Câmara Municipal de Icém

Pesquisando Leis Municipais:

Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

2287 normas encontradas. Exibindo página: 20 de 115.

	LEI MUNICIPAL: 1916 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, a serem utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2015 e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1915 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Fundação Pio XII de Barretos (Hospital do Câncer) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1914 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Altera a redação da Lei Municipal n.º 1.585, de 15 de setembro de 2005, e dá outras providências. (Cargos de Comissão)
	LEI MUNICIPAL: 1913 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores de Rio Preto e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1912 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1911 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1910 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Icém e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1909 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à APAE do Município de Icém – SP e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1908 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à AASI do Município de Icém – SP e dá providências.
	LEI MUNICIPAL: 1907 / 2014 - Data: 28/11/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de Via pública... (A Via pública atualmente denominada “Via de Acesso Direitos Humanos” nesta cidade de Icém, passa a denominar-se “Via de Acesso Daniel César da Silva”) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1906 / 2014 - Data: 31/10/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especial no valor de R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reiais) e da outras proviedências.
	LEI MUNICIPAL: 1905 / 2014 - Data: 09/10/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre denominação do Logradouro público desta cidade e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1904 / 2014 - Data: 30/09/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispões sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instalarem divisórias entre os clientes que aguardam para serem atendidos e os que estão sendo atendidos pelos funcionários nos Caixas Bancários, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1903 / 2014 - Data: 13/08/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Município de Icém a celebrar parceria com a Associação Amigos do Projeto Guri, para desenvolvimento de atividades musicais com crianças, adolescentes e jovens neste município.
	LEI MUNICIPAL: 1902 / 2014 - Data: 13/08/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a realização das Festividades de Aniversário da cidade e Festa Folclórica “Festa do Peão de Boiadeiro” Conjuntamente com a Arti – Associação De Rodeios E Tradições De Icém, No Mês De Setembro De 2014.
	LEI MUNICIPAL: 1901 / 2014 - Data: 06/08/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) - Convênio CAPS.
	LEI MUNICIPAL: 1900 / 2014 - Data: 06/08/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
	LEI MUNICIPAL: 1899 / 2014 - Data: 27/06/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores da Bandeira do Município quando da pintura dos próprios municipais.
	LEI MUNICIPAL: 1898 / 2014 - Data: 27/06/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2015.
	LEI MUNICIPAL: 1897 / 2014 - Data: 27/06/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Icém.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ] [ 113 ] [ 114 ] [ 115 ]

www.camaraicem.sp.gov.br