Câmara Municipal de Icém

Pesquisando Leis Municipais:

Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

2278 normas encontradas. Exibindo página: 39 de 114.

	LEI MUNICIPAL: 1523 / 2003 - Data: 14/05/2003 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação da creche "Aparecido T. Rezende".
	LEI MUNICIPAL: 1522 / 2003 - Data: 07/05/2003 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Salário do Prefeito.
	LEI MUNICIPAL: 1521 / 2003 - Data: 09/04/2003 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Abertura de crédito especial - Creche.
	LEI MUNICIPAL: 1520 / 2003 - Data: 04/04/2003 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Revisão geral anual subsídios dos Vereadores.
	LEI MUNICIPAL: 1519 / 2002 - Data: 24/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Abertura de crédito para reforma do Fórum.
	LEI MUNICIPAL: 1518 / 2002 - Data: 24/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Celebra convênio para reforma do Fórum.
	LEI MUNICIPAL: 1517 / 2002 - Data: 24/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Convênio com a Secretaria de Assistente e Desenvolvimento Social.
	LEI MUNICIPAL: 1516 / 2002 - Data: 24/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Declara áreas de expansão urbana.
	LEI MUNICIPAL: 1515 / 2002 - Data: 11/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Suplementação R$ 237.400,00.
	LEI MUNICIPAL: 1514 / 2002 - Data: 11/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Kit de Natal.
	LEI MUNICIPAL: 1513 / 2002 - Data: 11/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Orçamento para 2003.
	LEI MUNICIPAL: 1512 / 2002 - Data: 06/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de Anexos Desportivos do Creti.
	LEI MUNICIPAL: 1511 / 2002 - Data: 27/11/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Programa Estender a Mão.
	LEI MUNICIPAL: 1510 / 2002 - Data: 27/11/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Programa Natal Feliz.
	LEI MUNICIPAL: 1509 / 2002 - Data: 22/11/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Suplementação de despesa R$ 237.400,00.
	LEI MUNICIPAL: 1508 / 2002 - Data: 30/10/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Criação do COMTUR.
	LEI MUNICIPAL: 1507 / 2002 - Data: 15/10/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre suplementação.
	LEI MUNICIPAL: 1506 / 2002 - Data: 25/09/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de Praça “Vereadora Sônia M.S.Ismael”.
	LEI MUNICIPAL: 1505 / 2002 - Data: 28/08/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Fornecimento de café da manhã aos trabalhadores.
	LEI MUNICIPAL: 1504 / 2002 - Data: 28/08/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de Praça "N .Srª.D’Abadia".

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ] [ 113 ] [ 114 ]

www.camaraicem.sp.gov.br