|
INDICAÇÃO: 062/2016 - Data: 25/10/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: Que seja instalado aparelho climatizador de ar na recepção do ESF da Vila Terruggi bem como nas salas de curativo e de Inalação .
|
|
|
INDICAÇÃO: 061/2016 - Data: 11/10/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: OSVALDO DIAS MONTALVÃO
Ementa: Extensão de linha telefônica no Bairro Parque das Laranjeiras.
|
|
|
INDICAÇÃO: 060/2016 - Data: 11/10/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: MESSIAS PAULO RIBEIRO
Ementa: Iluminação no campo de Malha.
|
|
|
INDICAÇÃO: 059/2016 - Data: 11/10/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: Indica ao poder Executivo que ofereça uma melhor atenção aos banheiros de uso publico no Terminal rodoviário e Praças Sonia Ismael e N S Abadia.
|
|
|
INDICAÇÃO: 058/2016 - Data: 11/10/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que disponibilize junto ao Centro de Saúde e ESF, um móvel ou local para usar como trocador de Fraldas (Fraldario).
|
|
|
INDICAÇÃO: 057/2016 - Data: 27/09/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: Que seja adequado o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de acordo com a lei federal 12.994 de 17/06/2014 (Segue copia anexa da lei), e a adequação também do cumprimento da portaria MTE 1885 de 02/12/2013 , que estabelece o pagamento de periculosidade aos vigias de acordo com cópia anexa.
|
|
|
INDICAÇÃO: 056/2016 - Data: 27/09/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: Para que esta Gestão do executivo junto com a Diretoria Administração e finanças, antecipe o pagamento do 13º Salario usando a disponibilidade dos recursos oriundos do repasse do ITR- Imposto Territorial Rural
|
|
|
INDICAÇÃO: 055/2016 - Data: 27/09/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Lombada
|
|
|
INDICAÇÃO: 054/2016 - Data: 27/09/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Criação da Guarda Mirim no Município de Icém.
|
|
|
INDICAÇÃO: 053/2016 - Data: 13/09/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA N. S. ABADIA, PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS BEM COMO A PINTURA E REFORMA NA MANUTENÇÃO DOS MESMOS.
|
|
|
INDICAÇÃO: 052/2016 - Data: 13/09/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: Proceder estudos no sentido de ampliar a licença maternidade para 180 (cento e oitenta) dias.
|
|
|
INDICAÇÃO: 051/2016 - Data: 28/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Co-Autores: OSVALDO DIAS MONTALVÃO
Ementa: A Implantação de Sistema de Monitoramento por Câmeras em pontos estratégicos da cidade de Icém.
|
|
|
INDICAÇÃO: 050/2016 - Data: 28/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Fiscalização nos plantões de farmácias.
|
|
|
INDICAÇÃO: 049/2016 - Data: 28/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Co-Autores: MESSIAS PAULO RIBEIRO
Ementa: Reforma e pintura na escola Antônio Pereira.
|
|
|
INDICAÇÃO: 048/2016 - Data: 28/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: Que seja regulamentado o piso salarial dos professores em acordo com o piso nacional, bem como a regulamentação do salário dos servidores que recebem abaixo do salario mínimo.
|
|
|
INDICAÇÃO: 047/2016 - Data: 28/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: INDICA que seja criado através do site desta casa de leis e-mails funcionais para que através dos mesmos sejam usados para envio de correspondências eletrônicas (projetos de leis entre outras correspondências)
|
|
|
INDICAÇÃO: 046/2016 - Data: 28/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: OSVALDO DIAS MONTALVÃO
Ementa: construção de abrigo na nova Creche Municipal
|
|
|
INDICAÇÃO: 045/2016 - Data: 28/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: MESSIAS PAULO RIBEIRO
Ementa: Manutenção dos abrigos de ônibus.
|
|
|
INDICAÇÃO: 044/2016 - Data: 14/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: MESSIAS PAULO RIBEIRO
Ementa: INDICA, ao Poder Executivo Municipal, "aquisição, instalação e disponibilização, em locais estratégicos, de recipientes de lixo "lixeiras", podendo ser tipo contêineres, barris ou mesmo latões de plástico grandes ou outro material similar para evitar que os lixos se espalhem.
|
|
|
INDICAÇÃO: 043/2016 - Data: 14/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal que junto aos departamentos responsáveis, a possibilidade da revitalização da sinalização de Trânsito no Município (Sinais de PARE, e Sentidos de Rua).
|
