INICIAL  |  A CÂMARA  |  MESA DIRETORA  |  VEREADORES  |  ATOS OFICIAIS  |  NOTÍCIAS  |  SIC - CONTATOS
 
 

  Pesquisando Projetos de Decreto Legislativo:
      Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

     34 proposituras encontradas. Exibindo página: 1 de 2.

  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 - Data: 20/05/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC n°006819.989.20-3 referente ás Contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2021, de responsabilidade de Oscar Luiz Correa Cunha.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 - Data: 23/04/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS,APARECIDO SABINO DA ROCHA, JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO,, NOÉLIO CORREIA ALVES, ROGÉRIO DE SOUZA BORGES, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Susta os efeitos do Decreto n°039, de 19 de Abril de 2.024, publicado no Diário Oficial do Município, em 22 de Abril de 2.024, e dá outras providências.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 - Data: 13/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Outorga Título de Cidadão Icemense e dá outras providências.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 - Data: 10/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC n° 00002836.989.20-2 referente às Contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da ex - Prefeita Maria de Lourdes Gomes da Silva de Morais
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 - Data: 05/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Ementa: Outorga Título de Cidadão Icemense e dá outras providências.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 - Data: 01/02/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Define as atribuições para o Emprego de Caráter Permanente "Assistente Legislativo", criado pela Lei Municipal Complementar nº 1.884 de 26 de março de 2014, e dá outras providências.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 - Data: 22/11/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC nº 004488.989.19-5, referente às Contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da ex Prefeita Maria de Lourdes Gomes da Silva de Morais"
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 - Data: 22/11/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Contas municipais de 2018
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 - Data: 05/11/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ICEMENSE
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 - Data: 30/03/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: "Dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC nº 006390.989.16-8, referente às Contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade da ex Prefeita Maria de Lourdes Gomes da Silva de Morais
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 - Data: 20/02/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Co-Autores: MESA DIRETORA ORÇAMENTO E FINANCIA: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE , ANA MARIA BORGES MESQUITA, PAULO CÉSAR DA SILVA
Ementa: "Dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC nº 3912.989.16-7, referente às Contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex Prefeita Juliana Rodrigues dos Santos."
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2018 - Data: 05/09/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: Dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC nº 002534/026/15, referente às Contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da ex Prefeita Juliana Rodrigues dos Santos.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2018 - Data: 14/02/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC nº 00442/026/14, referente às Contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da ex Prefeita Juliana Rodrigues dos Santos.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2016 - Data: 13/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC nº 001901/026/12, referente às Contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Prefeita Juliana Rodrigues dos Santos.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2016 - Data: 09/05/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Dispõe sobre as Contas do Executivo Municipal de Icém, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade de SAMIR VICENTE DE MORAIS.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2016 - Data: 26/02/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ICEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 - Data: 02/09/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Dá atribuições ao cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Icém.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2014 - Data: 29/10/2014 - Situação: Aprovada
Autoria: OSVALDO DIAS MONTALVÃO
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ICEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2014 - Data: 31/10/2014 - Situação: Aprovada
Autoria: MESSIAS PAULO RIBEIRO
Ementa: Outorga Título de Cidadão Icemense e dá outras providências.
  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2014 - Data: 09/10/2014 - Situação: Aprovada
Autoria: RONEI MÁXIMO
Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ]





 

   A CÂMARA    O LEGISLATIVO    ATOS OFICIAIS    O MUNICÍPIO
História da Câmara Mesa Diretora Atas das Sessões História do Município
Conheça a Câmara Vereadores em Exercício Pautas e Ordem do Dia Símbolos
Funções da Câmara Ex-Vereadores Pesquisar Leis e Decretos Números
Atividades Legislativas Comissões Permanentes Pesquisar Proposituras Telefones Úteis
Funcionários Galeria de Presidentes Portal da Transparência Site da Prefeitura
Glossário Legislativo Funções do Vereador Normas Jurídicas Links Úteis
Contatos / Fale Conosco Legislaturas Editais  

www.camaraicem.sp.gov.br