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INDICAÇÃO: 070/2025 - Data: 18/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, processo seletivo para a contratação de vigias, com a finalidade de suprir a falta existente em vários Departamentos da Prefeitura.
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INDICAÇÃO: 057/2025 - Data: 22/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: WASHINTON LUÍS DE MATOS CARLETO
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA, JORGE PAULO DE OLIVEIRA, LUZIA MARTINS MALHEIRO, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, regularização da estrada de terra que já é usada para dar acesso ao Rio Grande na margem esquerda da represa da Usina de Marimbondo, localizada com a estrada a direita da estrada vicinal aproximadamente a 280m antes do portão de acesso da referida hidrelétrica pelo município de Icém, a àrea de Segurança e de Preservação Permanente da Usina de Marimbondo.
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INDICAÇÃO: 034/2025 - Data: 27/03/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Construção de uma Canil Municipal.
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INDICAÇÃO: 027/2025 - Data: 17/03/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Que faça um estudo que possibilite e promova a construção de estrutura de paredes em alvenaria da quadra poliesportiva do Bairro Jerônimo Machado, objetivando o seu fechamento.
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INDICAÇÃO: 020/2025 - Data: 06/03/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Co-Autores: Danilo Félix Miranda, Edgar Júnior da Silva Rosa, Luzia Martins Malheiro, Pedro Lucas Conserva Montalvão, Renata Borges de Oliveira, Rogério Pereira, Ulisses Iochio Alves Kawaguchi, Washinton Luis de Matos Carleto.
Ementa: Construção de uma Arena Coberta, para prática esportiva, no Conjunto Habitacional Prefeito Antônio Galdino de Oliveira.
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INDICAÇÃO: 013/2025 - Data: 18/02/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: WASHINTON LUÍS DE MATOS CARLETO
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA, JORGE PAULO DE OLIVEIRA, LUZIA MARTINS MALHEIRO, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA.
Ementa: Construção de Lombada( redutor de velocidade) próximo ao ponto de ônibus escolar, localizado na Rua Ovídio Custódio Moreira, entre as Ruas Elisete Gomes Alves Moreira e José Boteri, no Parque Laranjeiras, neste município de Icém.
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INDICAÇÃO: 012/2025 - Data: 17/02/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Que o atendimento no Centro de Fisioterapia não seja interrompido por falta de transporte.
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REQUERIMENTO: 012/2025 - Data: 07/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer esclarecimentos sobre as seguintes situações verificadas na Escola Municipal de Educação Infantil Aparecido Tomé de Rezende.
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REQUERIMENTO: 010/2025 - Data: 22/04/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer do Executivo Municipal, informações no setor de Saúde.
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REQUERIMENTO: 009/2025 - Data: 22/04/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer o encaminhamento por parte do executivo de todos os processos com despensa de licitação, realizados a partir de janeiro de 2025 até a presente data.
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INDICAÇÃO: 007/2025 - Data: 30/01/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Reparos na Via Pública do Bairro Barrerinho, neste município de Icém.
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INDICAÇÃO: 004/2025 - Data: 16/01/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, JORGE PAULO DE OLIVEIRA, LUZIA MARTINS MALHEIRO, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI, WASHINTON LUIS DE MATOS CARLETO.
Ementa: Contratação de Engenharia de Tráfego para sinalização de trânsito; Construção de Lombadas; Construção de Rotatória( na entrada do Bairro Laranjeiras).
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MOÇÃO: 004/2025 - Data: 24/04/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA, LUZIA MARTINS MALHEIRO, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI, WASHINTON LUIS DE MATOS CARLETO.
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem a todas as mães icemenses.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 003/2025 - Data: 23/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA,LUZIA MARTINS MALHEIRO, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI, WASHINTON LUIS DE MATOS CARLETO.
Ementa: Emenda Substitutivas aos artigos 9º e 10º; e Emenda Modificativa ao artigo 19º, todos ao Projeto de Lei n° 12/2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2026", e dá outras providências.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 002/2025 - Data: 28/04/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: LUZIA MARTINS MALHEIRO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: EMENDA ADITIVA do parágrafo 2º, ao artigo 10, do PROJETO DE LEI N°010/2025.Que Dispõe sobre o procedimento de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, prevendo meios alternativos para sua cobrança, e dá outras providências.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 001/2025 - Data: 24/03/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA, LUZIA MARTINS MALHEIRO, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI, WASHINTON LUIS MATOS CARLETO
Ementa: EMENDA ADITIVA ao parágrafo único, do artigo 6°, do Projeto de Lei n° 08/2025 - Que Dispõe sobre a implantação do " Programa de Desligamento Voluntário PDV", no âmbito da administração direta do Município de Icém/SP.
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MOÇÃO: 001/2024 - Data: 22/02/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ ANA MARIA BORGES MESQUITA/ APARECIDO SABINO ROCHA/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari.
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INDICAÇÃO: 036/2023 - Data: 03/07/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Aquisição de um veículo para Divisão Municipal de Transporte deste Município de Icém/ SP.
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INDICAÇÃO: 035/2023 - Data: 27/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, providências de reparos asfáltico no final da Rua Ovídio Custódio Moreira, defronte do Mercado Amparado no Bairro Laranjeiras.
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REQUERIMENTO: 016/2023 - Data: 16/05/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem
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