|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 001/2025 - Data: 30/01/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Institui o " DIA DO FISIOTERAPEUTA e do TERAPEUTA OCUPACIONAL" e inclui no calendário oficial do município de Icém, e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 048/2024 - Data: 06/12/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Denomina Logradouro Público - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JAIR BORGES ( BILA)
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 047/2024 - Data: 06/12/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS, LUZIAA MARTINS MALHEIRO, MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO, NÓELIO CORREIA ALVES, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Denomina Logradouro Público - PRAÇA GASTRONOMICA DIRCE SILVEIRA OLIVEIRA
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 046/2024 - Data: 05/12/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio de Cooperação técnica com a união, representada pela superintendência da receita federal da 8° Região Fiscal.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 045/2024 - Data: 21/11/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$12.600,00 (Doze Mil e Seiscentos Reais), e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 044/2024 - Data: 21/11/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos de legislação federal vigente.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 043/2024 - Data: 21/11/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 042/2024 - Data: 21/11/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Denomina Pista de Caminhada ( Orla Municipal) - ORLA MUNICIPAL MATHEUS MENEZES NEVES
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 041/2024 - Data: 12/11/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÉM, e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 040/2024 - Data: 12/11/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social ao ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ICÉM, e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 039/2024 - Data: 12/11/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ICÉM - APAE do município de Icém, e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 038/2024 - Data: 12/11/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO GRUPO RENASCENDO PARA A VIDA DA 3° IDADE DE ICÉM, e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 037/2024 - Data: 29/10/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.161.811,00 (Três Milhões, cento e sessenta e um mil, oitocentos e onze reais), e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 036/2024 - Data: 08/10/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura, ao orçamento vigente, de crédito Adicional Especial no valor de R$2.555.000,00 (Dois Milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 035/2024 - Data: 30/09/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Icém, para exercício financeiro de 2.025, e dá outras providências. (LOA)
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 034/2024 - Data: 27/08/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providência.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 033/2024 - Data: 20/08/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas unidades de saúde da rede pública do Município de Icém, e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 032/2024 - Data: 19/08/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$255.753,34 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos), e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 031/2024 - Data: 19/08/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza concessão de Uso de bem Público Municipal, e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 028/2024 - Data: 18/06/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Disciplina o Fórum Municipal da Educação de Icém, e dá outras providências.
|
