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  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2019 - Data: 10/06/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: 2ª Audiência Pública
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2019 - Data: 10/05/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Autoriza doação de bens inservível e dá outras providências.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2019 - Data: 10/05/2019 - Situação: Reprovada
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: Emenda ao Regimento Interno
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2019 - Data: 24/04/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: "DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2019".
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2019 - Data: 12/02/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Icém
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 000/2019 - Data: 09/09/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Extinção do cargo de assessor jurídico.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 007/2018 - Data: 22/10/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: "DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2018".
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2018 - Data: 20/09/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Cargo de Assessor
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2018 - Data: 20/09/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Orçamento da Câmara
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2018 - Data: 13/08/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Res. nº003/2018- Relatório Audiência
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2018 - Data: 14/08/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Res. 002/2018- Emenda ao regimento
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2018 - Data: 22/03/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2018.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2017 - Data: 14/11/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2017.
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2017 - Data: 26/09/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Orçamento da Câmara/2018
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2017 - Data: 26/06/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 2ª Audiência Pública do ano de 2017
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2017 - Data: 24/03/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 1ª Audiência Pública do ano de 2017
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2017 - Data: 20/02/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão anual dos salários dos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Icém
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 007/2016 - Data: 11/10/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: "DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2016".
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 006/2016 - Data: 27/09/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Orçamento da Câmara-2017
  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2016 - Data: 27/09/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Subsidios dos Vereadores

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