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MOÇÃO: 001/2024 - Data: 22/02/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ ANA MARIA BORGES MESQUITA/ APARECIDO SABINO ROCHA/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari.
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INDICAÇÃO: 036/2023 - Data: 03/07/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Aquisição de um veículo para Divisão Municipal de Transporte deste Município de Icém/ SP.
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INDICAÇÃO: 035/2023 - Data: 27/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, providências de reparos asfáltico no final da Rua Ovídio Custódio Moreira, defronte do Mercado Amparado no Bairro Laranjeiras.
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REQUERIMENTO: 016/2023 - Data: 16/05/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem
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MOÇÃO: 008/2023 - Data: 22/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Moção de Apoio
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REQUERIMENTO: 007/2023 - Data: 28/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA/ ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: INFORMAÇÕES DE RELAÇÃO DE CARGOS
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INDICAÇÃO: 005/2023 - Data: 20/01/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Aplicação de Novo Piso Salarial Nacional para os Professores da Educação Básica.
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INDICAÇÃO: 002/2023 - Data: 12/01/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Restauração ou Substituição de placa denominativa da Av. Jorge Salustiano de Jesus, nesta cidade de Icém.
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PROJETO DE EMENDA À LEI COMPLEMENTAR: 001/2023 - Data: 12/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA /ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA PARCIAL do Artigo 7°, do Projeto de Lei Complementar n° 04/2023 que " Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal Civil da prefeitura Municipal de Icém, autoriza pagamento de Diária de Alimentação e dá outras providências.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 001/2023 - Data: 26/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ ANA MARIA BORGES MESQUITA/ APARECIDO SABINO DA ROCHA/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO NOÉLIO CORREIA ALVES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: EMENDAS ADITIVAS ao Artigo 2°, Inciso X e Inciso XI; EMENDAS SUBSTITUTIVAS ao Artigo 9° e Artigo 10°; todos ao Projeto de Lei n° 21/2023, que " Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2.024, e dá outras providências - LDO
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INDICAÇÃO: 063/2022 - Data: 21/11/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Reparos na estrada que liga a cidade à Usininha.
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INDICAÇÃO: 031/2022 - Data: 26/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Construção de um redutor de velocidade no prosseguimento da Rua Ovídio Custódio Moreira no Parque das Laranjeiras.
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INDICAÇÃO: 028/2022 - Data: 05/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Construção de um redutor de velocidade na Rua Ovídio Custódio Moreira, próximo ao Velório Municipal.
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REQUERIMENTO: 019/2022 - Data: 27/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ APARECIDO SABINO DA ROCHA/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Relação dos Cargos de Confiança e Comissão que estão ocupados atualmente constando: nomes, descrição das atividades exercidas no cargo e/ou função, comprovante dos salários e local em que estão lotados.
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INDICAÇÃO: 015/2022 - Data: 08/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Tratamento de canal gratuito.
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INDICAÇÃO: 002/2022 - Data: 18/01/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Instalação de mais dois bancos no parque infantil da praça João do Carmo.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 002/2022 - Data: 12/12/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Co-Autores: ADENIR FELIX DOS SANTOS / ANA MARIA BORGES MESQUITA / APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES.
Ementa: EMENDAS SUBSTITUTIVAS ao Artigo 1°, § 2° e ao Artigo 4°, Parágrafo Único, EMENDA ADITIVA ao Artigo 2° e EMENDA SUPRESSIVA ao Artigo 5°, todos do Projeto de Lei n° 64/2022 que " Transforma a Cesta de alimentos em auxílio - Alimentação a ser concedido aos servidores municipais em atividade, e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 108/2021 - Data: 24/09/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Aquisição de uma carro para o CREAS.
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INDICAÇÃO: 092/2021 - Data: 19/08/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Lombadas e depressões no Bairro Laranjeiras
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INDICAÇÃO: 076/2021 - Data: 26/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria:
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS, ANA MARIA BORGES MESQUITA, APARECIDO SABINO ROCHA, JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO, LUZIA MARTINS MALHEIRO, MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO, NOÉLIO CORREIA ALVES, ROGÉRIO DE SOUZA BORGES, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Aquisição de um aparelho analisador hematológico para atender a demanda do laboratório de análises da Unidade Mista de Saúde do Município de Icém.
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