Câmara Municipal de Icém

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2287 normas encontradas. Exibindo página: 18 de 115.

	LEI MUNICIPAL: 1957 / 2016 - Data: 11/08/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 10 da Lei Municipal nO 1.953/2016, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1956 / 2016 - Data: 30/06/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.017, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1955 / 2016 - Data: 30/06/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio intermunicipal para implantação do CEJUSCC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS junto à Comarca de Nova Granada.
	LEI MUNICIPAL: 1954 / 2016 - Data: 16/06/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Regulamenta informação de horários dos itinerários intermunicipal de Ônibus no Terminal Rodoviário Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1953 / 2016 - Data: 16/06/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1951 / 2016 - Data: 31/03/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Valor R$ 37.000,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1950 / 2016 - Data: 31/03/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Icém e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1949 / 2016 - Data: 31/03/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1948 / 2016 - Data: 26/02/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre regulamentação do acesso à informação no âmbito do Município de Icém e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1947 / 2016 - Data: 22/02/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a Revisão Anual dos Salários Servidores e Funcionários da Câmara Municipal de Icém.
	LEI MUNICIPAL: 1946 / 2015 - Data: 23/12/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar, com recursos do FUNDEB 60%, parcela diferida aos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, relativa ao Piso Salarial Profissional Nacional, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1945 / 2015 - Data: 23/12/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a concessão de Abono Excepcional aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação Básica e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1944 / 2015 - Data: 23/12/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1943 / 2015 - Data: 10/12/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, a serem utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2016 e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1942 / 2015 - Data: 10/12/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1941 / 2015 - Data: 10/12/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1940 / 2015 - Data: 10/12/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1939 / 2015 - Data: 10/12/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social e auxílio para despesa de capital ao Abrigo São Francisco de Assis de Icém e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1938 / 2015 - Data: 10/12/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Fundação Pio XII de Barretos e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1937 / 2015 - Data: 10/12/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores e dá outras providências.

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