Câmara Municipal de Icém

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2287 normas encontradas. Exibindo página: 93 de 115.

	LEI MUNICIPAL: 0454 / 1969 - Data: 24/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de NCr$ 100,00 destinados ao pagamento de serviços extraordinários prestados por Servidor Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 0453 / 1969 - Data: 24/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 500,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0452 / 1969 - Data: 24/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 300,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0451 / 1969 - Data: 24/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a contratação de serviços Técnicos especializados de advogado.
	LEI MUNICIPAL: 0450 / 1969 - Data: 06/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar para reforço de dotação de verba do orçamento vigente no valor de NCr$ 1.000,00.
	LEI MUNICIPAL: 0449 / 1969 - Data: 06/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar para reforço de dotação de verba do orçamento vigente no valor de NCr$ 2.000,00.
	LEI MUNICIPAL: 0448 / 1969 - Data: 06/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 200,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0447 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 100,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0446 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 350,00 (trezentos e cinquenta cruzeiros novos) para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0445 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 600,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0444 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 300,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0443 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 4.000,00 para reforço de dotação de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0442 / 1969 - Data: 14/10/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 11.890,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
	LEI MUNICIPAL: 0441 / 1969 - Data: 13/10/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 700,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0440 / 1969 - Data: 13/10/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 1.000,00, para reforço de verbas do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0439 / 1969 - Data: 13/10/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar de verbas do orçamento vigente, no valor de NCr$ 100,00.
	LEI MUNICIPAL: 0438 / 1969 - Data: 13/10/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 700,00 para reforço de dotação de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0437 / 1969 - Data: 13/10/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de NCr$ 2.500,00 para construção de um abrigo público.
	LEI MUNICIPAL: 0436 / 1969 - Data: 13/10/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito Adicional Especial no valor de NCr$ 50,00 (cinquenta cruzeiros novos), destinados a cobertura de despesas com excursão de alunos do Curso Ginasial de Icém.
	LEI MUNICIPAL: 0435 / 1969 - Data: 13/10/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito adicional Especial no valor de NCr$ 1.000,00, destinado a aquisição de equipamentos e instalações de luminárias na rede de iluminação pública desta cidade.

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