Câmara Municipal de Icém

Pesquisando Leis Municipais:

Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

2287 normas encontradas. Exibindo página: 45 de 115.

	LEI MUNICIPAL: 1414 / 1998 - Data: 03/11/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Fixa subsídios do Sr. Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1413 / 1998 - Data: 03/11/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 4.500,00, para o fim que menciona. Fundação Faculdade Regional de Medicina de S.J.R. Preto - FUNFARME.
	LEI MUNICIPAL: 1412 / 1998 - Data: 03/11/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Fixa subsídio do Presidente da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1411 / 1998 - Data: 03/11/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Fixa subsídios dos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1410 / 1998 - Data: 15/10/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre Suplementação de dotação orçamentária deste Legislativo para o corrente exercício.
	LEI MUNICIPAL: 1409 / 1998 - Data: 15/10/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre Suplementação de dotação orçamentária do corrente exercício, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1408 / 1998 - Data: 08/10/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício de 1999, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1407 / 1998 - Data: 16/09/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre Suplementação de despesas orçamentárias do exercício de 1998, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1406 / 1998 - Data: 26/08/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1405 / 1998 - Data: 22/07/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a contratação para atender a necessidade temporária de serviços públicos essenciais nas áreas que menciona.
	LEI MUNICIPAL: 1404 / 1998 - Data: 30/06/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos de natureza permanente e em Comissão que farão parte do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1403 / 1998 - Data: 30/06/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Icém a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (Construção de uma Ponte de Concreto sobre o Córrego Água Doce).
	LEI MUNICIPAL: 1402 / 1998 - Data: 30/06/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 (transferência de retenção da Receita sobre o ICMS e o Fundo de Participação dos Municípios, constituição do Fundo Estadual de Manutenção no Ensino e Valorização do Magistério).
	LEI MUNICIPAL: 1401 / 1998 - Data: 05/06/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Icém a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (Construção de Galerias Pluviais, Guias e Sarjetas e Pavimentação Asfáltica na Rua Evangelista V. de Lima).
	LEI MUNICIPAL: 1400 / 1998 - Data: 05/06/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o Desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
	LEI MUNICIPAL: 1399 / 1998 - Data: 28/05/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios vizinhos da Comarca de Nova Granada no sentido de informatização do Judiciário e implantação de PABX.
	LEI MUNICIPAL: 1398 / 1998 - Data: 14/05/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza abertura de um Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 40.000,00 (aquisição de um veículo novo, tipo ambulância com seus equipamentos usuais).
	LEI MUNICIPAL: 1397 / 1998 - Data: 14/05/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um Crédito Especial para o fim que menciona até o valor de R$ 180.000,00 (serviços de obras da rede de água e esgoto em convênio com a SABESP, no núcleo urbano denominado Icém-IV).
	LEI MUNICIPAL: 1396 / 1998 - Data: 14/05/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre autorização da Rede Pública de energia elétrica, a favor de feirantes, comerciantes ambulantes e outros que se instalarem temporariamente às margens das vias e logradouros públicos desta cidade.
	LEI MUNICIPAL: 1394 / 1998 - Data: 29/04/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Executivo a adquirir em consórcio veículos que menciona.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ] [ 113 ] [ 114 ] [ 115 ]

www.camaraicem.sp.gov.br