáculos circenses nesta cidade.
	LEI MUNICIPAL: 0036 / 1956 - Data: 07/07/1956 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a transferência do cargo de motorista do padrão "B" para o padrão C-1 e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0035 / 1956 - Data: 07/07/1956 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre o pagamento de ajuda de custi de Cr.$700,00 mensais ao Subdelegado de Polícia local, em exercício.
	LEI MUNICIPAL: 0034 / 1956 - Data: 07/07/1956 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr.$45.440,00 para a construção de uma sala no Grupo Escolar local.
	LEI MUNICIPAL: 0033 / 1956 - Data: 07/07/1956 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Acrescenta ao Artigo 2° da Lei n° 25 de 7 de dezembro de 1955, um parágrafo criando os padrões C-1 e C-2 de vencimentos aos cargos públicos municipais.
	LEI MUNICIPAL: 0032 / 1956 - Data: 21/06/1956 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Declara de UTILIDADE PÚBLICA o quarteirão denominado Praça Nossa Senhora da Abadia.
	LEI MUNICIPAL: 0031 / 1956 - Data: 21/06/1956 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre auxílio à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.
	LEI MUNICIPAL: 0030 / 1956 - Data: 21/06/1956 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a supressão do cargo de Fiscal padrão "B" e cria novo cargo.
	LEI MUNICIPAL: 0029 / 1956 - Data: 21/06/1956 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre as construções e loteamentos limítrofes às rodovias estaduais e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0028 / 1956 - Data: 16/04/1956 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial para compra de móveis e utensílios para o funcionamento de duas classes no Grupo Escolar local.
	LEI MUNICIPAL: 0027 / 1956 - Data: 05/03/1956 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a supressão da Escola São José e cria a Escola Córrego Rico.
	LEI MUNICIPAL: 0026 / 1955 - Data: 07/12/1955 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Icém para o exercício de 1956.
	LEI MUNICIPAL: 0025 / 1955 - Data: 07/12/1955 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a organização de novo quadro de funcionários do Município e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0023 / 1955 - Data: 07/12/1955 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário.
	LEI MUNICIPAL: 0024 / 1955 - Data: 05/12/1955 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial de Cr.$74.706,00, para a construção da ponte sobre o Córrego Rico.
	LEI MUNICIPAL: 0022 / 1955 - Data: 05/12/1955 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito de Cr.15.300,00 e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0021 / 1955 - Data: 05/12/1955 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial de Cr.$35.000,00.
	LEI MUNICIPAL: 0020 / 1955 - Data: 05/12/1955 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial de Cr.$15.000,00 e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0019 / 1955 - Data: 18/11/1955 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem Municipais e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0017 / 1955 - Data: 15/09/1955 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a transferência do cargo de Tesoureiro do Padrão "A" para o padrão "B" e dá outras providências.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ] [ 113 ] [ 114 ] [ 115 ] [ 116 ]

www.camaraicem.sp.gov.br