Câmara Municipal de Icém

Pesquisando Leis Municipais:

Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

2287 normas encontradas. Exibindo página: 50 de 115.

	LEI MUNICIPAL: 1315 / 1995 - Data: 20/12/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza cessão em comodato do equipamento - um terminal telefônico para a Polícia Rodoviária Federal.
	LEI MUNICIPAL: 1314 / 1995 - Data: 20/12/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. - Revogada pela Lei 1323
	LEI MUNICIPAL: 1313 / 1995 - Data: 20/12/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
	LEI MUNICIPAL: 1312 / 1995 - Data: 29/11/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Prorroga os efeitos da Lei Municipal 1134 por mais dois anos - referente à concessão de serviços funerários.
	LEI MUNICIPAL: 1311 / 1995 - Data: 29/11/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a conversão da Unidade Fiscal Municipal de Icém - UFMI - a partir de 01/01/1996.
	LEI MUNICIPAL: 1310 / 1995 - Data: 07/11/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre concessão de descontos no imposto predial urbano - a partir do exercício de 1996 referente ao tempo da construção.
	LEI MUNICIPAL: 1308 / 1995 - Data: 27/10/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre o Centro de Zoones da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene no âmbito Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1306 / 1995 - Data: 16/10/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda - Unidade de Atendimento ao Público.
	LEI MUNICIPAL: 1309 / 1995 - Data: 07/10/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre normas de Promoção, Funcionamento e Preservação da Saúde e Higiene do Município.
	LEI MUNICIPAL: 1307 / 1995 - Data: 02/10/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
	LEI MUNICIPAL: 1305 / 1995 - Data: 13/09/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza venda de ações da SABESP.
	LEI MUNICIPAL: 1304 / 1995 - Data: 13/09/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para manutenção de convênio com a Secretaria da Agricultura.
	LEI MUNICIPAL: 1303 / 1995 - Data: 12/09/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre denominação do Centro Convivência. - Ana Vitoria Trindade.
	LEI MUNICIPAL: 1302 / 1995 - Data: 18/08/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
	LEI MUNICIPAL: 1301 / 1995 - Data: 18/08/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Termo de Convênio com Governo do Estado - Secretaria dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
	LEI MUNICIPAL: 1300 / 1995 - Data: 19/07/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores - conforme Artigo 24 da Lei 1292 de 01/03/1995.
	LEI MUNICIPAL: 1299 / 1995 - Data: 19/07/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre redução de alíquota do imposto de venda a varejo de combustível.
	LEI MUNICIPAL: 1298 / 1995 - Data: 03/07/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas - Rua F - G - H - I - Vila Irmãos Terruggi.
	LEI MUNICIPAL: 1297 / 1995 - Data: 12/06/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos de natureza permanente - Concurso Público.
	LEI MUNICIPAL: 1296 / 1995 - Data: 31/05/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos ou salários fixos - Câmara Municipal.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ] [ 113 ] [ 114 ] [ 115 ]

www.camaraicem.sp.gov.br