Câmara Municipal de Icém

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2287 normas encontradas. Exibindo página: 42 de 115.

	LEI MUNICIPAL: 1472 / 2000 - Data: 16/11/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Doação de áreas de Furnas (terrenos e hotel).
	LEI MUNICIPAL: 1471 / 2000 - Data: 08/11/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Suplementação de dotação diversas.
	LEI MUNICIPAL: 1470 / 2000 - Data: 01/11/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de logradouro Público (Joaquim Pedro).
	LEI MUNICIPAL: 1469 / 2000 - Data: 16/10/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de logradouro.
	LEI MUNICIPAL: 1468 / 2000 - Data: 22/09/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito.
	LEI MUNICIPAL: 1467 / 2000 - Data: 22/09/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Fixa subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura de 2001 a 2004.
	LEI MUNICIPAL: 1466 / 2000 - Data: 30/08/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Loteamento, desmembramento e parcelamento do solo atendendo o que dispõe a Lei Federal nº 6.766/79.
	LEI MUNICIPAL: 1465 / 2000 - Data: 30/08/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Área de expansão urbana para implantação de loteamentos denominado Parque das Laranjeiras.
	LEI MUNICIPAL: 1464 / 2000 - Data: 30/08/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Conselho de Alimentação Escolar - CAE
	LEI MUNICIPAL: 1463 / 2000 - Data: 30/08/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Lei das Diretrizes para o exercício de 2001
	LEI MUNICIPAL: 1462 / 2000 - Data: 20/07/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Celebrar termos de convênio (meio ambiente) A receber repasses financeiros e/ou cessão de uso de bens patrimoniais.
	LEI MUNICIPAL: 1461 / 2000 - Data: 10/07/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de logradouros (Jerônimo Machado da Silveira) (Rua Boiadeira) A atual Rua 3 (tres), será denominada de Rua Irineu Barros; A atual Rua 7 (sete), será denominada de Rua João Alves Nogueira; A atual Rua Boiadeira, será denominada de Rua Francisco Lourenço; A atual Rua 3 (três) da Vila Irmãos Terruggi, será denominada Rua Demósthenes José Vieira;A atual Avenida São João, será denominada de Rua Durval Alves Silveira.
	LEI MUNICIPAL: 1460 / 2000 - Data: 29/06/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dá denominação à logradouros públicos: AVENIDA JORGE SALUSTIANO DE JESUS (Carioca)
	LEI MUNICIPAL: 1459 / 2000 - Data: 01/06/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de ruas e Praça da Vila de Furnas: PRAÇA – PRAÇA MARIA CAMARGO PAIXÃO; RUA 00 – RUA JOÃO PEDRO DE MORAIS; RUA 02 – RUA MERCEDES DE SOUZA BRAGA; RUA 04 – RUA IVONE GIL DE OLIVEIRA; RUA 06 – RUA RAUL ORASMO
	LEI MUNICIPAL: 1458 / 2000 - Data: 01/06/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de ruas da Vila de Furnas: RUA 07 – RUA JAIR AUGUSTO DE ANDRADE; RUA 09 – RUA JOSIAS GOMES PEDROSA.
	LEI MUNICIPAL: 1457 / 2000 - Data: 01/06/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de ruas da Vila de Furnas: RUA 8 – RUA BARTOLOMEU DE ANDRADE SILVA;RUA 10 – RUA GERALDO SANT’ANNA; RUA 12 – RUA GABRIEL GARCIA DE SOUZA.
	LEI MUNICIPAL: 1456 / 2000 - Data: 01/06/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de ruas da Vila de Furnas: RUA 1 – RUA WINEVALDE ROMA; RUA 3 – RUA CLARINDO NEVES; RUA 5 – RUA RICARDO DIAS DE MENEZES.
	LEI MUNICIPAL: 1455 / 2000 - Data: 26/05/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Ponte sobre o Córrego Água Doce.
	LEI MUNICIPAL: 1454 / 2000 - Data: 14/04/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios e Aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras Providências. (Desenvolvimento de Programa ligado a Agricultura).
	LEI MUNICIPAL: 1453 / 2000 - Data: 31/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Fixa subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Icém, e dá outras providências.

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